Entrevistas

16/06/2018

Quero a ligação direta entre o delegado e o MP

O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, 57 anos, 30 deles no Ministério Público Federal, está sustentando, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, uma tese que há muito lhe é cara - a de que a Constituição garante ao MP o poder de investigação criminal.

Volta e meia questionada nos tribunais do País, pelos advogados de defesa, especialmente os de clientes acusados de corrupção ou de ligação com o crime organizado, essa tese, sem jurisprudência firmada, voltou a ser discutida no STF, e agora no tribunal pleno, que reúne os 11 ministros, nos autos do Inquérito 1968. Nele, o MPF que Fonteles comanda denuncia o deputado Remi Trinta (PL-MA) por estelionato qualificado - no caso, desvio de recursos do Ministério da Saúde.

O advogado Diomar Bezerra Lima, que defende o deputado, argumenta que a denúncia é ilegal porque o inquérito foi feito pelo Ministério Público. Na primeira sessão, em outubro do ano passado, dois ministros votaram a favor - o presidente da corte, Nelson Jobim, e Marco Aurélio Mello. Como o ministro Joaquim Barbosa pediu vistas, o julgamento será retomado em agosto.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o procurador-geral da República fundamenta sua posição e manifesta o receio de um retrocesso caso sua tese seja derrotada.

"Os advogados de defesa entrariam com recursos até em casos já encerrados, e os caras seriam soltos", diz, na expectativa de um placar apertado. Ele também fez críticas ao inquérito policial nos moldes em que é feito hoje - "é anacrônico e burocrático" -, sugerindo modificações, entre elas uma "ligação direta entre o Ministério Público e a polícia".



O Estado de São Paulo, 18 de julho de 2004

Autor(es)

Cláudio Fonteles
Procurador-geral da República