Livros

Código Civil e Constituição Federal 2013

Autor(es): Equipe Saraiva

Editora: Saraiva


Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais.

O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas.

Compõem a obra também Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil .

Atualização semanal gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS.

Destaques:
Medidas de Esclarecimento ao Consumidor (Cupom Fiscal); Conselhos Tutelares; Declaração de Nascido Vivo,  DNV; Servidão Ambiental; Gratuidade na Emissão de Carteiras de Identidade; Sistema de Informações e Monitoramento de Desastres; Alienação e Locação de Abrigos para Veículos em Condomínios; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, SINASE.