Livros

Concessão de Serviço Público

Autor(es): Fernando Vernalha Guimarães

Editora: Saraiva


“Os acertos e desacertos da prática das concessões vêm formando um caldo de cultura relevante à compreensão do funcionamento jurídico da técnica concessória. (...) As abordagens dedicam-se a não apenas tentar decifrar a nova roupagem jurídica da concessão (comum) de serviços públicos, como também a interpretá-la à luz da realidade circundante. Problemas práticos serão focalizados e enfrentados, buscando-se indicar soluções harmonizadas com os novos tempos de concessão.” (Da Intodução)