Boletim nº 150 - São Paulo, 17 de dezembro de 2004
Caro Leitor,
Mensagem de Natal
Repicam sinos, com fervor, nos campanários,
alvoroçados com notícia que os seduz;
gritam aos povos e aos recantos solitários:
Nasceu Jesus! Nasceu Jesus! Nasceu Jesus!

A boa nova vem dos magos legendários,
aqui trazidos pela estrela que conduz:
bichos, pastores, anjos, todos solidários,
reverenciam o pequenino rei da LUZ!

Menino Deus que se fez homem por bondade,
doou-se a nós, livrando-nos de todo o mal,
e ensinou-nos que a maior felicidade
é ser fraterno, amando a todos por igual.

Enquanto houver alguém que viva essa verdade,
ao relembrar o nascimento divinal,
a voz dos sinos se ouvirá na Eternidade:
Feliz Natal! Feliz Natal! Feliz Natal!
Patrícia Neme

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    Artigos
 A reforma possível
   Sérgio Renault
 Novo direito falimentar brasileiro
   Celso Marcelo de Oliveira
 Reação de Zaffaroni do Direito Penal do Inimigo
   Luiz Flávio Gomes

  Sorteio de Livros
Em janeiro sortearemos as seguintes obras:
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 Sociedade Anônima Atual
   Marcelo Fortes Barbosa Filho - Ed. Atlas
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   Ganhadores do Último Sorteio de Livros
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 Co-autoria em Crime Culposo e Imputação Objetiva
   Mary Marcy Felippe Cuzziol - São Paulo/SP
 Importação e Exportação no Direito Brasileiro
   Bader Massud Jorge Badra - Porto Velho/SC
Aos sorteados os nossos parabéns!!

   Fórum de Discussões
GOVERNO E SOCIEDADE: QUEM DECIDE SOBRE O ABORTO?
Veja as opiniões sobre o assunto e participe também deste debate.

   Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 17/01/05 a 16/02/05 - Juizados Especiais Cíves Estaduais - Teoria e prática - Escola Superior de Advocacia Núcleo Jabaquara - São Paulo/SP
 De 29/04/05 a 04/06/05 - Teoria e prática do planejamento tributário - APET - São Paulo/SP
Extensão Universitária e Especialização
 De 01/08 a 23/12 - Direito Processual Penal - UERJ - Rio de Janeiro/RJ
 De 01/03/05 à 01/11/05 - Curso de Especialização profissionalizante - IASP - São Paulo/SP
 De 07/03/05 à 05/07/05 - Especialização em Direito Tributário da APET - São Paulo/SP
 De 08/03/05 à 20/06/05 - Especialização em Processo Tributário - São Paulo/SP
 De 09/03/05 à 06/07/05 -Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas - São Paulo/SP

   CD
Antologia de Famosos Discursos Brasileiros
Seleção de Carlos Aurélio Mota de Souza Incluindo "Conselhos Úteis ao Leitor" de Mário Ferreira dos Santos
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    ÉTICA EMPRESARIAL
Eventos

Data: 11 e 12 de agosto de 2005
Local: Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso Chile
Tema: Ética Negócios e Responsabilidade Social em um mundo globalizado
Data para entrega dos trabalhos: 15/03/2005 (resumo) e 30/04/2005 (integral)
Maiores informações: www.alene.org

    TERCEIRO SETOR
Livros
Racismo no Brasil
Sérgio Haddad (org.)
Ed. Peirópolis

    Notícias
Agência Câmara
 Parlamentares concluem votação da Lei de Falências
Superior Tribunal de Justiça
 Separação de casal homessexual deve ser decidida na vara cível e não na de família
 Ministro Antônio de Pádua Ribeiro será o corregedor do Conselho Nacional de Justiça
 Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e COFINS
 Municipalidade pode propor ação de reintegração de posse
Supremo Tribunal Federal
 Representantes dos três Poderes assinam pacto por Judiciário mais eficiente
  OAB e CNBB pedem que o Supremo decida sobre constitucionalidade de lei eleitoral
 Supremo disponibiliza diagnóstico da Justiça Federal
Tribunais
 Ações conexas devem ir para mesmo juízo
 Nova lei de financiamento é inaplicável para contratos antigos
  Juizado declina competência em ação envolvendo incapaz
 Falha na apresentação da inicial não extingue processo
Tribunal Superior do Trabalho
 TST garante exame de questão pré-contratual e concurso público
  Descartado dano moral em anotação feita por empresa na carteira
 TST nega uso de prazo do processo civil em causa trabalhista
 Julgada válida flexibilização em verba de rescisão
Editora Edusc
Editora Manole
Editora Edicamp
Editora Método
Fenomenologia e
Ciências Humanas
Teoria Geral das Obrigações.
Parte Geral
Como se Escreve um Livro Jurídico
Saúde Mental e o Direito.
Ensaios em homenagem
ao prof. Heitor Carrilho
Angela Ales Bello
Leonardo Pantaleão
Amérido Plá Rodríguez
Jefferson Carús Guedes
Cristiano Carrilho Silveira
de Medeiros (Org.)




Editora Saraiva
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Editora Revista dos Tribunais e
Centro de Extensão
Universitária
Editora Revista dos Tribunais
O Controle de Constitucionalidade
no Direito Brasileiro
Estado de Direito e Constituição
O Princípio da Não-Cumulatividade
Direito Administrativo
Moderno
Luís Roberto Barroso
Manoel Gongalves Ferreira Filho
Coordenador: Ives Gandra
da Silva Martins
Odete Medauar

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