Boletim nº 153 - São Paulo, 21 de janeiro de 2005
Caro Leitor,
Aborto - O DIREITO DE VIVER (II)
          O autor, além de manifestar suas opiniões, traz algumas reflexões de outros autores e personalidades sobre o mais elementar e irrecusável dos direitos: o de viver. Mesmo considerando as situações mais adversas e mais difíceis na perversa realidade brasileira, mostra que a consciência atual, tocada nos seus sentimentos, inclina-se, cada vez mais, no sentido de resguardar a vida do homem e preservar o seu meio ambiente. Chama a atenção para o feto de o aborto não ser causa, mas conseqüência, e como fenômeno social terá sua solução sempre por meio de propostas políticas capazes de atingir em profundidade os elementos de pressão que flagelam as mulheres que provocam abortamento.
         Por fim, adianta que a prática do aborto só é consentida nos Códigos Penal e de Ética Médica para salvar a vida da gestante ou diante de uma gravidez motivada por estupro, e que alguns casos isolados de abortamento de fetos anencéfalos não constituem modalidade de aborto eugênico, mas, tão-só, uma forma de intervenção em uma vida cientificamente incapaz de existir por si só.
         Leia: Aborto - Breves reflexões sobre o direito de viver do dr. Genival Veloso de França.

DESTAQUE DA SEMANA

LINHAS MESTRAS DO PROCESSO CIVIL
Comemoração dos 30 anos de vigência do CPC
Hélio Rubens B. Ribeiro Costa
José Horácio Halfeld R. Ribeiro
Pedro da S. Dinamarco (Coords.)
Ed. Atlas
     PROMOÇÃO ESPECIAL
Para novas assinaturas anuais,
Ac@demus
oferece a obra:


Ensaios em homenagem a
FRANCO MONTORO
Leia Sinopse
   
    Artigos
          Raramente tive a oportunidade de ver a consagração de uma farsa como a que está ocorrendo com o livro O código da Vinci, constituído de um fantástico amontoado de inacreditáveis inverdades, de distorções fáticas inadmissíveis, de monumental ignorância histórica, de má-fé comprovada e espetaculares mentiras com ares de mistério, capaz de gerar o interesse das pessoas pouco avisadas.
        Carlos Alberto di Franco lembrou, em julho, no Estado de São Paulo algumas críticas de respeitáveis jornais estrangeiros:
El nundo chama-o de ''um livro oportunista e pueril''; The New York Times de ''um insulto à inteligência''; Weekly Standard de uma ''mixórdia de narrativas inimagináveis''; The New York Daily News declara que contém ''erros crassos, que só não chocam um leitor muito ingênuo''.
      (...) Continua...
Ives Gandra da Silva Martins

 Aborto - Breves reflexões sobre o direito de viver
    Genival Veloso de França
 Bush escreveu "O Código da Vinci"
   Mário Sérgio Conti
 Variações sobre competência
   Miguel Reale
 Os bancos e o direito do consumidor
   Alberto Rollo e Arthur Rollo
 Quem são os verdadeiros políticos
   Renato Ribeiro Velloso

 A ceia de Leonardo
   J. A. Dias Lopes

  Sorteio de Livros
Em janeiro sortearemos as seguintes obras:

 Infanticídio
   Gláucio Vasconcelos Ribeiro - Ed. Pillares
 Juizados Especiais Criminais. A concretização antecipada do poder de punir
   Maria Lúcia Karam - Ed. Revista dos Tribunais
 Sociedade Anônima Atual
   Marcelo Fortes Barbosa Filho - Ed. Atlas
 Tóxicos. Leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002
   Renato Flávio Marcão - Ed. Saraiva
Clique aqui e faça a sua inscrição.
Participe! O sorteio será no dia 25/01/2005

   Sorteio de Cursos
O Portal Academus irá sortear entre seus assinantes cortesias para os seguintes eventos:

 Dia 26/01 - Retenção do INSS na fonte - Mission - São Paulo/SP
 Dia 26/01 - Alterações na legislação tributária para o ano de 2005 - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 29/01 - Aspectos contratuais, trabalhistas e previdenciários dos contratos de prestação de serviço - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 19/02 - Curso prático sobre redação de contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
Assinante: faça agora a sua inscrição.
Participe!

    Tribunal de Ética e Disciplina
Ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina
Clique em um ementário para visualizá-la na íntegra:
 Dezembro de 2004
 Novembro de 2004
   Veja mais
    ÉTICA EMPRESARIAL
Artigos
 Humildes vencedores
  Antonio Carlos A. Telles da Silva

Eventos
 Dia 11 e 12/08 - VIII Congresso ALENE - Associação Latino Americana de Ética, Negócios e Economia - Chile

    TERCEIRO SETOR
Livros
Empreendimentos sociais sustentáveis
Ashoka Empreendedores Sociais e McKinsey
Editora Peirópolis

    Notícias
Agência Câmara
  Projeto muda normas sobre prescrição de crimes
Agência Senado
  Projeto cria nova norma para adoção de crianças
Notícias de 2005
 Cai exigência de fazer curso para renovar a carteira de habilitação
 Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebe o certificado ISO 9001 pela excelência de seus serviços
 Ação pede direito a casamento homossexual no Brasil
 Governador Geraldo Alckmin libera R$ 401 milhões para o Tribunal de Justiça de São Paulo
Filósofos pedem introdução da causa de beatificação de Emmanuel Mounier
 Ricouer apresenta a condição para evitar a "guerra de todos contra todos"
 TRF3 inaugura Juizado Especial em Mogi das Cruzes/SP
Superior Tribunal de Justiça
 Continua suspenso vestibular de Universidade para o curso de Direito
 Escola de Administração Judiciária do STJ inicia atividades em fevereiro
Tribunais
 Localização de réu e seus bens é de interesse público
 Ação declaratória com efeitos condenatórios pode prescrever
 Júri poderá ultrapassar 24h
 Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes no CDC
Tribunal Superior do Trabalho
 TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma
 Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide Justiça do Trabalho
 Confirmada jornada de seis horas a advogado bancário
 TST equipara empregados de mesma região metropolitana
 TST assegura exame de agravo de acórdão sem assinatura

    Eventos
Congresso
 De 30/03 à 01/04 - Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - Bidding - Curitiba/PR
Palestra
 Dia 31/01 - Retenção do INSS na fonte. Como tratar as questões polêmicas e atuais relativas à retenção de 11% nas prestações de serviços (PJ/PF) - Mission - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 31/01 - Alterações na legislação tributária para o ano de 2005 - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 01/02 - Aspectos contratuais, trabalhistas e previdenciários dos contratos de prestação de serviço - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 24/02 - A escrituração contábil da sociedade limitada no novo Código Civil - Fórum Cebefi - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 18, 20 e 27/01 e 01/02 - Inglês jurídico dos contratos - 2ª Turma - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 15, 17, 22 e 24/02 - Inglês instrumental sobre aspectos do marketing internacional - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 23/02 - Curso prático sobre redação de contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 29/04/05 a 04/06/05 - Teoria e prática do planejamento tributário - APET - São Paulo/SP
Extensão Universitária e Especialização
 De 01/03 à 01/11 - Curso de Especialização Profissionalizante IASP - São Paulo/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito Civil e Processual Civil - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito do Trabalho - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito Ambiental - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialiazação em Direito Tributário - UNIFRAN - Franca/SP
 De 07/03 à 05/07 - Especialização em Direito Tributário - APET- São Paulo/SP
 De 08/03 à 20/06 - Especialização em Processo Tributário - APET- São Paulo/SP
 De 09/03 à 06/07 - Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas - APET- São Paulo/SP
MBA
 De 04/03/05 à 07/2006 - MBA - Direito Empresarial - UNIFRAN - Franca/SP

Editora Método
Editora Edicamp
Editora Revista dos Tribunais
Editora Letra Legal
Contratos no novo Código Civil. Teoria geral e contratos em espécie
Introdução à fenomenologia
Propaganda Eleitoral. Teoria e Prática
Leis Complementares. Hierarquia e importância na ordem jurídico-tributária
Luiz Guilherme Loureiro
João Ribeiro Júnior
Alberto Rollo (Org.)
Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Del Rey
Direito Penal 3. Parte Especial
Princípio da proporcionalidade no processo civil
Legislação Especial
O Código Civil e sua interdisciplinaridade. Os reflexos do Código Civil nos demais ramos do Direito
André Estefam. Pedro Franco de Campos. Coordenação Edilson Mougenot Bonfim
Gisele Santos Fernandes Góes
Fábio Ramazzini Bechara. Coordenação Edilson Mougenot Bonfim
José Geraldo Brito Filomeno. Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior. Renato Afonso Gonçalves
 

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