Boletim nº 155 - São Paulo, 04 de fevereiro de 2005
Caro Leitor,
REFORMA DO JUDICIÁRIO:
Seqüência inadiável
José Renato Nalini
         Promulgada a Emenda Constitucional 45, impõe-se dar seqüência à reforma do Judiciário, que ela instaurou. Depois de 13 anos de diagnósticos, audiências e debates, não se diga ser temerária a efetiva implementação dos pontos acordados pelo Parlamento.
        O próprio constituinte derivado se propôs a conferir urgência à consolidação da reforma da Justiça. O artigo 7.º da emenda prevê instalação imediata de comissão especial mista destinada a elaborar, em 180 dias, os projetos de lei necessários à regulamentação da matéria nela tratada, bem como promover alterações na legislação federal objetivando tornar mais amplo o acesso à Justiça e mais célere a prestação jurisdicional.
        (...) Continua...
        Para ler o artigo na íntegra clique aqui.

DESTAQUE DA SEMANA

HISTÓRIA DA FILOSOFIA
DO DIREITO
Jean-Cassien Billier
Aglaé Maryioli
Ed. Manole

     PROMOÇÃO ESPECIAL
Para novas assinaturas anuais,
Ac@demus
oferece a obra:


Ensaios em homenagem a
FRANCO MONTORO
Leia Sinopse
   
    Artigos
 Legislação inglesa antiterror não vale
    Luiz Flávio Gomes
 O direito de defesa implodido
    Ives Gandra da Silva Martins
 A falácia suprema do Mercosul
   Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho
 O princípio da anterioridade e a revogação da isenção
   Maria Lúcia Montenegro

  Sorteio de Livros
Nosso próximo sorteio será no dia 07 de fevereiro. Veja as obras oferecidas:
Legislação Especial
   Fábio Ramazzini Bechara. Coordenação de Edilson Mougenot Bonfim - Ed. Saraiva
 Controle interno nos Municípios
   Flávio da Cruz e José Osvaldo Glock - Ed. Atlas
 Sua excelência o comissário e outros ensaios de Sociologia jurídica
   Luciano Oliveira - Ed. Letra Legal
 Direito Penal econômico
   Luiz Regis Prado - Ed. Revista dos Tribunais
Assinante: para concorrer é necessário fazer a sua inscrição. Para se inscrever clique aqui.

   Sorteio de Cursos
O Portal Academus irá sortear entre seus assinantes cortesias para os seguintes eventos:

 Dia 19/02 - Curso prático sobre redação de contratos - São Paulo/SP - Fórum Cebefi
 Dia 24/03 - Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - Curitiba/PR - Bidding
Assinante: Participe! Faça agora a sua inscrição.

   Site do Professor
 As Modernas Formas de Interpretação das Normas Constitucionais
   Ana Patrícia Aguilar
 Pessoa Portadora de Deficiência e Internet
    Lafayette Pozzoli

   Links
 Biblioteca virtual Vital Brazil
 CAD - Centro de Atualização em Direito
 CNPQ
 ONU - Organização das Nações Unidas
    ÉTICA EMPRESARIAL
Entrevista
 Renato Müller da Silva Opice Blum
Eventos
 Dia 15/02 - 5º Mix ABERJE de Comunicação Interna e Integrada - São Paulo
 Dias 11 e 12/08 - VIII Congresso ALENE - Associação Americana de Ética, Negócios e Economia - Chile

    TERCEIRO SETOR
Livros
Manual de administração jurídica, contábil e financeira para organizações não-governamentais
Abong e Afinco
Editora Peirópolis

    Notícias
Notícias de 2005
 Justiça do Rio terá juízes leigos
 OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e do privado
 Convênio com bancos irá ampliar utilização do certificado digital
 Inscrições abertas para o Fundo Justiça sem Papel
Superior Tribunal de Justiça
 Conselho Nacional de Justiça descentralizará escolha de magistrado
 Resolução confere prioridade de julgamento a portadores de deficiência
Supremo Tribunal Federal
 Restabelecido pagamento de pensão civil a militares reformados
 Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica
 Supremo esclarece interpretação da Constituição quanto ao julgamento de estatutários
Tribunal Superior do Trabalho
 Ouvidoria do TST completa um ano de atividade
 TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma
 TST esclarece prescrição sobre diferenças salariais

    Eventos
Debate
 Dia 22/02 - Empresas familiares - Mission - São Paulo/SP
Congresso
 De 30/03 à 01/04 - Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - Bidding - Curitiba/PR
Seminários
 Dia 24/02 - A escrituração contábil da sociedade limitada no novo Código Civil - Fórum Cebefi - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 15, 17, 22 e 24/02 - Inglês instrumental sobre aspectos do marketing internacional - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 23/02 - Curso prático sobre redação de contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 29/04/05 a 04/06/05 - Teoria e prática do planejamento tributário - APET - São Paulo/SP
Extensão Universitária e Especialização
 De 01/03 à 01/11 - Curso de Especialização Profissionalizante IASP - São Paulo/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito Civil e Processual Civil - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito do Trabalho - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito Ambiental - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialização em Direito Penal e Processual Penal - UNIFRAN - Franca/SP
 De 04/03 à 17/12 - Especialiazação em Direito Tributário - UNIFRAN - Franca/SP
 De 07/03 à 05/07 - Especialização em Direito Tributário - APET- São Paulo/SP
 De 08/03 à 20/06 - Especialização em Processo Tributário - APET- São Paulo/SP
 De 09/03 à 06/07 - Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas - APET- São Paulo/SP
De 11/03 à 26/11 - Especialização em Teoria Geral do Direito - ABDConst - Curitiba/PR
 De 28/03 à 10/12 - Especialização em Direito Empresarial - ABDConst - Curitiba/PR
 De 28/03 à 10/12 - Especialização em Direito Constitucional - ABDConst - Curitiba/PR
 De 28/03 à 10/12 - Especilização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral - ABDConst - Curitiba/PR
 De 30/03 à 15/12 - Especialização em Direito Tributário - ABDConst - Curitiba/PR
MBA
 De 04/03/05 à 07/2006 - MBA - Direito Empresarial - UNIFRAN - Franca/SP

Editora Método
Freitas Bastos Editora
Freitas Bastos Editora
Editora Saraiva
Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos domésticos
Temas de Direito Regulatório
Curso de Direito Administrativo
Direito Civil 5. Direito de Família
Paula Tonani Matteis de Arruda
Sérgio Guerra. Coord.
Paulo Roberto de Souza Júnior
Murilo Sechieri Costa Neves.
Coord. de Edilson Mougenot Bonfim




Editora Atlas
Editora Saraia
Editora Revista dos Tribunais
Editora Letra Legal
Manual de prática forense
Roteiro prático das ações
Produção antecipada de prova
O tractatus e a teoria pura do direito
Adolfo Mamoru Nishiyama
Luiz Sérgio Affonso de André.
Nelson Altemani
Graciela Iurk Marins
Fernando Pavan Baptista

Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 14.270 usuários.
Somos auditados pela
Combrnet , fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza e Tatiana Nana Kuno
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP // Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP
Maria do Carmo Whitaker - São Paulo/SP // Rosilene Marton - Tel.: (12) 8115-0127 - Lorena - SP


Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Danilo Porfírio de Castro Vieira - Tel: (61) 633-8264 - Brasília/DF //
Maurício Morais de Lima - (85)262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR

EXTERIOR: Salamanca (Espanha) João Bosco Coelho Pasin

background="imagens/fundo_meiog.gif"