Boletim nº 163 - São Paulo, 01 de abril de 2005
Caro Leitor,
EUTANÁSIA JURÍDICA? ou HOMICÍDIO JUDICIAL?
A lei foi feita para o Homem, não o Homem para a Lei.
        Pode a lei matar? A lei mata, mas o espírito vivifica. A dialética da vida e da morte se concretizou no doloroso episódio de Terri Schiavo, que "só queria ser feliz". Como no palco de uma tragédia grega ou shakespeariana, vários protagonistas se defrontaram: o marido e os pais, o Executivo e o Judiciário.
        Em poucas semanas de disputas políticas e recursos judiciais, prevaleceu a opinião da Justiça: desligar os aparelhos que mantiveram por 15 anos a vida de Terri, porque seu marido e tutor, Michael, alegou que ela não gostaria de viver naquele estado. Foram vãs as ofensivas dos pais de Terri para reverterem a sentença da morte indesejada.
        Em seu leito de sofrimentos a filha manifestava inequívocos sinais de vida (vegetativa?), sensível aos gestos carinhosos e palavras de amor a que parecia corresponder com sorrisos enigmáticos.
        Leia a íntegra aqui.

DESTAQUE DA SEMANA

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
Heráclito Antônio Mossin
Ed. Manole

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Ensaios em homenagem a
FRANCO MONTORO
   
    Artigos

 Reforma do Poder Judiciário precisa incluir planejamento
   José Renato Nalini
 O poder pelo poder
   Ives Gandra da Silva Martins
 A revolução da mulher
   Miguel Reale
 A violência no trânsito faz parte da nossa guerra civil
   Luiz Flávio Gomes
 Consumidor - Garantia na aquisição de produtos e na contratação de serviços
   Claudiran Pereira Nunes. Danilo Alejandro Mognoni Costalunga


   Resultado do sorteio de Códigos
 CLT Acadêmica - Saraiva
   Ganhador: Adriano Antonio dos Santos - Suzano/SP
 Código Comercial - Revista dos Tribunais
    Ganhador: José Loriggio - Guaratinguetá/SP
 Código de Processo Penal -Saraiva
   Ganhador: Mary Marcy Felippe Cuzziol - São Paulo/SP
 Código Tributário Nacional - Revista dos Tribunais
    Ganhador: Marcelo Sartori - Mafra/SC
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  Sorteio de Códigos
No mês de abril faremos mais um sorteio. Cadastre-se e concorra!
 Código de Processo Civil - Ed. Revista dos Tribunais
 Código Tributário Nacional - Ed. Saraiva
 Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais e Estaduais - Marisa Ferreira dos Santos. Ricardo Cunha Chimenti - Ed. Saraiva
 Execução de sentença no processo do trabalho - Pedro Paulo Teixeira Manus - Ed. Atlas
 Metodologia da pesquisa jurídica - Edihermes Marques Coelho. Gil Ferreira de Mesquita - Ed. Ipedi

Participe! O sorteio será no dia 19 de abril!

   Biografias
 Carlos Gomes
 Heitor Villa-Lobos
 Manuel García Morente
    ÉTICA EMPRESARIAL
Curso virtual
 Ética nas organizações

Notícia
 VII Congresso ALENE - Associação Latino Americana de Ética Negócios e Economia
Nova data para entrega dos trabalhos: 15/04/2005 (resumo) e 31/05/2005(integral)

Eventos
 De 15 a 17/06 - O Fórum Líder RH 2005 - Encontro Nacional de Líderes em Recursos Humanos - São Paulo/SP
 Dia 28/09 - 3º Benchmarking Ambiental Brasileiro - São Paulo/SP
 Dia 27/10 - As Implicações Éticas da Responsabilidade Sócioambiental Corporativa - Maria do Carmo Whitaker - São Paulo/SP
Detalhes dos eventos clique aqui.

    Notícias
Notícias 2005
 Aprovada normas para o vitaliciamento de juízes federais
 CJF aprova Resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais
Superior Tribunal de Justiça
 O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax
 Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor
 Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade
 MP não pode aditar denúncia sem fato novo
Tribunal Superior do Trabalho
 Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio
 TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral
 Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso
 Justiça do Trabalho decide sobre custeio de conciliação prévia
 Recurso antes do prazo também é intempestivo

    Eventos
Congresso
 De 04/05 à 06/05 - V Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA
Debate
 Dia 06/04 -  Nova lei de recuperação de empresas e falências e alterações do CTN. Aspectos relevantes - IASP - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 14/04 - Estudo de Direito Administrativo em homenagem aos 15 anos da morte de Hely Lopes Meirelles - Rio de Janeiro/RJ
Fórum
 Dia 29/04 - Fórum Brasileiro de gestão de pessoas - IBRC - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 05/04 - Direito à privacidade - Obra coletiva - Edifício SP Business Center - São Paulo/SP
Dia 06/04 - Processo de Execução. Temas polêmicos e atuais - Arthur Rollo - São Paulo/SP
 Dia 07/04 - O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - Carlos Roberto de Alckmin Dutra - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 18/04 - A liberdade na avaliação da prova penal - OAB/Jabaquara - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 05 a 28/04 - Labor law. Direito do trabalho comparado: USA - Brasil - IASP - São Paulo/SP
 De 11/07 a 15/04 - Noções de direito para bibliotecários - Rio de Janeiro/RJ
 De 18/04 a 09/05 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 19/04 a 21/06 - Direito Imobiliário. Material e Processual - FMU - São Paulo/SP
 De 25 a 28/04 - Temas atuais de Direito do Consumidor - IASP/S´P
 De 29/07 a 01/05 - Produção Cultural - Questões Júridicas e Negociais - São Paulo/SP
 De 29/07 a 04/06 - Teoria e Prática do Planejamento Tributário- APET - São Paulo/SP

Editora Atlas
Editora Forense Universitária
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Editora Método
Curso de Direito Processual Civil. Vol. III
Responsabilidade Civil. Teoria e Prática
Curso de Direito Administrativo Comparado
Condomínio Edilício. Aspectos relevantes. Aplicação do novo Código Civil
Misael Montenegro Filho
Carlos Alberto Bittar
Jean Rivero. Trad. de J. Cretella Jr.
Francisco Antônio Casconi. José Roberto Neves Amorim




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