Boletim nº 165 - São Paulo, 15 de abril de 2005
Caro Leitor,
DIREITO À PRIVACIDADE
               O trabalho de Felix Ruiz Alonso "Pessoa, intimidade e o direito à privacidade" - disponível na obra Direito à Privacidade - traz uma noção dos tópicos centrais do livro, estabelecendo um diálogo entre a Constituição Federal de 1988 e a antropologia filosófica. Veja o sumário e clique aqui para saber mais sobre a obra.

Pessoa, intimidade e o direito à privacidade
Felix Ruiz Alonso
Sumário: Ser humano e natureza humana. 2. Natureza e Pessoa. 3. Noções de intimidade e privacidade. 4. A intimidade da consciência e do coração. 5. A intimidade amorosa. 6. Atos humanos internos e externos. 7. O ser humano é social. 8. Vida privada e vida social. 9. Intmidade e transcendência. 10. Intimidade e Direito. 11. A guisa de conclusões.


DESTAQUE DA SEMANA

TRIBUTO AOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. COLETÂNEA DE ESCRITOS JURÍDICOS
Carlos Biasotti



LIVRO EM DESTAQUE
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins
Antonio Jorge Pereira Jr.
Coordenadores

Centro de Extensão Universitária e Ed. Idéias & Letras
Clique aqui e faça o seu pedido por um preço especial
   
    Artigos
Globalização e o princípio da subsidiariedade
    Ivan Clementino de Souza e Lafayette Pozzoli
Prorrogada a "anistia" aos possuidores de arma de fogo
    Luiz Flávio Gomes
Universidad y cooperación
    p. Roberto Bertossi

  Sorteio de Códigos e Livros
No mês de abril faremos mais um sorteio. Cadastre-se e concorra!

 Código de Processo Civil - Ed. Revista dos Tribunais
 Código Tributário Nacional - Ed. Saraiva
 Juizados Especiais Cíveis e Criminais Federais e Estaduais - Marisa Ferreira dos Santos. Ricardo Cunha Chimenti - Ed. Saraiva
 Execução de sentença no processo do trabalho - Pedro Paulo Teixeira Manus - Ed. Atlas
 Metodologia da pesquisa jurídica - Edihermes Marques Coelho. Gil Ferreira de Mesquita - Ed. Ipedi

Participe! O sorteio será no dia 19 de abril!

  Sorteio de Cortesias
Dia 15 de junho
Iniciação ao Direito Tributário
Secta Treinamentos - São Paulo/SP
Para concorrer à cortesia, é necessário fazer a sua inscrição. Clique aqui.

  Ementas do Tribunal de Ética I
Leia as Ementas de 2005
 Março de 2005
 Fevereiro de 2005
    ÉTICA EMPRESARIAL
Curso virtual
 Ética nas organizações

Evento em destaque
Fórum Brasileiro de Gestão de Pessoas

Data: 29/04/2005
Tema: Principais tendências no Setor-Vivência Corporativa e Liderança - Ferramentas da gestão mais usadas nas empresas. Papel estratégico da gestão para o sucesso do negócio
Local: Hotel Paulista Plaza
Maiores informações: www.ibrc.com.br/fbgp


Outros eventos
 27/10/05 - As Implicações Éticas da Responsabilidade Sócioambiental Corporativa - Palestra a ser proferida por Maria do Carmo Whitaker, promovida pelo GMGA – Grupo Multidisciplinar de Gestão Ambiental - São Paulo/SP
 25/11/05 - 3º Encontro Multidisciplinar de Gestão Ambiental Gestão Ambiental com Enfoque Técnico-Estratégico - São Paulo/SP

    Notícias
Superior Tribunal de Justiça
 Prescrição intercorrente em execução fiscal não pode ser decretada de ofício
Supremo Tribunal Federal
 Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça
 ADI questiona vinculação dos salários de deputados estaduais e federais
2ª Turma anula processos abertos por provas recolhidas sem autorização judicial
Tribunal Superior do Trabalho
 TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados
 Decisões da Justiça do Trabalho servirão como exemplo mundial
 Decisão do TST esclarece perda do direito às férias
 Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 41% do FGTS
 Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência
 TST esclarece regra para aposentado público em serviço
 Reduzida condenação excesiva por dano moral

    Eventos
Congresso
 De 04/05 à 06/05 - V Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA
 De 08/06 à 11/06 - VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Curitiba/PR
Fórum
 Dia 18/04 - I Fórum Social do Vale do Paraíba - Vale do Paraíba/SP
 Dia 29/04 - I Fórum Brasileiro de gestão de pessoas - IBRC - São Paulo/SP
 Dia 03/05 - I Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
Dia 18/04 - Avessos - Miguel Reale Jr. - Ed. Manole - Livraria Cultura - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 18/04 - A liberdade na avaliação da prova penal - OAB/Jabaquara - São Paulo/SP
 Dia 09/05 - Terceiro Setor e as transformações do Estado - OAB/SP - São Paulo/SP
 Dia 11/05 - Direitos do fiscalizado e poderes da fiscalização - Porto Alegre/RS
Seminários
 Dia 19/04 - Imposto de Renda Pessoa Física-2005 - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 25/04 - Emenda constitucional n. 45 na área das relações trabalhistas - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 26/04 - Tributação pelo lucro real e lucro presumido em 2005, com os respectivos efeitos no PIS e na COFINS - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 29/04 - ICMS/IPI nas principais operações realizadas pelas empresas - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 30/04 - IV Seminário de Atualizações - Santos/SP
Dia 21/05 - Novo ISS: uma abordagem crítica e seus efeitos - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 04/06 - Imposto de renda pessoa jurídica-2005 - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 18/04 a 09/05 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 19/04 a 12/05 - Direito das coisas - IASP - São Paulo/SP
 De 19/04 a 21/06 - Direito Imobiliário. Material e Processual - FMU - São Paulo/SP
 De 25 a 28/04 - Temas atuais de Direito do Consumidor - IASP - São Paulo/SP
 Dia 28/04 - Curso prático sobre redação de contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 29/04 a 01/05 - Produção Cultural - Questões Júridicas e Negociais - São Paulo/SP
 De 29/04 a 04/06 - Teoria e Prática do Planejamento Tributário - São Paulo/SP
 De 30/04 a 21/05 - Inglês jurídico dos contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 02/05 a 12/05 - Curso de Direito Societário - IASP - São Paulo/SP
 Dias 16 e 17/05 - Ética e Deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 30/05 a 01/06 - Responsabilidade civil médica . Cirurgia plástica: aspectos jurídicos e médicos - IASP - São Paulo/SP

Editora Martins Fontes
Editora Revista dos Tribunais
Editora Manole
Editora Revista dos Tribunais
Uma introdução ao raciocínio jurídico
Direito à moradia e de habitação
Direito Constitucional. Vol. I. Fundamentos teóricos
Resolução do contrato por inandimplemento
Edward H. Levi
Sérgio Iglesias Nunes de Souza
Gisela Maria Bester
Araken de Assis




EDITORA SARAIVA




Código Civil e Legislação civil em vigor
Direito do Trabalho
Prescrição na administração pública
Constituição da República Federativa do Brasil
Theotonio Negrão. José Roberto F. Gouvêa
Carlos F. Zimmermann Neto
Elody Nassar
Equipe Saraiva

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