Boletim nº 168 - São Paulo, 06 de maio de 2005
Caro Leitor,
DIREITO À PRIVACIDADE
            O trabalho de Paulo Restiffe Neto - Reflexões a propósito da inviolabilidade da vida privada da pessoa natural - presente na obra "Direito à Privacidade" amplia os horizontes do tema central do livro a partir do artigo 21 do Código Civil.Veja o sumário e clique aqui para saber mais sobre a obra.

Reflexões a propósito da inviolabilidade da vida privada da pessoa natural
Paulo Restiffe Neto
            Sumário: 1. Introdução ao sistema protetivo da dignidade da pessoa. 2. Direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana. 3. Vida e família: valores supremos e efetividade. 4. A intervenção jurisdicional integrativo-tutelar específica.


DESTAQUE DA SEMANA
O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS
Vicente Ráo
Ed. Revista dos Tribunais

LIVRO EM DESTAQUE
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins
Antonio Jorge Pereira Jr.
Coordenadores

Centro de Extensão Universitária e Ed. Idéias & Letras
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    Artigos
 A armadilha do seguro perfil
    Alberto Rollo e Arthur Rollo
 O fênomeno da massificação social e a superação da tradicional dicotomia público-privado
    Suzana Gastaldi
 Filosofia do Direito e Ciência do Direito
    Miguel Reale
 Indenizações constitucionais
    Ives Gandra da Silva Martins

   Resultado do Sorteio de Códigos e Livros
 CD Concursos jurídicos Saraiva: Maurício Morais de Lima - Fortaleza/CE
 Licitações e contratos na administração pública: Marcelo Sartori - Mafra/SC
 Direito do trabalho e internet: Bellman Nutrição Ltda - São José do Rio Preto/SP
 Código Processo Penal: Mary Marcy Felippe Cuzziol - São Paulo/SP

  Próximo sorteio de livros
No mês de maio sortearemos mais obras! Cadastre-se e concorra!
 Controle dos atos de governo pela jurisdição - Oswaldo Luiz Palu - Ed. Revista dos Tribunais
 Legislação penal especial - Equipe Saraiva
 Crimes contra a ordem tributária - Patrícia Schoerpf - Ed. Juruá
 Nova Lei de Falências - Equipe Atlas
O sorteio será no dia 30 de maio. Participe!

  Sorteio de Cortesias
 Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
O Sorteio será no dia 15 de junho
    ÉTICA EMPRESARIAL
Curso virtual
 Ética nas organizações

Eventos
 Dia 11/05 - Curso-oficina: Gestão de Cultura Organizacional - São Paulo/SP

    Notícias
Notícias
 Revista Cidade Nova é Prêmio Dom Hélder Câmara de Imprensa 2005
Superior Tribunal de Justiça
 Sentença estrangeira não é homologada por ausência de citação
 Justiça do Trabalho é competente para julgar habeas-corpus em execução trabalhista
 Presidente do Senado diz que medidas provisórias interferem na autonomia dos Poderes
 Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição
Supremo Tribunal Federal
 Empresário questiona no Supremo aplicação de súmula do STJ
 Aproveitamento de empregados públicos na administração direta é contestado em ação da PGR
Tribunais
 Honorários advocatícios pertencem aos advogados constituídos que efetivamente atuaram no feito
Tribunal Superior do Trabalho
 Mantida decisão que julgou dispensável recibo de doméstica
 TST decide sobre contagem de prescrição em caso de doença mental
 TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

    Eventos
Congresso
 De 04/05 à 06/05 - V Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA
 De 19 à 21/05 - XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - São Paulo/SP
 De 08/06 à 11/06 - VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Curitiba/PR
Encontro
 Dias 25 e 26/05 - XIV Encontro preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI 2005 - "A construção do saber jurídico no século XXI"- Marília/SP
Fórum
 Dia 03/05 - I Fórum Nacional de Cultura e Cidadania Corporativa - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 09/05 - Terceiro Setor e as transformações do Estado - OAB/SP - São Paulo/SP
 Dia 09/05 - Advocacia: função histórica e perspectivas - Subsecção da OAB/SP - Jabaquara - São Paulo/SP
 Dia 11/05 - Direitos do fiscalizado e poderes da fiscalização - Porto Alegre/RS
Seminários
 Dia 21/05 - Novo ISS: uma abordagem crítica e seus efeitos - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 04/06 - Imposto de renda pessoa jurídica-2005 - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 11/06 - IV Simpósio Nacional de Direito Civil - CEU - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 16 e 17/05 - Ética e Deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 16 à 23/05 - Arbitragem - IASP - São Paulo/SP
 De 30/05 a 03/06 - Nova lei de falências e recuperação de empresas - IASP - São Paulo/SP
 De 30/05 a 01/06 - Responsabilidade civil médica. Cirurgia plástica: aspectos jurídicos e médicos - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 07/06 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP

Editora Martins Fontes
Editora Manole
Editora Atlas
Editora Método
Filosofia do direito
Direito Internacional e desenvolvimento
Direitos da personalidade. De acordo com o novo Código Civil
Responsabilidade civil decorrente da poluição por resíduos sólidos domésticos
Gianluigi Palombella
Alberto do Amaral Júnior (org.)
Silvio Romero Beltrão
Paula Tonani Matteis de Arruda




Editora Revista dos Tribunais
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Nova lei de falências
Curso de Direito Comunitário
Medicina Legal
Varas Especializadas e Infância e outros
Equipe Saraiva
José Souto Maior Bores
Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo
Equipe Saraiva e Unicef

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