Boletim nº 169 - São Paulo, 13 de maio de 2005
Caro Leitor,
DIREITO À PRIVACIDADE
              Alicerce básico de qualquer direito fundamental é o direito à vida, protegido desde a concepção. Sendo a vida o primeiro direito fundamental, base de todos os demais, o estudo O direito à vida no Código Civil à luz da Constituição de autoria de Ives Gandra da Silva Martins antecede a análise da privacidade em outros âmbitos. Para sabe mais sobre a obra "Direito à privacidade" clique aqui.

O direito à vida no Código Civil à luz da Constituição
Ives Gandra da Silva Martins
              Reza, o artigo 2º do Código Civil, que:
              "A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção               os direitos do nascituro" (grifos meus).
              A expressão "a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro" merece algumas considerações.
              (...)


DESTAQUE DA SEMANA
REFORMA DO JUDICIÁRIO
Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004
Coordenação: Teresa Arruda Alvim Wambier e outros
Ed. Revista dos Tribunais


LIVRO EM DESTAQUE
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins
Antonio Jorge Pereira Jr.
Coordenadores

Centro de Extensão Universitária e Ed. Idéias & Letras

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    Artigos

 A cisma do século 21
   Jürgen Habermas e Joseph Ratzinger
 A implantação de políticas públicas como objeto juridicamente possível da ação civil pública
   Suzana Gastaldi
 Óbito por captura
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Jürgen Habermas: a linha de fronteira entre religião e filosofia
   Giandomenico Mucci, S. J.
 "Federalização dos crimes graves": o que é isso?
   Luiz Flávio Gomes


  Próximo sorteio de livros
No mês de maio sortearemos mais obras! Cadastre-se e concorra!
 Controle dos atos de governo pela jurisdição - Oswaldo Luiz Palu - Ed. Revista dos Tribunais
 Legislação penal especial - Equipe Saraiva
 Crimes contra a ordem tributária - Patrícia Schoerpf - Ed. Juruá
 Nova Lei de Falências - Equipe Atlas
O sorteio será no dia 30 de maio. Participe!

  Sorteio de Cortesias
 Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
O Sorteio será no dia 15 de junho
    ÉTICA EMPRESARIAL
Curso virtual
 Ética nas organizações

Artigo
 O que é importante aqui?
    Cynthia Maria Cirillo Jobim

Evento
 De 15 a 17/06 - O Fórum Líder RH 2005 - Encontro Nacional de Líderes em Recursos Humanos - São Paulo/SP

    Notícias
Notícias
 Provedor de internet é isento de ICMS, decide STJ
 Câmara aprova mudanças nas execuções extrajudiciais
 Congresso ainda vai regulamentar a reforma
Superior Tribunal de Justiça
 Sessões de julgamento serão transmitidas pela intranet até o fim do junho
 Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ
 Primeira Seção analisará se liminar do STF em Adin tem validade retroativa
 Embargos de declaração tempestivos mas não conhecidos interrompem prazos para recursos
 É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes
Supremo Tribunal Federal
 Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo
Tribunal Superior do Trabalho
 TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos
 Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza
 TST esclarece direito à estabilidade por doença profissional

    Eventos
Congresso
 De 19 à 21/05 - XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - São Paulo/SP
 De 08/06 à 11/06 - VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Curitiba/PR
Encontro
 Dia 20/05 - IV Encontro de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN - Franca/SP
 Dias 25 e 26/05 - XIV Encontro preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI 2005 - "A construção do saber jurídico no século XXI" - Marília/SP
 Dias 23 e 23/07 - Rencontre Mounier 2005. Commémoration du centenaire de la naissance d'Emmanuel Mounier - Madri/Espanha
Lançamento jurídico
 Dia 19/05 - Curso & Concurso - Editora Saraiva - Morumbi Shopping - São Paulo/SP
Seminários
 Dia 21/05 - Novo ISS: uma abordagem crítica e seus efeitos - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 04/06 - Imposto de renda pessoa jurídica-2005 - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 11/06 - IV Simpósio Nacional de Direito Civil - CEU - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 14/05 - A adoção e o novo Código Civil - Instituto Internacional de Direito - São Paulo/SP
 Dias 16 à 23/05 - Ética e Deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 16 à 23/05 - Arbitragem - IASP - São Paulo/SP
 Dia 21/05 - A nova legislação falimentar: principais inovações - Instituto Internacional de Direito - São Paulo/SP
 De 30/05 à 01/06 - Nova lei de falências e recuperação de empresas - IASP - São Paulo/SP
 De 30/05 a 01/06 - Responsabilidade civil médica . Cirurgia plástica: aspectos jurídicos e médicos - IASP - São Paulo/SP
 De 02/06 a 28/06 - Direito de Empresa - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 07/06 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP

Editora Millennium
Editora Pillares
Editora Manole
Editora Atlas
O Crime da Pedra. Defesa Criminal em Verso
Teoria Simplificada da Posse
Princípio da Legalidade na Execução Penal
Mandato parlamentar. Aquisição e perda antecipada
Carlos Biasotti
Rudolg von Ihering
José Carlos Daumas Santos
Auro Augusto Caliman




Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
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Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito
Direito Constitucional 1
Institutas do Imperador Justiniano
Itamar Gaino
Walter Claudius Rothenburg
José Carlos Tosetti Barruffini
Flavius Petrus Sabbatius Justinianus

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