Boletim nº 170 - São Paulo, 20 de maio de 2005
Caro Leitor,
DIREITO À PRIVACIDADE
                  No trabalho a dignidade e o rompimento da privacidade, Gilberto Haddad Jabur desenvolve o conteúdo jurídico conceitual de dignidade e apresenta situações de seu ferimento, apresentando aspectos de alguns diplomas nacionais e estrangeiros, em situações especialmente relevantes, desde a relação de consumo à fixação de imagem por meio de filmagens de funcionários em serviço. Clique aqui para saber mais sobre a obra.

A dignidade e o rompimento de privacidade
Gilberto Haddad Jabur
                  Sumário: I. Premissa. II. Conteúdo da dignidade humana. III. Privacidade: direito personalíssimo. 1. Privacidade da pessoa jurídica. 2. Desautorizada entrega de produtos ou prestação de serviços pretextando oferta. 3. O direito ao recato da pessoa notória ou pública. 4. Controle de funciónarios (e pessoas comuns) mediante monitoramento de hábitos. Bibliografia


DESTAQUE DA SEMANA
RESPONSABILIDADE CIVIL
Carlos Roberto Gonçalves
Ed. Saraiva


LIVRO EM DESTAQUE
DIREITO À PRIVACIDADE
Ives Gandra da Silva Martins
Antonio Jorge Pereira Jr.
Coordenadores

Centro de Extensão Universitária e Ed. Idéias & Letras

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    Artigos
 O alvo agora, são os advogados
   Marcelo di Rezende Bernardes
 Noventa anos de Goffredo
   Walter Ceneviva
 A eficácia temporal das decisões de inconstitucionalidade no controle abstrato
   João Pedro Scalzilli
 Recurso administrativo acerca do não recolhimento do tributo, obsta ou não o início da ação penal pelo crime de sonegação fiscal?
   Mazenildo Feliciano Pereira
 Eutanásia: dono da vida, o ser humano, é também dono da sua própria morte? (I)
   Luiz Flávio Gomes
 Em defesa do Congresso Nacional
   Ives Gandra da Silva Martins

  Próximo sorteio de livros
No mês de maio sortearemos mais obras! Cadastre-se e concorra!
 Controle dos atos de governo pela jurisdição - Oswaldo Luiz Palu - Ed. Revista dos Tribunais
 Legislação penal especial - Equipe Saraiva
 Crimes contra a ordem tributária - Patrícia Schoerpf - Ed. Juruá
 Nova Lei de Falências - Equipe Atlas
O sorteio será no dia 30 de maio. Participe!

  Sorteio de Cortesias
 Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
O Sorteio será no dia 15 de junho

  Links
 Centro de Atualização em Direito
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    ÉTICA EMPRESARIAL
Curso virtual
 Ética nas organizações

Evento
De 15 a 17/06 - O Fórum Líder RH 2005 - Encontro Nacional de Líderes em Recursos Humanos - São Paulo/SP
De 11 a 12/08 - VII Congresso ALENE - Associação Latino Americana de Ética Negócios e Economia - Chile

    Notícias
Notícias
 CCJ aprova primeiras mudanças em código
 Exame da Ordem: só 12,2% dos candidatos conseguiram acertar mais de 46 das 100 questões da primeira fase
Superior Tribunal de Justiça
 Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano
 Sigilos bancário e fiscal são relativos e podem ser quebrados por interesse público
 Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral
 Mudança de nome só é possível quando expõe a pessoa a ridículo ou vexame
 Debatida a responsabilidade internacional do Estado pela violação dos direitos humanos
 É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública
Supremo Tribunal Federal
 Suspenso julgamento de recursos sobre PIS e Cofins
  CCJ aprova nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
 TST define como funcionará o Conselho Superior da Justiça Trabalhista

    Eventos
Conferências
 Dias 12 e 13/06 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 08/06 à 11/06 - VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Curitiba/PR
 De 16 a 19/06 - IV Congresso de Direito Tributário em questão - Gramado/RS
 De 23 a 24/06 - I Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogdos - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 20/05 - IV Encontro de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca - UNIFRAN - Franca/SP
 Dias 25 e 26/05 - XIV Encontro preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI 2005 - "A construção do saber jurídico no século XXI" - Marília/SP
 Dias 23 e 23/07 - Rencontre Mounier 2005. Commémoration du centenaire de la naissance d'Emmanuel Mounier - Madri/Espanha
Seminários
 Dia 21/05 - Novo ISS: uma abordagem crítica e seus efeitos - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 04/06 - Imposto de renda pessoa jurídica-2005 - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 10/06 - Seminário sobre Tributação das Cooperativas - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 18/06 - Iniciação ao Direito Tributário - Secta Treinamentos - São Paulo/SP
 Dia 23/06 - Seminário Regulamentação, fiscalização e tributação de fundos de investimento - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 11/06 - IV Simpósio Nacional de Direito Civil - CEU - São Paulo/SP

    Cursos
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dia 21/05 - A nova legislação falimentar: principais inovações - Instituto Internacional de Direito - São Paulo/SP
 De 23 a 31/05 - Curso avançado de Teoria do Direito - IASP - São Paulo/SP
 De 30/05 à 01/06 - Nova lei de falências e recuperação de empresas - IASP - São Paulo/SP
 De 30/05 a 01/06 - Responsabilidade civil médica . Cirurgia plástica: aspectos jurídicos e médicos - IASP - São Paulo/SP
 De 02/06 a 28/06 - Direito de Empresa - IASP - São Paulo/SP
 Dias 04, 11, 18 e 25/06 - Inglês jurídico dos contratos - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 De 06/06 a 07/06 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP

Editora Manole
Editora Forense Universitária
Editora Atlas
Editora Pillares
Introdução ao Direito Previdenciário
O processo administrativo no âmbito da administração pública federal
Perícia judicial e administrativa. Uma abordagem prática
Direito Internacional Privado. Contratos comerciais
Omar Chamon
Arnaldo Esteves Lima
Sócrates Saranopoulos
Ivo de Paula, LL.M.




Editora Revista dos Tribunais
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Manual de Direito Penal Brasileiro. Parte Especial. Arts. 121 a 234
Da insolvência e sua prova na ação pauliana
A iniciativa popular na Constituição Federal
Fundamentos Tomistas e Direito Internacional
José Henrique Pierangeli
Nelson Hanada
José Duarte Neto
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