Boletim nº 184 - São Paulo, 26  de agosto de 2005
   
Caro Leitor,
REFORMA ELEITORAL E PARTIDÁRIA
            As crises políticas equiparam-se às revoluções, felizmente incruentas, sem mortos ou feridos: mas provocam danosos abalos morais e prejuízos econômicos pelas graves ofensas éticas à sociedade e aos políticos honestos, como foi Franco Montoro, que lembramos nesta edição.
            Leia a seguir a entrevista concedida a ACADEMUS pelo advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, respondendo às questões que lhe formulamos.
            Leia, também, matéria evocativa da personalidade de Franco Montoro.

DESTAQUE DA SEMANA

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
Bráulio Cézar da Silva Galloni
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FRANCO MONTORO

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Leia Sinopse

    Artigos
 Franco Montoro, um homem público
   José Serra
 Investigação criminal e legalidade
   Leonardo Massud
 O que fazer das leis compradas?
   Aloísio de Toledo César
 Creio em Deus
   Ives Gandra da Silva Martins
 Nazismo, holocausto e direito penal do autor
   Luiz Flávio Gomes
 A resposta da lei
   Miguel Reale
 Concessão de serviço público e responsabilidade
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Por uma nova lógica
   Alexandre Aragão
 A ciência é para o homem ou contra o homem?
   Eliane Azevedo

  Resultado do Último Sorteio de Livros
  Um brasileiro no mundo: Marcelo Sartori - Mafra/SC
 Princípios constitucionais da ordem econômica: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho: Bellman Nutrição Animal Ltda - Mirassol/SP
 Concursos públicos. Carreiras jurídicas: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
Academus parabeniza os ganhadores!

  Sorteio de Livros
 Aperfeiçoamento e dependência em patentes - Carla Eugenia Caldas Barros - Ed. Lumen Juris
 Liberdade de expressão. Direito na sociedade da informação - Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo - Ed. Pillares
 CLT Saraiva 2005 - Editora Saraiva
 Da insolvência e sua prova na ação pauliana - Nelson Hanada - Ed. Revista dos Tribunais
Participe! O sorteio será no dia 14 de setembro!

  Sorteio de Cortesia
 Dia 14/09 - 3º Congresso Ambiental - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 Dia 03/11 - Transfer Pricing - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Assinante! Cadastre-se e concorra a uma cortesia!

  Entrevista
Alberto Rollo
(...) ética e moral têm muito a ver com o pensamento de cada um. E, caráter não é produto encontrável em qualquer farmácia para venda. São razões que me levam a fazer propostas de alteração legislativa política e eleitoral com pragmatismo.
Leia a entrevista completa
   
Curso virtual
 Ética nas organizações

   Artigo
Floriano Serra
            Em matéria de mudanças comportamentais, “a maior distancia a ser percorrida pelo ser humano está entre a cabeça e o coração”.
            Gostaria muito que esta frase fosse minha, mas não é. Ouvi-a, dias atrás, numa Convenção de Vendas, em Angra dos Reis, de um dos palestrantes, o fantástico Steven Dubner, professor de educação física que trabalha com portadores de necessidades especiais na área do esporte e os transforma em vencedores olímpicos.
             Leia o artigo na íntegra.

  Notícia
 3 ° Benchmarking Ambiental Brasileiro - Os melhores da gestão sócioambiental do país

   Estudo de Caso
Veja a matéria abaixo e dê sua opinião.

    Notícias
Notícias 2005
 Lançamento do documentário: Ives Gandra, Vida e Obra
Superior Tribunal de Justiça
 Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública
 Empresa não é consumidor final, sendo inaplicável o CDC
 Representante da Fazenda deve ser intimado da sentença, pois é parte legítima para recorrer
 Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual
STJ define competência da Justiça do Trabalho para ações de acidente de acordo com sentença
 Indenização por dano moral não pode significar enriquecimento sem causa
Supremo Tribunal Federal
 Declaração de três anos de atividade jurídica é requisito para inscrição em concurso público
 Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade
Tribunal Superior do Trabalho
 Justiça do Trabalho lança oficialmente o e-Doc no dia 02
 Assistência judiciária gratuita engloba honorários de perito
 TST revisa e atualiza jurisprudência da SDI-2
 STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST
    Eventos
Conferências
 Dias 13 e 14/09 - Responsabilidade na elaboração e gestão de contratos - IBC - São Paulo
 Dia 10/11 - Transfer Pricing - IBC - São Paulo
Congresso
 De 08 a 10/09 - IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
  Dias 20 e 21/09 - 3º Congresso Ambiental - IBC - São Paulo/SP
Jornada
 De 07 a 09/10 - XIX Jornadas Argentinas y Primeiras Jornadas Argentino Brasileñas de Filosofia Juridica y Social - San Carlos de Bariloche/Argentina
Lançamentos jurídicos
 Dia 27/08 - Morte na USP - Ada Pellegrini - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 03/09 - Bioética e o Desenvolvimento no Ensino Social Cristão: Aborto, Eutanásia e Embriões - Dr. Alice Teixeira Ferreira e Dr. Carlos Aurélio Mota de Souza - ANESC/Obra Kolping - São Paulo/SP
 De 09 a 11/09 - Fomentanto o Direito - Campinas/SP
Seminário
 Dia 22/09 - X Seminário de Ética Profissional - Auditório CAASP - São Paulo/SP

    Cursos
Concursos & Prêmios
 De 01/05 a 30/10/05 - Concurso de Monografias IASP - São Paulo/SP
 De 01/06/05 a 31/08 - Concurso de Apoio à Realização de Artigos Jurídicos Sobre o Software Livre - FGV Direito Rio - Rio de Janeiro/RJ
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 29/08 a 31/08/ - Atualidades do Direito Imobiliário - IASP - São Paulo/SP
 De 29/08 a 03/10 - Processo de Conhecimento - IASP - São Paulo/SP
 Dia 05/09 - Implicações práticas da boa-fé objetiva nos contratos - AASP - São Paulo/SP
 De 12/09 a 07/12 - Gestão em negócios de advocacia - Rio de Janeiro/RJ




Editora Martins Fontes
Editora Atlas
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
A virtude soberana. A teoria e a prática do igualdade
Manual de Direito Empresarial
Condições da ação. Enfoque sobre o interesse de agir
Direito Processual Penal
Ronald Dworkin
Gladston Mamede
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Luiz Flávio Gomes




Editora Manole
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Propriedade Intelectual
Direito Civil 3. Direitos dos Contratos
Aspectos Objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências
Teoria e Prática do Direito Tributário
Newton Silveira
Vitor Frederico Kümpel
Ricardo Negrão
Ricardo Cunha Chimenti. Andréa de Toledo Pierri

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