Boletim nº 189- São Paulo, 30 de setembro de 2005
Caro Leitor,
A UNIVERSALIDADE DA VIDA HUMANA
           A vida é esta indagação essencial sobre o ser humano, que não pode se calar. Assentado o direito de existir em bases naturais, filosóficas, religiosas, científicas e jurídicas, interesses contrários insistem em sua abolição, no caso do aborto.
           Mais um projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional, agora pelo próprio Governo, para atender ao reclamo de minorias, mas falando em nome do universal.
           Gilberto de Mello Kujawski, jurista e escritor, acaba de dar sua contribuição para elucidar com pouco mais a discussão: a vida humana não está apenas em sua sacralidade, ou sua certeza científica, mas deve ser debatida em uma visão antropológica de caráter universal.
           O nascimento de uma criança é uma novidade radical, porque não se reduz nem aos pais ou aos elementos naturais que o constituem. Ele é alguém autônomo, não pode ser descartado como pertença de alguém.
          Leia a seguir o texto integral.


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Leia Sinopse
    Artigos
 Uma pessoal visão do Brasil
   Ives Gandra da Silva Martins
 A cruz e a justiça
   José Renato Nalini
 O controle de atos e contratos pelo conselho administrativo de defesa econômica – Cade e a nova lei de defesa da concorrência
   Wander da Silva Saraiva Rabelo
 Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?
   Dayse Coelho de Almeida
 Táxi licitado
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Arma de fogo: mais uma prorrogação da "anistia"
   Luiz Flávio Gomes

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  Sorteio de Cortesia
Dia 03 de novembro
TRANSFER PRICING
IBC do Brasil - São Paulo/SP

  Fórum de Discussões
Juiz admite estudar habeas corpus em favor de chimpanzé
"Acredito que já não cabe, atualmente, a visão antropocêntrica, de matriz religiosa, onde o homem é considerado o senhor da Terra, aquele a quem Deus concedeu o domínio sobre todos os seres e coisas para delas se servir a seu bel prazer. Nós podemos fazer muito, mas não devemos usar a tecnologia que a nossa razão criou de forma acrítica". (Veja mais)
Maria Inês Paschoarelli Veiga
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    ÉTICA EMPRESARIAL
Curso virtual
 Ética nas organizações

Eventos
 Dia 27/10 - Palestra a ser proferida por Maria do Carmo Whitaker, promovida pelo GMGA – Grupo Multidisciplinar de Gestão Ambiental - Tema: As Implicações Éticas da Responsabilidade Sócioambiental Corporativa
 Dia 25/11 - 3º Encontro Multidisciplinar de Gestão Ambiental Gestão Ambiental com Enfoque Técnico-Estratégico - São Paulo/SP

Teste
 Você passaria no teste de honestidade?

    Notícias
Notícias 2005
 Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo
 Congresso aprova alteração no Código de Processo Civil
Superior Tribunal de Justiça
 Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal
  É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro
 Pessoa física não pode pleitear reparação de danos sofridos por pessoa jurídica
Supremo Tribunal Federal
 Conselho Nacional de Justiça proíbe nepotismo no Judiciário
 Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento
Tribunais
 Laudo pericial não é conclusivo para concessão de adicional de periculosidade
 Pedido de demissão tem que ser feito por empregado capaz
Tribunal Superior do Trabalho
  Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência
 Esclarecido quando intervalo superior ao legal gera hora extra
 Admitida penhora de dinheiro em execução provisória
 Garantido recurso a condenada por litigância de má-fé

    Eventos
Conferências
 Dia 10/11 - Transfer Pricing - IBC - São Paulo/SP
 Dias 22 e 23/11 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - Rio de Janeiro/RJ
Congresso
 De 05 a 07/10 - XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding Consultoria - Gramado/RS
Encontro
 Dia 21/10 - II Encontro Nacional de Direito Educacional - IBDC - São Paulo/S´P
 Dias 28 e 29/10 - Novas Teses das Ciências Criminais - Ano III & II Encontro Baiano de Direito Penal - Salvador/BA
Jornadas
 De 07 a 09/10 - XIX Jornadas Argentinas y Primeiras Jornadas Argentino Brasileñas de Filosofia Juridica y Social - San Carlos de Bariloche/Argentina
 De 10 a 14/10 - VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil - Brasília/DF
Simpósio
 Dia 21/10 - 30º Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU - São Paulo/SP

    Cursos
Concursos & Prêmios
 De 01/05 a 30/10/05 - Concurso de Monografias IASP - São Paulo/SP
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 De 06/10 a 03/11 - Garantias contratuais no novo Código Civil - ESA/SP e DIEX/IELF - São Paulo/SP
 De 13/10 a 01/11 - Processo de Execução - IASP - São Paulo/SP
 De 17/10 a 20/10 - Mediação de conflitos: técnicas e contextos de aplicação - AASP - São Paulo/SP
 De 17/10 a 20/10 - Processo Tributário. Questões contravertidas atuais - AASP - São Paulo/SP
 De 17/10 a 20/10 - Responsabilidade civil: aspectos de direito civil e processo - AASP - São Paulo/SP
 De 26/11 a 03/12 - Cálculo trabalhista - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP

Editora Espaço Jurídico
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Editora Revista dos Tribunais
Guarda, visitação, busca e apreensão de menor
Exame da OAB. Segunda Fase. Área Penal
Manual de Direito Tributário
História do novo Código Civil
J. F. Basílio de Oliveira
Luiz Gonzaga Chaves
Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo
Miguel Reale




Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
Editora Martins Fontes
Editora Saraiva
Antecipação da tutela
Curso de Economia. Introdução ao Direito Econômico
A idéia de justiça de Platão a Rawls
Considerações da grandeza dos romanos e da sua decadência
Teori Albino Zavascki
Fábio Nusdeo
Sebastiano Maffettone e Salvatore Veca (orgs.)
Montesquieu. Trad. Pedro Vieira Mota

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