Boletim Informativo nº 202 - São Paulo, 20  de janeiro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
NOVO PORTAL ACADEMUS
             Ao começar um novo ano, o portal Academus, preocupado e atento com todos os seus assinantes e leitores, apresenta um novo visual, com o objetivo de tornar ainda melhor a utilização desse espaço tão apreciado por todos aqueles que militam nas diferentes áreas do direito e também os que se interessam pelos temas aqui tratados.
            Concebido sob o lema da Busca de Qualidade no Ensino Jurídico, o portal Academus, quer, uma vez mais, renovar a intenção de constituir-se em um local privilegiado para a apresentação e o debate de idéias. De outra parte, além dos debates, também oferece amplo suporte a todos os operadores do direito, propiciando inúmeros recursos que auxiliam no dia-a-dia das diversas atividades jurídicas.
            Preocupado, ainda, com os valores humanísticos, o portal também oferece importante acervo sobre a vida de vários filósofos, de brasileiros ilustres e importante material sobre o campo da ética, profissional e empresarial, tão em voga nos dias atuais.
            E como não poderia deixar de ser, preocupado com o debate das idéias, ao começar o novo ano, gostaríamos de chamar a atenção para um tema que tem mobilizado a comunidade jurídica nos últimos meses e que, cada vez mais, vem suscitando acaloradas discussões.
           Trata-se do projeto de lei 1.135/91, que legaliza o aborto e que está em discussão no Congresso Nacional. A discussão revela-se bastante complexa e, a medida em que o debate avança, surgem novas questões e argumentos, bem como, pouco a pouco, se revelam os verdadeiros interesses que estão por detrás do referido projeto, bem assim os grupos internacionais que o apóiam.
           Em discussão estão temas como o direito à vida, à liberdade, à dignidade humana e também, o próprio ordenamento jurídico e sua coerência interna, na medida que o estudo do referido projeto convida a um exame mais profundo dos valores e princípios inseridos na Constituição Brasileira, pacto fundamental que orienta e baliza a vida da sociedade brasileira, os quais poderiam ser seriamente vulnerados caso o mencionado projeto de lei seja aprovado.

DESTAQUE DA SEMANA
COMENTÁRIOS À LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL - ARTS. 1º A 6º
Zeno Veloso
Ed. Unama
PROMOÇÃO ESPECIAL

Para novas assinaturas anuais,
Ac@demus
oferece a obra:


Ensaios em homenagem a
FRANCO MONTORO

   
    ARTIGOS
 Normas, regras e princípios: conceitos e distinções
   Luiz Flávio Gomes
 Variações sobre o bom ano novo
   Miguel Reale
 O direito autoral e a proteção ao programa de computador
   Franco Mauro Russo Brugioni
 Não fale mal do seu concorrente
   Flavio Farah
 Imposto de renda e riqueza nova
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Sobre seres humanos e tartarugas
   Ives Gandra da Silva Martins
 Consumidores x empresários
   Marcelo di Rezende Bernardes
 Direitos reprodutivos
   Luciano Mendes de Almeida
 Ética da imprensa e sigilo da fonte
   Flavio Farah
 Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória
   João Baptista Herkenhoff
 Xiitas e sunitas
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Fiscalias ambientales
   p. Roberto F. Bertossi
 Ampliação da competência da Justiça do Trabalho
   Ricardo Carvalho Fraga
 A tutela jurídica da hierarquia e da disciplina militar - Aspectos relevantes
  Alexandre Reis de Carvalho
 Direito de defesa
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Outra possibilidade
   Alexandre Aragão

    SORTEIO DE LIVROS
Neste mês de janeiro o Portal Academus irá sortear entre seus assinantes as seguintes obras:
 Constituição da República Federativa do Brasil - Ed. Revista dos Tribunais
 Serviço Público. Direitos Fundamentais, Formas Organizacionais e Cidadania - Angela Cassia Costaldello - Ed. Juruá
 Legislação Penal Especial - Ricardo Antonio Andreucci - Ed. Saraiva
 Medicina Legal à Luz do Direito Penal e Processual Penal - William Douglas e outros - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 25/01.

      SORREIO DE CURSO
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irá sortear uma cortesia para o evento
O sorteio será no dia 06 de março.
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual
O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial
Entrevistas
 Mario Ernesto Humberg
 Adriane Imbroisi

   NOTÍCIAS
Notícias 2006
  TRF4 instala mais três Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais
 TRF5 terá novo sistema de acompanhamento dos processos administrativos
 Tribunal de Justiça da Paraíba inova e prepara implantação de código de barras para agilizar tramitação de processos
Superior Tribunal de Justiça
  Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia
 Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência
 Pedido liminar para suspender ação de reintegração de posse é negado
 Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial
 Provedores de Internet são isentos do pagamento do ICMS
 Prescrição para empregado titular de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo é de um ano
 Finalização de processo administrativo é condição para punibilidade de delito tributário
 Bens adquiridos em união estável pertencem a ambos os conviventes em condomínio
Tribunais
  Prescreve em 5 anos a pretensão de receber aluguéis
 Se é sócio, advogado não é considerado empregado de escritório onde trabalha
 Notificação de autuação fiscal deve ser sempre assinada pelo próprio devedor
Tribunal Superior do Trabalho
  Sentença deve restringir-se ao pedido da parte
  Não recolhimento do FGTS resulta em falta grave

      FÓRUM DE DISCUSSÕES
Com mais religiosidade, haveria menos desvios éticos e corrupção?
Para dar a sua opinião, clique aqui.

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 15/02 - Agravos retido e de instrumento. Inovações da Lei 11.187/2005 - IASP - São Paulo/SP
 De 06/03 a 12/12 - Especialização profissinalizante - IASP - São Paulo/SP
 Dias 06 e 07/03 - Sistemas de gestão ambiental. ISO 14.001:2004. Leitura, interpretação e implementação - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dias 10 e 11/03 - Perícia em crimes ambientais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
Pós-graduação
 De 13/02/06 a 13/09/07 - Especialização em Direito do Trabalho - EDPS - São Paulo/SP
 De 14/02/06 a 14/09/07 - Especialização em Direito Previdenciário - EDPS - São Paulo/SP
 De 18/02/06 a 18/10/07 - Especialização em Direito Previdenciário - Sábados - EDPS - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 14 a 16/03 - Principais aspectos jurídicos dos contratos internacionais - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 04 a 06/04 - Aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e PPP's - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 19 a 21/03 - II Encontro brasileiro sobre licitações públicas - Bidding - Florianópolis/SC

   LIVROS
       
Editora Martins Fontes
Editora Juruá
Editora Saraiva
Editora Atlas
História da Filosofia Moral
Resumo de Processo Penal
Lei dos Registros
Públicos Comentada
Prática Penal para
Exame da OAB
John Rawls
Antonio Carlos Lipinski
Walter Ceneviva
Ana Flávia Messa




Editora DPJ
Editora Manole
Editora Revista dos Tribunais
Editora Dialética
Curso de Direito Penal
Eles Temem a Liberdade
Comentários ao Código
de Defesa do Consumidor
Grandes Questões Atuais
do Direito Tributário
Paulo José da Costa Jr.
Cláudio Lembo
Cláudia Lima Marques e outros
Valdir de Oliveira Rocha. Coord.

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