Boletim Informativo nº 203 - São Paulo, 27 de janeiro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
VISITE O NOVO ACADEMUS
              Conforme noticiado na última semana, o portal Academus preparou uma ampla reformulação visual, de modo a facilitar o acesso e a leitura deste importante espaço na Internet, dedicado a todos aqueles que militam no campo no direito, e, também, todos os que se interessam pela variedade dos assuntos aqui veiculados.
              Nesse sentido, a equipe do portal Academus renova o convite para conhecer melhor este espaço e aproveitá-lo cada vez mais, usufruindo seu vasto conteúdo. Por outra parte, também lembramos os benefícios da assinatura, que possibilita o acesso irrestrito a inúmeros artigos, pesquisas bibliográficas, galeria de filósofos, entrevistas importantes e muito mais.
              Aproveite, pois, o inicio de um novo ano, e realize uma assinatura do portal academus, ou então, caso seja assinante, indique a seus amigos. Certamente eles também poderão desfrutar do significativo acervo disponibilizado na área jurídica e nos diversos temas correlatos que aqui são tratados, como, por exemplo, o importante e atual tema da ética empresarial.
ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
              E uma vez mais, atento à realidade nacional, neste ano eleitoral, aproveita para mencionar outro tema que promete gerar bastante controvérsia, a chamada verticalização das coligações partidárias nas próximas eleições, recentemente votada no Congresso Nacional.
             A questão sem dúvida é polêmica, e tem dividido a classe política e até mesmo a opinião dos juristas a respeito não é uníssona, porém, essa discussão, está a revelar as contradições e imperfeições do sistema político e eleitoral do Brasil.
            Urge, pois, uma imperiosa e profunda reforma política, que não seja marcada apenas por preocupações com contornos imediatistas e que considere apenas a contabilização de votos na eleição seguinte como fator relevante.
Temas como a fidelidade partidária, a representatividade efetiva dos partidos, o financiamento das campanhas eleitorais, o voto distrital ou a votação em listas de candidatos e, ainda, o fortalecimento da Justiça Eleitoral, hoje relegada a um segundo plano, devem ser efetivamente discutidos, sob pena de, a cada novo ano eleitoral, assistirmos a novos episódios marcados pelo casuísmo e a falta de uma visão de futuro para o Brasil.

DESTAQUE DA SEMANA
AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Teoria, 1000 Exercícios e 8 Provas Comentadas
Vicente Paulo
Ed. Impetus
PROMOÇÃO ESPECIAL

Para novas assinaturas anuais,
Ac@demus
oferece a obra:


Ensaios em homenagem a
FRANCO MONTORO

   
    ARTIGOS
 Avança a reforma judicial
   Editorial O Estado de São Paulo
 Culpabilidade, graduabilidade da culpa e culpa temerária
Luiz Flávio Gomes
 Lavagem de dinheiro: uma nova esperança?
Lélio Braga Calhau
 Consumidores X Empresários
Marcelo di Rezende Bernardes

    SORTEIO DE LIVROS
No dia 08/02 o Portal Academus irá sortear entre seus assinantes as seguintes obras:
 Seguros privados - Marcelo da Fonseca Guerreiro - Ed. Forense Universitária
 Impeachment à brasileira - Antonio Riccitelli - Ed. Manole
 A iniciativa popular na Constituição Federal - José Eduardo Neto - Ed. Revista dos Tribunais
 O Brasil e a harmonizaçaõ contábil internacional - Elionor Farah Jreige Weffort - Ed. Atlas

      SORREIO DE CURSO
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irá sortear uma cortesia para o evento
O sorteio será no dia 06 de março.

      RESULTADO DO ÚLTIMO SORREIO DE LIVROS
Ganhadores do último sorteio:
 Constituição Federal : Pedro José de Almeida - Maringá/PR
 Serviço Público. Direitos fundamentais, formas organizacionais e cidadania: Talita Spagnol - Tapejara/RS
 Legislação penal especial: Paula Frassinetti Mattos - Belém/PA
 Medicina Legal à luz do Direito Penal e Processual Penal: José Loriggio - Guaratinguetá/SP
A todos os ganhadores os nossos PARABÉNS!
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual
O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial

ARTIGO
 O que realmente importa
   João Mellão Neto

LANÇAMENTO
Dia 31/01
ÉTICA NA INTERNET: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA AS EMPRESAS
Maria do Carmo Whitaker, Lourdes Maria Silva Freitas e Mario Gaspar Sacchi
Centro de Convenções da FAAP - Rua Alagoas, 903, Pacaembu - São Paulo/SP

EVENTOS
 Dia 13/02 - Apresentação dos resultados da pesquisa IFREI-BR 2005 - Instituto Superior da Empresa - São Paulo/SP
 Dia 14/02 - Seminário "A ambição feminina. Como conciliar o trabalho com a família - Instituto Superior da Empresa - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia
Tribunais
 Concubina ganha indenização pelos anos de convivência
 Criação de CCP após ajuizamento de ação não extingue processo
Tribunal Superior do Trabalho
 Negado reajuste em órgão público previsto em norma coletiva
 Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa
 Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato
 Esclarecido prazo para ação por danos morais

      FÓRUM DE DISCUSSÕES
Com mais religiosidade, haveria menos desvios éticos e corrupção?
Para dar a sua opinião, clique aqui.

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 09/02 - As sociedades na atualidade negocial - Link up - São Paulo/SP
 Dia 15/02 - Agravos retido e de instrumento. Inovações da Lei 11.187/2005 - IASP - São Paulo/SP
 Dia 15/02 - Os novos rumos do processo civil - Link up - São Paulo/SP
 Dia 16/02 - Atualização tributária para 2006. Leis n. 11.196/05 e 14.042/05 - Link up - São Paulo/SP
 Dia 21/03 - NR 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde - Link up - São Paulo/SP
 De 06/03 a 12/12 - Especialização profissinalizante - IASP - São Paulo/SP
 Dias 06 e 07/03 - Sistemas de gestão ambiental. ISO 14.001:2004. Leitura, interpretação e implementação - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dia 07/03 - Sistemas de compensação: administração de cargos e salários, benefícios, remuneração variável e PLR - Link up - São Paulo/SP
 Dias 10 e 11/03 - Perícia em crimes ambientais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
Pós-graduação
 De 13/02/06 a 13/09/07 - Especialização em Direito do Trabalho - EDPS - São Paulo/SP
 De 14/02/06 a 14/09/07 - Especialização em Direito Previdenciário - EDPS - São Paulo/SP
 De 18/02/06 a 18/10/07 - Especialização em Direito Previdenciário - Sábados - EDPS - São Paulo/SP

   EVENTOS
Debates
 Dia 22/02 - O protocolo de Kyoto e as oportunidades de negócios no mercado de créditos de carbono - Link up - São Paulo/SP
Conferências
 De 14 a 16/02 - Aspectos jurídicos e práticas em operações de Fusões & Aquisições - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 14 a 16/03 - Principais aspectos jurídicos dos contratos internacionais - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 
 De 04 a 06/04 - Aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e PPP's - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 19 a 21/03 - II Encontro brasileiro sobre licitações públicas - Bidding - Florianópolis/SC

   LIVROS
       
Editora Unama
Editora Juruá
Editora Atlas
Editora Saraiva
A mulher e a legislação
trabalhista
Manual prático de controle
interno na administração
pública municipal
União estável
Comentários ao Cod. Civil.
Parte Especial. Do Direito
de Empresa. Vol. 13
Emília Farinha Pereira
Milton Mendes Botelho
Simone Orodeschi
Iranov dos Santos
Modesto Carvalhosa




Editora Martins Fontes
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
A formação do pensamento
jurídico moderno
Ação executiva lato sensu
e ação mandamental
Direito urbanístico
Ecocivilização
Michel Villey
Sérgio Muritiba
Victor Carvalho Pinto
Plauto Faraco de Azevedo

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