Boletim Informativo nº 205 - São Paulo, 10 de fevereiro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
            No último boletim informativo tratamos da cerimônia de abertura do ano judiciário em solenidade no Supremo Tribunal Federal, com a presença de diversas autoridades dos Poderes da República.
           Outro importante evento que igualmente celebrou a abertura do ano judiciário em São Paulo, foi a posse do novo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Celso Luiz Limongi.
           Merece destaque a lucidez com que o novo presidente do maior Tribunal da América Latina iniciou sua gestão, consciente das dificuldades que o aguardam e, de outra parte, disposto a oferecer caminhos e soluções para a melhoria da prestação dos serviços judiciais.
           O discurso cuidou de reforçar a importância da atividade do juiz, porém não se ateve apenas aos aspectos técnicos e formais que devem orientar a atividade do magistrado, ou ainda a inadiável adoção de medidas tecnológicas mais eficazes para a gestão do serviço público.
           Reconheceu o Desembargador Limongi, que a função do magistrado deve estar orientada pelo humanismo, pelo respeito à declaração universal dos direitos do homem, os princípios da igualdade, não apenas no plano formal, mas de forma efetiva. Os processos não são apenas folhas escritas, decisões ou disputas jurídicas acadêmicas e irrelevantes, mas tem repercussão para a vida concreta do cidadão ou coletividade nele interessados.
           Cada vez mais o Judiciário é chamado a uma nova postura, mais dinâmico, menos formalista, em sintonia com os avanços e transformações econômicas e, também, com a própria dinâmica das relações sociais que se verificam nos dias atuais.
           Ademais, a cerimônia também contou com o discurso de outras autoridades, como o novo vice-presidente e o corregedor-geral do Tribunal, além do representante do Ministério Público e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, dr. Luiz Borges D'Urso que externou de forma muito incisiva os problemas vividos no dia a dia da advocacia, e manifestou interesse em auxiliar na busca de recursos junto ao Banco Mundial para a consecução de recursos necessários à modernização dos serviços jurisdicionais.
           Em todos os pronunciamentos, o que se colhe é a constatação de um quadro difícil, com muitas imperfeições e dificuldades, porém em todos também se pode verificar bom ânimo e disposição de trabalho conjunto para a transformação do quadro existente, fato que enche de esperança a todos nós, operadores do Direito.
 Discurso do desembargador Celso Luiz Limongi
 Discurso do presidente da OAB/SP, dr. Luiz Borges D'Urso

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    ARTIGOS
  Caso "Richthofen" e a reforma do Tribunal do Júri
    Luiz Flávio Gomes
 Ferrocarriles
    p. Roberto F. Bertossi
 A autonomia do ensino privado
   Editorial do jornal O Estado de São Paulo
 A corrida presidencial
   Ives Gandra da Silva Martins

    ENTREVISTA
"Cientista que diz não saber quando inicia a vida humana está mentindo. Qualquer texto de embriologia clínica (ou humana) afirma que se inicia na concepção.(...) É um fato científico e não um dogma da Igreja Católica ou de qualquer religião. Para não dizer que está ultrapassado os embriologistas, em 2005, afirmam não só que a origem do ser humano se dá na fecundação como, do ponto de vista molecular, a primeira divisão do zigoto define o nosso destino".
Leia a íntegra da entrevista.

    SORTEIO DE LIVROS
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    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Seguros privados - Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
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 A iniciativa popular na Constituição Federal
- Solange de Moraes Vieira - Recife/PE
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual
O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial

OBRAS
ÉTICA E INTERNET: UMA CONTRIBUIÇÃO
PARA AS EMPRESAS
Lourdes Maria Silva Freitas. Maria do Carmo
Whitaker. Mario Gaspar Sacchi
DVS Editora

ARTIGO
 Julio Bin
"Não é possível olhar para o todo sem antes olhar para dentro de nossas casas. Para se criar processos sustentáveis e que tenham uma interferência positiva em nossa sociedade, é preciso que estes indivíduos estejam cientes de seus direitos e de suas responsabilidades enquanto cidadãos e profissionais".

EVENTOS
 Dia 13/02 - Apresentação dos resultados da pesquisa IFREI-BR 2005 - Instituto Superior da Empresa - São Paulo/SP
 Dia 14/02 - Seminário "A ambição feminina. Como conciliar o trabalho com a família - Instituto Superior da Empresa - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 OTN é índice de atualização a ser adotado para demonstrativos financeiros de 1989
 Suspenso o andamento de processos do INSS
Supremo Tribunal Federal
 Bem de família de fiador pode ser penhorado
 Gravação clandestina com fins de defesa não constitui prova ilícita
Ministro Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável
Tribunal Superior do Trabalho
 Justiça do Trabalho é competente para julgar fato do princípe
 Afastada alegação de colusão entre sindicato e proposta

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 13 a 22/02 - Commercial Contracts - Caldas Law Studies Center - São Paulo/SP
 Dia 15/02 - Agravos retido e de instrumento. Inovações da Lei 11.187/2005 - IASP - São Paulo/SP
 Dia 15/02 - Os novos rumos do processo civil - Link up - São Paulo/SP
 Dia 16/02 - Atualização tributária para 2006. Leis n. 11.196/05 e 14.042/05 - Link up - São Paulo/SP
 Dia 21/03 - NR 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde - Link up - São Paulo/SP
 De 06/03 a 12/12 - Especialização profissinalizante - IASP - São Paulo/SP
 Dias 06 e 07/03 - Sistemas de gestão ambiental. ISO 14.001:2004. Leitura, interpretação e implementação - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 06/03 a 10/04 - Direito Constitucional Avançado. Adequado à emenda 45/2004 - IASP - São Paulo/SP
 Dia 07/03 - Sistemas de compensação: administração de cargos e salários, benefícios, remuneração variável e PLR - Link up - São Paulo/SP
 De 07/03 a 28/03 - Direito Civil - Parte Geral - IASP - São Paulo/SP
 Dias 10 e 11/03 - Perícia em crimes ambientais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dias 11 e 18/03 - Cálculo trabalhista - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 11/03 a 08/04 - Iniciação do Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 28/03 à 25/04 - Direito Material Coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e processo de execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O. J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Pós-graduação
 De 13/02/06 a 13/09/07 - Especialização em Direito do Trabalho - EDPS - São Paulo/SP
 De 14/02/06 a 14/09/07 - Especialização em Direito Previdenciário - EDPS - São Paulo/SP
 De 18/02/06 a 18/10/07 - Especialização em Direito Previdenciário - Sábados - EDPS - São Paulo/SP

   EVENTOS
Debates
 Dia 22/02 - O protocolo de Kyoto e as oportunidades de negócios no mercado de créditos de carbono - Link up - São Paulo/SP
Conferências
 De 14 a 16/02 - Aspectos jurídicos e práticas em operações de Fusões & Aquisições - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 14 a 16/03 - Principais aspectos jurídicos dos contratos internacionais - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 
 De 04 a 06/04 - Aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e PPP's - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 19 a 21/03 - II Encontro brasileiro sobre licitações públicas - Bidding - Florianópolis/SC

   LIVROS
       
Editora Impetus
Editora Atlas
Editora Juruá
Editora Saraiva
Curso de Direito Penal.
Parte Geral. Vol. 1
Medidas Liminares no
Processo Civil.
Um Novo Enfoque
Agravo Frente aos
Pronunciamentos de
Primeiro Grau no Processo Civil
Código 3 em 1: Tributário,
Processo Civil e Constituição Federal
Rogério Greco
José Luiz Carlos de Lima. José Herval Sampaio Júnior
Luís Henrique Barbante Franzé
Equipe Saraiva




Editora Revista dos Tribunais
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Editora Manole
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Sistema Nacional de
Unidades de Conservação
Direito do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais
Constituição da República
Federativa do Brasil
CLT. Legislação Previdenciária.
Legislação Complementar
José Eduardo Ramos Rodrigues
Américo Luís Martins da Silva
Equipe Manole
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