Boletim Informativo nº 206 - São Paulo, 16 de fevereiro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEITURA NO ENSINO JURÍDICO
             Em recente artigo publicado em O Estado de São Paulo, a ex-Secretária Estadual da Cultura, Cláudia Costin, traça importante panorama sobre a qualidade do ensino no Brasil e da ampliação do acesso à rede pública de ensino que hoje se verifica.
             No artigo, a Autora reconhece a importância de programas sociais de grande escala que foram implementados no Brasil e também o grande auxilio prestado pela utilização de importantes meios de difusão do saber, como, por exemplo, a televisão.
            Reconhece a Secretária a importância de projetos que estão em discussão no Congresso Nacional, e situa, do ponto de vista até mesmo histórico, índices relativos ao sistema educacional do Brasil e outros países, fornecendo importante dado para a comparação.
            Porém, um dos aspectos que merece maior destaque do artigo é o grande apelo que faz ao desenvolvimento do hábito da leitura, ressaltando a sua importância e utilidade para o avanço da educação no País. É curioso notar que, segundo pesquisa realizada, até mesmo expressiva parcela dos professores não possui o hábito da leitura, situação ao menos inusitada.
            A situação retratada no artigo pode ser facilmente transportada para o campo do ensino jurídico. Sem dúvida, as deficiências e mazelas experimentadas na educação básica e no período que antecede a entrada nas faculdades podem explicar, por exemplo, a massiva reprovação que ocorre a cada novo exame para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, sem falar, por exemplo, nos índices encontrados nos diversos concursos públicos.
           De outra parte, a falta de leitura também se faz sentir no cotidiano forense e cada vez mais ganham espaço modelos prontos e formulários que, por vezes, desestimulam a leitura e a pesquisa, contribuindo para o empobrecimento da argumentação e da expansão do vocabulário.
           Nesse sentido, vale lembrar que ACADEMUS foi constituído com a preocupação de fomentar a busca na qualidade do ensino jurídico, fato que passa, inexoravelmente, pelo fomento da leitura e pesquisa.
           Assim é que nesta oportunidade, renovamos, uma vez mais, nosso compromisso com a busca pela qualidade do ensino jurídico e convidamos a todos para que aproveitem o acervo literário que sempre procuramos disponibilizar para fomentar o hábito e o prazer pela leitura, sobretudo voltada à pesquisa acadêmica.

FÓRUM DE DISCUSSÕES
Nepotismo: Supremo obriga tribunais a demitir parentes de magistrados. Fundamentos: impessoalidade e moralidade administrativa
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Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes. Orgs.
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    ARTIGOS
 Desafios na qualidade do ensino no Brasil
   Cláudia Costin
 Atualidade de Nelson Rodrigues
   Gilberto de Mello Kujawski
 O Tribunal do Júri o direito comparado
   Luiz Flávio Gomes
 Variações sobre ética e cultura
   Miguel Reale
 Participación en las ganancias de las empresas
   p. Roberto F. Bertossi
 Fernando Pessoa e o bojador
   Sérgio Roxo da Fonseca

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No dia 01 de março o Portal haverá o sorteio as seguintes obras jurídicas:

 Proteção do consumidor no Mercosul e na União Européia - Beyla Esther Fellous - Ed. Revista dos Tribunais
 CLT Saraiva e Constituição Federal - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Direito Internacional privado. Contratos comerciais - Ivo de Paula - Ed. Pillares
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      SORREIO DE CURSO
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ÉTICA EMPRESARIAL
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O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial

MONOGRAFIA
Joaquim Manhães Moreira

   NOTÍCIAS
Notícias
 TJ absolve coronel Ubiratan pelo massacre de 111
 "A sociedade concorda com a absolvição": Entrevista com o Des. Walter de Almeida Guilherme
Tribunais
 Citação para loja entregue em shopping é nula
 Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão
 Realização de perícia é indeferida com base na nova lei do agravo
Superior Tribunal de Justiça
 Ato libidinoso com intenção não é constrangimento ilegal, mas atentado violento ao pudor
  Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins
 Juiz que nega apresentação a Júri de quesito técnico da defesa não comete irregularidade
 Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores
Supremo Tribunal Federal
 Lei que confere meia entrada para doadores de sangue é inconstitucional
  Arquivado mandado de segurança em decisão contra nepotismo no Judiciário
Tribunal Superior do Trabalho
 Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão
  TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade
 Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 21/03 - NR 32. Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde - Link up - São Paulo/SP
 De 06/03 a 12/12 - Especialização profissinalizante - IASP - São Paulo/SP
 Dias 06 e 07/03 - Sistemas de gestão ambiental. ISO 14.001:2004. Leitura, interpretação e implementação - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 06/03 a 10/04 - Direito Constitucional Avançado. Adequado à emenda 45/2004 - IASP - São Paulo/SP
 Dia 07/03 - Sistemas de compensação: administração de cargos e salários, benefícios, remuneração variável e PLR - Link up - São Paulo/SP
 De 07/03 a 28/03 - Direito Civil - Parte Geral - IASP - São Paulo/SP
 Dias 10 e 11/03 - Perícia em crimes ambientais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dias 11 e 18/03 - Cálculo trabalhista - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 11/03 a 08/04 - Iniciação do Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 28/03 à 25/04 - Direito Material Coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e processo de execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O. J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Pós-graduação
 De 20/02/06 a 20/09/07 - Especialização em Direito do Trabalho - EDPS - São Paulo/SP
 De 18/02/06 a 18/10/07 - Especialização em Direito Previdenciário - Sábados - EDPS - São Paulo/SP

   EVENTOS
Debates
 Dia 22/02 - O protocolo de Kyoto e as oportunidades de negócios no mercado de créditos de carbono - Link up - São Paulo/SP
Conferências
 De 14 a 16/03 - Principais aspectos jurídicos dos contratos internacionais - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 04 a 06/04 - Aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e PPP's - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 19 a 21/03 - II Encontro brasileiro sobre licitações públicas - Bidding - Florianópolis/SC

   LIVROS
Editora Juruá
Editora Manole
Editora Impetus
Editora Revista
dos Tribunais
Responsabilidade civil do
profissional de saúde &
consentimento informado
Os elementos da
filosofia moral
Direito Administrativo
Os agravos no
CPC brasileiro
Luciana Mendes Pereira Roberto
James Rachels
Marcelo Alexandrino e
Vicente de Paulo
Teresa Arruda
Alvim Wambier




Editora Forense
Universitária
Editora Edusc
Editora Saraiva
Editora Saraiva
O tempo das tribos
A civilização do
Ocidente Medieval
Código 3 em 1: Tributário,
Processo Civil e
Constituição Federal
Direito Penal do
Desarmamento
Michel Maffesoli
Jacques Le Goff
Equipe Saraiva
Damásio E. de Jesus

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