Boletim Informativo nº 209 - São Paulo, 10 de março de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A REFORMA PROCESSUAL: UM NOVO CÓDIGO?

              Dando continuidade ao atual e candente tema das reformas processuais e, por via de conseqüência, do próprio Poder Judiciário, ACADEMUS, chama a atenção e convida à leitura da entrevista do Professor Doutor Milton Paulo de Carvalho, renomado especialista no campo do direito processual.
             Como já tivemos oportunidade de dizer anteriormente, o momento do Poder Judiciário brasileiro é, sem dúvida alguma, extremamente propicio para mudanças, posto que a crise existente, como todas as crises em geral, também se revelam oportunidades únicas de mudanças e avanços.
             A mencionada entrevista com o Professor Doutor Milton Paulo de Carvalho, tem o mérito de trazer profunda reflexão sobre os problemas atuais, não se limitando a velhos chavões ou repetição de idéias que, no mais das vezes, nada aportam para o debate.
             Em sua análise, emergem três fatores responsáveis pela crise jurídico-judiciária brasileira, a saber: o aviltamento da lei, o despreparo do bacharel e a inoperância do Judiciário. De fato, para cada aspecto invocado pelo eminente processualista, poder-se-ia escrever longamente, até mesmo como forma de suscitar o debate e o intercâmbio de idéias.
            Em sua análise, emergem três fatores responsáveis pela crise jurídico-judiciária brasileira, a saber: o aviltamento da lei, o despreparo do bacharel e a inoperância do Judiciário. De fato, para cada aspecto invocado pelo eminente processualista, poder-se-ia escrever longamente, até mesmo como forma de suscitar o debate e o intercâmbio de idéias.
            De qualquer sorte, quadra referir que a interessante análise revela que nem sempre a ânsia legislativa será suficiente para a resolução de todos os problemas sociais, pois existem elementos que escapam ao império da lei, em que a mera positivação do direito não serve.
            Ademais, vale destacar o alerta contra o despreparo de bacharéis, pois o ensino jurídico também vive uma séria crise que em boa parte decorre do crescente processo de mercantilização do ensino superior brasileiro.
           A entrevista chega ao final com interessante abordagem sobre a inoperância do Poder Judiciário. De um lado o sucateamento dos órgãos jurisdicionais, problemas administrativos, inadequada dotação orçamentária, falta de serventuários motivados... Por outra parte, avultam inúmeras deficiências na lei processual, que não escapa à voracidade legislativa, com sucessivas alterações.
           Cabe referir, finalmente, à proposta formulada no sentido de promover discussões e estudos com a finalidade de preparar uma nova sistematização tendente à confecção de um novo diploma processual, pois o atual encontra-se desnaturado com tamanha quantidade de alterações e inserções decorrentes das novas leis processuais civis.
          ACADEMUS deixa formulado o convite para a leitura da entrevista disponibilizada em nossa página, pois ainda que o leitor não endosse todas as posições defendidas pelo entrevistado, poderá, certamente enriquecer-se com o ponto de vista apresentado.

Para ler a entrevista com o prof. Milton Paulo de Carvalho clique aqui.

FÓRUM DE DISCUSSÕES: A crise jurídico-judiciária brasileira.

DESTAQUE DA SEMANA
ENSINO JURÍDICO, LITERATURA E ÉTICA
Paulo Roberto de Gouvêa Medina
OAB Editora
PROMOÇÃO ESPECIAL
O TEMPO DO DIREITO
François Ost

De R$ 59,90 por R$ 45,00
Frete grátis
Para pedidos clique aqui.
   
    ARTIGOS
 Aborto: liberdade para escolher a própria morte
   Profª. drª. Lilian Piñero Eça
 O monitoramento e a privacidade nos sistemas eletrônicos nas empresas
   Renato Opice Blum e Rony Vainzof
 Critérios para a aferição da razoabilidade da prisão preventiva
   Luiz Flávio Gomes
 Decisão nos autos
   Ives Gandra da Silva Martins
 Personalidade jurídica e organizações internacionais: os direitos humanos e a resolução pacífica dos conflitos internacionais
   Caio Henrique Lopes Ramiro
 Observações sobre as regras da execução na Justiça do Trabalho
   Amauri Mascaro Nascimento

    SORTEIO DE LIVROS
No dia 29 de março o Portal haverá o sorteio as seguintes obras jurídicas:

 CLT. Legislação previdenciária. Legislação complementar - Editora Manole
Leis complementares. Hierarquia e importância na ordem jurídico-tributária - Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira - Ed. Letra Legal
 Código Tributário Nacional e Constituição Federal - Editora Saraiva
 Código Comercial e Constituição Federal - Editora Saraiva
Participe!

      SORREIO DE CURSO
Concorra a uma cortesia para os eventos:

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Sorteio dia 02 de maio

      RESULTADO DO ÚLTIMO SORREIO DE CURSO
CONTRATOS INTERNACIONAIS
Mara Vidigal Darcanchy - São Paulo/SP

ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual
O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial

NOTÍCIAS
 Divulgado o resultado da pesquisa IFREI Brasil 2006

EVENTOS
 Dia 24/03 - "Ética e Responsabilidade Social: uma Contribuição da Universidade para a Empresa" - Seminário na Fundação Getulio Vargas - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade
 Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral
 Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos
 Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho será o novo presidente do STJ
 Processos em que a Fazenda Nacional é parte devem ser julgados
 Cobrança de remuneração de serviços deve ser processada e julgada pela Justiça comum
 Afastada abusividade de taxa acima de 12%
Tribunais
 TST garante equiparação salarial a advogado
 Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos
 Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais
 Cláusula que impõe arbitragem trabalhista é inconstitucional
Tribunal Superior do Trabalho
 Coação leva TST a cancelar acordo trabalhista
 Autencidade de cópias depende de assinatura do advogado
 Turma do TST admite justiça gratuita para empregador pobre

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 11 e 18/03 - Cálculo trabalhista - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 13 a 16/03 ou 27 a 30/03 - Commercial Contracts - Caldas Law Studies Center - IASP - São Paulo/SP
 Dia 15/03 - A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 16/03 - As sociedades na atualidade negocial - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 17/03 - SFH - Revisão Judicial dos Contratos - Papini Estudos - São Paulo/SP - Assinantes Academus têm 20% de desconto
 De 18/03 a 08/04 - Iniciação do Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 28/03 à 25/04 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 03 a 06/04 ou 24 a 27/04 - Labor Law - Caldas Law Studies Center - IASP - São Paulo/SP
 Dia 07/04 - Sistemas de Gestão da Qualidade - ISO 9001:2000 - Leitura, Interpretação e Implementação - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 10/04 a 13/04 - Do direito das obrigações no Código Civil - AASP - São Paulo/SP
 Dias 10 e 12/04 ou 17 e 19/04 - International Bank Contracts - IASP - São Paulo/SP
 Dias 24 e 25/04 - Auditorias internas de sistema de gestão ambiental (ISO 14001:2004) - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 25 a 27/04 - A nova execução civil. Modificações introduzidas pela Lei 11.232/05 - IASP - São Paulo/SP
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - Aspectos tributários na recuperação judicial e na falência - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 23 e 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR

   EVENTOS
Conferências
 De 14 a 16/03 - Principais aspectos jurídicos dos contratos internacionais - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 04 a 06/04 - Aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e PPP's - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 09 a 11/05 - Planejamento tributário - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Encontro
 De 19 a 21/03 - II Encontro brasileiro sobre licitações públicas - Bidding - Florianópolis/SC
Lançamento jurídico
 Dia 14/03 - Uma Teoria do Tributo - Ives Gandra da Silva Martins - Fnac - São Paulo/SP
 Dia 16/03 - Lei das sociedades por ações anotada - Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto - Livraria Saraiva - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 21/03 - Direito do Terceiro Setor - Link Up - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Edusc
Editora Impetus
DPJ Editora
Editora Saraiva
Uma ética para educar.
Valores da formação docente
Curso de Direito Previdenciário
Tutela jurisdicional
Código Comercial e Legislação
Complementar Anotados
Ir. Ilda Basso
Fábio Zambitte Ibrahim
Flávio Luiz Yarshell
Fábio Ulhoa Coelho




Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Editora Saraiva
Editora Manole
Funções do Direito Penal
Prática Forense Penal
Prática de Processo Penal
Código 5 em 1: Civil, Processo Civil,
Penal, Processo Penal, Legislação
Complementar e Súmulas do STF e do STJ
Paulo Queiroz
Guilherme de Souza Nucci.
Náila Cristina Ferreira Nucci
Fernando da Costa Tourinho Filho
Equipe Manole

Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 15.800 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza e Tatiana Nana Kuno
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP // Maria do Carmo Whitaker - São Paulo/SP

// Daniel Militão - São Paulo/SP//
Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP

Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP

EXTERIOR: Coimbra (Portugal) Danilo Porfírio de Castro Vieira