Boletim Informativo nº 211 - São Paulo, 24 de março de 2006

 

 
  Caro Leitor,
JACQUES MARITAIN
              O Senador Marco Maciel, em recente artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo (20/03/2006), brindou os leitores com oportuna e merecida homenagem ao grande pensador Jacques Maritain.
              O artigo vem a propósito do centenário da adesão ao catolicismo por parte de Maritain, que após uma profunda busca intelectual, em contato com os mais diversos autores, encontrou-se com o pensamento católico.
              O Senador da Republica traça importante esboço do itinerário percorrido por Maritain em sua brilhante trajetória intelectual. A grande inspiração tomista, que deu lugar ao chamado neotomismo, foi uma das contribuições mais decisivas do filósofo. Ademais, a percuciente análise sobre o racionalismo e o individualismo burguês da Europa de sua época, revelou-se acertada e, em boa medida, profética, visto que o mundo conheceu o horror dos totalitarismos e a trágica experiência de duas grandes guerras, que traziam, implicitamente, certas concepções filosóficas contrárias à própria natureza do homem, como há muito já alertara Maritain.
              O artigo prossegue destacando a grande obra de Maritain, Humanismo Integral, na qual o pensador aborda os problemas temporais, sociais e políticos desde sua perspectiva cristã e que serve como grande síntese de todo o seu pensamento, ideal para aqueles que desejam conhecer o autor mais de perto ou simplesmente travarem um primeiro contato com a sua obra.
              Muito relevante, ainda, a repercussão no campo político da obra de Maritain, magnificamente destacada por Marco Maciel, pessoa experiente nessa seara. Sem dúvida, toda a construção teórica feita no campo da política muito serviria para a atualidade brasileira, em que a busca pelo bem comum parece estar distante do pensamento de boa parte dos agentes políticos. É preciso recuperar, pois, a concepção da política como serviço, como verdadeira vocação.
              Contudo, é interessante observar que o pensamento de Jacques Maritain não está esquecido e não constitui mera referência histórica, datada, sem incidência nos dias atuais.
              Prova inconteste de sua relevância e atualidade, é a existência do Instituto Internacional Jacques Maritain, sediado em Roma, e, no Brasil, do Instituto Jacques Maritain, sediado na cidade de São Paulo, com diversos núcleos espalhados pelo país.
              Precisamente nestes dias, de grata lembrança pela vida de Maritain, na cidade de Roma ocorre importante congresso promovido pelo Instituto Internacional, cujo temário tratará, especialmente, sobre a América Latina. Sem dúvida as idéias de Maritain podem aportar muito para a situação dessa região tão especial.
              O portal ACADEMUS também estará presente neste importante colóquio internacional e recorda, uma vez mais, que oferece em seu portal a biografia do consagrado pensador e ainda importante acervo relacionado aos temas tratados por Maritain, além de link para sítios de interesse.
              Para ler o artigo do Senador Marco Maciel, clique aqui.

DESTAQUE DA SEMANA
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    ARTIGOS
 Investigação preliminar e oitiva do suspeito ou indiciado: notas sobre o princípio da inquistividade regrada
    Luiz Flávio Gomes
 Teletrabalho e acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais ao meio ambiente do trabalho
    Mara Vidigal Darcanchy
 Não julgai
    Sérgio Roxo da Fonseca
 Cotas nas universidades públicas
   José Goldemberg e Eunice R. Durham

    SORTEIO DE LIVROS
No dia 29 de março o Portal haverá o sorteio as seguintes obras jurídicas:
 CLT. Legislação previdenciária. Legislação complementar - Editora Manole
Leis complementares. Hierarquia e importância na ordem jurídico-tributária - Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira - Ed. Letra Legal
 Código Tributário Nacional e Constituição Federal - Editora Saraiva
 Código Comercial e Constituição Federal - Editora Saraiva
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      SORREIO DE CURSO
Cadastre-se e concorra a uma cortesia para os eventos:
 Dia 30/03 - III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS - Brasília/DF
 Dia 02/05 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - São Paulo/SP
 Dia 11/05 - VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO - Salvador/BA
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual
O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial

ENTREVISTA
 Sergio de Oliveira

ARTIGO
 Demissão: o elo perdido
   Floriano Serra

EVENTOS
 Dias 30 e 31/03 - Seminário Liderando e Desenvolvendo Pessoas - ISE - Instituto Superior de Empresa- São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Tribunais
  Liquidação extrajudicial não suspende processo trabalhista
 Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprova nova súmula
 Justiça do Trabalho é competente para examinar pedido de movimentação de conta do FGTS
 Contrato de trabalho é ônus do empregador, não opção do empregado
 Imóvel adquirido por meio de financiamento é penhorável
Superior Tribunal de Justiça
 Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento
  É nula fiança prestada sem a necessária concordância da esposa
Tribunal Superior do Trabalho
 TST mantém natureza indenizatória de verba paga a executivo
  Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos
 Afastada deserção por não pagamento de multa pelo empregado

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 28/03 à 25/04 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 30/03 a 27/04 - Direito Civil. Obrigações - IASP - São Paulo/SP
 De 03 a 06/04 ou 24 a 27/04 - Labor Law - Caldas Law Studies Center - IASP - São Paulo/SP
 De 04 a 06/04 - Reforma do Processo de Execução - IASP - São Paulo/SP
 Dia 07/04 - Sistemas de Gestão da Qualidade - ISO 9001:2000 - Leitura, Interpretação e Implementação - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 10/04 a 13/04 - Do direito das obrigações no Código Civil - AASP - São Paulo/SP
 Dias 10 e 12/04 ou 17 e 19/04 - International Bank Contracts - IASP - São Paulo/SP
 Dias 24 e 25/04 - Auditorias internas de sistema de gestão ambiental (ISO 14001:2004) - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 25 a 27/04 - A nova execução civil. Modificações introduzidas pela Lei 11.232/05 - IASP - São Paulo/SP
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - Aspectos tributários na recuperação judicial e na falência - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 23 e 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação ao Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 04 a 06/04 - Aplicação prática da arbitragem em contratos nacionais, internacionais e PPP's - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 De 09 a 11/05 - Planejamento tributário - IBC do Brasil - São Paulo/SP
Congresso
De 17 a 19/05 - VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA
Fórum
 Dias 03 e 03/04 - III Fórum Brasileiro sobre agências reguladoras - Brasília/DF
Palestra
 Dia 28/04 - SFH - Revisão judicial dos contratos - Papini Estudos Jurídicos - São Paulo/SP - Assinantes Academus tem 20% de desconto no evento
 Dia 12/05 - Marketing para advogados (Respeitados as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB) - Papini Estudos Jurídicos - São Paulo/SP - Assinantes Academus tem 20% de desconto no evento
Seminário
 Dia 31/05 - Penhora "on-line" na execução jurídica - IBC Brasil - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Atlas
Editora Forense
Universitária
Editora Revista
dos Tribunais
DPJ Editora
Direito Civil. Sucessões
Do mundo fechado ao
universo infinito
A interpretação judicial
do direito
Guarda de filhos
Gustavo Rene Nicolau
Alexandre Koyré
Sergio Nojiri
Guilherme Gonçalves
Strenger




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora LTR
Editora Impetus
As reformas de 2005 do
Código de Processo Civil
Ética e responsabilidade
social nos negócios
O novo Código Civil.
Homenagem ao
prof. Miguel Reale
Curso de Direito
Previdenciário
Ernane Fidélis dos Santos
Patrícia Almeida Ashley
Coords. Domingos Franciulli Neto,
Gilmar F. Mendes, Ives Gandra
S. Martins Fº.
Fábio Zambitte
Ibrahim

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