Boletim Informativo nº 212 - São Paulo, 31 de março de 2006

 

 
  Caro Leitor,
RESPONSABILIDADE SOCIAL
             Cada vez mais ganha espaço o tema da responsabilidade social no mundo das empresas e em toda a sociedade civil. Dia após dia, são cada vez maiores e mais numerosas as iniciativas de pessoas e empresas nesse importante e novo campo.
             A busca de resultados e lucros por parte das empresas parece já dividir certa preocupação com a chamada responsabilidade social, até mesmo como forma de preservar e difundir a boa imagem dessas empresas junto ao mercado.
            Interessante notar que essa preocupação pela dimensão social da atividade da empresa foi impulsionada por diversos fatores, dentre os quais podemos destacar a organização da sociedade civil cada vez maior, a constituição de organizações não governamentais, associações civis, cooperativas, e, ainda, a própria modificação de mentalidade de parte do empresariado.
            De fato, há muito já se constatava que o Estado não pode e nem consegue cuidar de todos os aspectos da vida em sociedade. Existem, pois, espaços intermediários entre a vida das pessoas e a atuação estatal que somente podem ser ocupados pela população, que cada vez mais se articula, forma redes de solidariedade, descobre novos campos de atuação, suprindo, dessa forma, a inexistente atuação dos Poderes Públicos.
           Nesse sentido, basta observar a atuação de milhares de organizações não governamentais no Brasil, que diuturnamente realizam os mais diversos trabalhos, nas mais diferentes áreas, auxiliando e, no mais das vezes, suprindo a atuação do Estado.
           Por outra parte, a exigência de conduta socialmente responsável por parte das empresas cada vez mais ganha força, sendo certo que até mesmo a consecução de empréstimos e outros benefícios são condicionados a uma gestão socialmente responsável.
          Academus, uma vez mais, quer estar em sintonia com os temas da atualidade, especialmente aqueles que possam ter repercussão para melhorar a vida das pessoas e da sociedade, razão pela qual disponibiliza artigos interessantes que podem ser úteis para os nossos assinantes e amigos que sempre nos visitam.
          Sobre o assunto leia: Responsabilidade social da empresa de Mara Vidigal Darcanchy e Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas de Dayse Coelho de Almeida
           Leia mais sobre o assunto no Site de Ética Empresarial.

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    ARTIGOS
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   Célio Jacinto dos Santos
 LICC: derrogação?
   Aristides Medeiros
 O avanço do retrocesso
   Ives Gandra da Silva Martins
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 Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito - Walter Claudius Rothenburg - Ed. Revista dos Tribunais
 A atividade recursal ciivil na reforma do Poder Judiciário - Djanira Maria Radamés de Sá - Editora Pillares
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 Código Tributário Nacional e Constituição Federal - Bellman Nutrição Animal Ltda - São José do Rio Preto/SP
 Código Comercial e Constituição Federal - Gilson Souza dos Santos - Recife/PE

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ÉTICA E INTERNET: UMA CONTRIBUIÇÃO
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Lourdes Maria Silva Freitas. Maria do Carmo
Whitaker. Mario Gaspar Sacchi -
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ARTIGO
 Responsabilidade Social: Uma questão de estratégia empresarial
  Alberto Perazzo

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 Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro
  É cabível Mandado de Segurança contra ato de Juizado Especial Federal
 Presidente da República deve examinar recursos administrativos de servidor
 Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito
Tribunais
Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente
 Imposto de renda não incide sobre FGTS, férias e licença-prêmio
 Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista
 Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas
 Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor
Tribunal Superior do Trabalho
 Admitida interpretação mais ampla para multa da CLT
 Garantido exame de ação sobre complementação de aposentadoria

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 De 03 a 06/04 ou 24 a 27/04 - Labor Law - Caldas Law Studies Center - IASP - São Paulo/SP
 De 04 a 06/04 - Reforma do Processo de Execução - IASP - São Paulo/SP
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 Dias 10 e 12/04 ou 17 e 19/04 - International Bank Contracts - IASP - São Paulo/SP
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 De 25 a 27/04 - A nova execução civil. Modificações introduzidas pela Lei 11.232/05 - IASP - São Paulo/SP
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - Aspectos tributários na recuperação judicial e na falência - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 23 e 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 04/07 à 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação ao Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP

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Editora Forense Universitária
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Editora Atlas
A atividade recursal civil na
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Estética: literatura e pintura,
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Política e Direito
Direito Penal. Crimes contra
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Michel Foucault
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Família e Sucessões no Código
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Resumo de Direito Previdenciário
Direito de Patentes. Condições
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Dos crimes contra a
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Francisco José Cahali
Kerlly Huback Bragança
Jacques Labruine
Antonio Pagliaro e Paulo
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