Boletim Informativo nº 215 - São Paulo, 21 de abril  de 2006

 

 
  Caro Leitor,
MIGUEL REALE
               ACADEMUS, como não poderia ser de outra forma, quer aproveitar este pequeno espaço dedicado à comunicação com nossos assinantes e amigos para homenagear o grande jurista Miguel Reale, falecido na última semana.
              A vasta biografia de Miguel Reale não se cinge apenas ao campo do direito, mas se estende também ao mundo da filosofia e da literatura, além de importantes cargos públicos que ocupou em diferentes momentos de sua longa vida.
             Nosso portal sente-se especialmente honrado em prestar esta homenagem póstuma a um homem que foi, sem sombra de dúvida, um grande humanista que tratou de enxergar no direito não apenas a lei posta, mas os valores que estão presentes e orientam a vida em sociedade.
             A sua célebre teoria tridimensional do direito - fato, valor e norma - ultrapassou os limites do Brasil e se tornou muito conhecida em todo o mundo, sendo objeto de inúmeras traduções, congressos e estudos realizados por juristas de vários países.
            Mais recentemente, o Brasil foi brindado com um Novo Código Civil, cujo idealizador e organizador foi Miguel Reale, que trabalhou no projeto desde o inicio. Como traço principal a orientar o novo diploma destaca-se, por exemplo, a preocupação com o principio da função social que deve orientar toda a legislação civil, como é o caso da função social dos contratos, da propriedade, etc... Uma vez mais aflorou seu grande espírito humanista.
            Mas não é só. No campo da filosofia e da literatura a sua obra também foi bastante fecunda, sendo fundador de institutos nacionais e internacionais de filosofia, além de acadêmico da Academia Paulista e Brasileira de Letras.
Merece destaque, ainda, o fato de Miguel Reale, embora com a saúde um pouco debilitada nos últimos tempos, continuar na ativa, ministrando palestras, elaborando pareceres e redigindo artigos para jornais, cuidando sempre de temas atuais e modernos.
Academus quer, pois, tributar as mais justas e devidas homenagens a este grande homem, que deixou para todos um grande legado humano e cultural, que continuará a orientar todos aqueles que se interessam pelos mais variados temas aos quais se dedicou em sua vida.
            Para saber mais sobre a vida de Miguel Reale, clique em www.miguelreale.com.br e leia mais abaixo:
 Vida de Reale oscilou entre o direito e a política
    Taís Gasparian
 Magna Vis est Memoriae
   Marcos Vinicios Vilaça
 Grande homem, fantástico ser humano
   Ives Gandra da Silva Martins
 Advogado experiente que conservava a ingenuidade
   Miguel Reale Jr.

DESTAQUE DA SEMANA
CURSO AVANÇADO DE DIREITO COMERCIAL
Marcelo M. Bertoldi. Marcia Carla Pereira Ribeiro
Ed. Revista dos Tribunais
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    ARTIGOS
 As nomeações para o STF
   Ives Gandra da Silva Martins
 O preparo do acadêmico de direito para a comunicação escrita e insuficiência da monografia de final de curso para este fim
   Adriana Estigara
 Fuga do agente e prisão preventiva (II)
    Luiz Flávio Gomes

      SORTEIO DE LIVROS
No dia 02 de maio sortearemos as seguintes obras:

 Código Penal e Constituição Federal - Editora Saraiva
 Morfologia do Conto Maravilhoso - V. I. Propp - Editora Forense Universitária
 Brasil e Argentina hoje. Política e Economia - Brasilio Sallum Jr. - Editora Edusc
 Aulas de Direito Constitucional - Vicente Paulo - Editora Impetus
Participe!

      SORTEIO DE CURSO
Cadastre-se e concorra a uma cortesia:
 Dia 02/05 - Planejamento tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 03/05 - VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Bidding Eventos - Curitiba/PR
 Dia 10/05 - II Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Portal Múltipla - Salvador/BA
 Dia 11/05 - VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA

      RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
Veja abaixo os ganhadores do nosso último sorteio:
 Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito - Marcelo Sartori - Mafra/SC
 Resumo de Direito Previdenciário - José Ailton Pereira Prince - Macaé/RJ
 A atividade recursal civil na reforma do Poder Judiciário - Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Resumo de Processo Penal. Vol. 1 - Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual


O curso visa aumentar a consciência ética do profissional, sob o ponto de vista individual e organizacional. Pretende elevar a sensibilidade do profissional para princípios e valores, que devem servir de parâmetros para a solução de dilemas éticos que envolvem a dinâmica empresarial

OBRAS
Lourdes Maria Silva Freitas. Maria do Carmo
Whitaker. Mario Gaspar Sacchi
DVS Editora

 MONOGRAFIA
 A Ética Empresarial como Pilar da Economia Globalizada e os atos Internacionais sobre a Matéria.
   Joaquim Manhães Moreira

  ENTREVISTA
 José Guimarães Monforte

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais
 Falta de legitimidade para propor ação não motiva condenação do MP à sucumbência
 Sem prova da lesão ao erário, não é possível condenar agente público a ressarcir patrimônio
 Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora
Tribunal Superior do Trabalho
  Pagamento proporcional do salário mínimo depende de acordo
 Extinção de filial afasta estabilidade de membro do CIPA

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 24 e 25/04 - Auditorias internas de sistema de gestão ambiental (ISO 14001:2004) - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 25 a 27/04 - A nova execução civil. Modificações introduzidas pela Lei 11.232/05 - IASP - São Paulo/SP
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
De 08/05 a 31/05 - Arbitragem, negociação, conciliação e mediação de conflitos - IASP - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - Aspectos tributários na recuperação judicial e na falência - IASP - São Paulo/SP
 Dias 05/06 e 06/06 - Ética e deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 23 e 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 04/07 à 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação ao Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10/2006 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 09 a 11/05 - Planejamento tributário - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/06 - Garantias contratuais e estratégias de prevenção de responsabilidade legais na gestão de terceirização - IBC do Brasil - Belo Horizonte/MG
Congresso
De 17 a 19/05 - VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA
 De 05 a 10/05 - VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Bidding Eventos - Curitiba/PR
 De 25/05 a 27/05 - XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Evolução do Direito Público" - IBDC - São Paulo/SP
Jornada
 De 18/05 a 20/05 - II Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Salvador/BA
Palestra
 Dia 28/04 - SFH - Revisão judicial dos contratos - Papini Estudos Jurídicos - São Paulo/SP - Assinantes Academus tem 20% de desconto no evento
 Dia 08/05 - O PSDB no cenário nacional - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 Dia 12/05 - Marketing para advogados (Respeitados as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB) - Papini Estudos Jurídicos - São Paulo/SP - Assinantes Academus tem 20% de desconto no evento
 
Dia 22/05 - O Judiciário e a Política - Oficina Municipal - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 31/05 - Penhora "on-line" na execução jurídica - IBC Brasil - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Impetus
Editora Atlas
Editora Martins Fontes
Editora Leud
Direito Tributário na
Constituição e no STF
Direito do Consumidor.
Série Provas e Concursos
Filosofia do Direito. Dos Gregos
ao Pós-Modernismo
Posse e Ações Possessórias
Vicente Paulo &
Marcelo Alexandrino
Roberta Densa
Wayne Morrison
Ricardo L. M. Loureiro




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
DPJ Editora
Registro de Imóveis. Doutrina.
Prática. Jurisprudência
Comentários à Consolidação
das Leis do Trabalho
Curso de Direito Penal Brasileiro.
Vol. 4.  Parte Especial.
Arts. 289 a 359-H
Guarda de filhos
Nicolau Balbino Filho
Valentin Carrion
Luiz Regis Prado
Guilherme Gonçalves Strenger

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