Boletim Informativo nº 216 - São Paulo, 2 de maio  de 2006

 

 
  Caro Leitor,

MIGUEL REALE, HOMEM COMPLETO

                No último boletim informativo, o portal ACADEMUS tratou de prestar uma singela homenagem ao grande jurista Miguel Reale, falecido recentemente. Prosseguindo com as homenagens ao nosso grande jurista, apresentamos novo artigo intitulado Miguel Reale, Homem Completo, da lavra do Professor Carlos Aurélio Mota de Souza, orientador do Portal Jurídico ACADEMUS.
               Não deixe de ver, também, a nova página especial dedicada a Miguel Reale dentro da galeria dos grandes filósofos. Clique aqui para ver este novo espaço.

DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE
PROCESSO PENAL
E EXECUÇÃO PENAL
Guilherme de Souza Nucci
Editora Revista dos Tribunais
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    ARTIGOS
 Teoria constitucionalista do delito
     Luiz Flávio Gomes
 A prova negativa
    Ives Gandra da Silva Martins
 Dez anos de arbitragem
    O Estado de São Paulo
 Legalidade, legitimidade e ética
    Paulo Leão

      SORTEIO DE LIVROS
No dia 02 de maio sortearemos as seguintes obras:
 Aulas de Direito Constitucional - Vicente Paulo - Editora Impetus
 Código Penal e Constituição Federal - Editora Saraiva
 Morfologia do Conto Maravilhoso - V. I. Propp - Editora Forense Universitária
 Brasil e Argentina hoje. Política e Economia - Brasilio Sallum Jr. - Editora Edusc
Participe!

      SORTEIO DE CURSO
Cadastre-se e concorra a uma cortesia:
 Dia 02/05 - Planejamento tributário - IBC Brasil - São Paulo/SP
 Dia 03/05 - VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Bidding Eventos - Curitiba/PR
 Dia 10/05 - II Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Portal Múltipla - Salvador/BA
 Dia 11/05 - VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA

      ÉTICA PROFISSINAL
Ementas do Tribunal de Ética
 Março de 2006
 Fevereiro de 2006
ÉTICA EMPRESARIAL

Curso Virtual

  ENTREVISTA
 Maria Solange Rosalem Senese

  EVENTOS
 De 19 a 22/06 - Conferência Internacional 2006 - Empresas e Responsabilidade Social - Hotel Transamérica - São Paulo/SP
Veja mais

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcilalidade do Júri
 Prescrição relativa a parcelas de benefícios previdenciários pode ser decretada de ofício
 Advogado que não presta contas a cliente deve pagar juros e correção monetária
 Recurso não pode ser apresentado por e-mail
 Posse de arma não pode ser confundida com porte
 Assistência litisconsorcial é possível a qualquer momento, mesmo em mandado de segurança
 Não se pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada
 Posse de arma não pode ser confundida com porte
 Definido se incide ISS sobre operação de leasing
Supremo Tribunal Federal
 Ministra Ellen Gracie toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Tribunais
 A sentença parcial de mérito é proferida com base em juízo de certeza
 Configura-se depositário infiel a pessoa que selecionou bens para penhora cujo valor está depreciado
 Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho
 Esclarecido requisitos de validade dos acordos coletivos
 Corregedoria fixa procedimentos em execução contra sócios
 Prorrogação de contrato de trabalho requer autorização
 TST admite uso de prova pericial emprestada

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 06/05 a 10/06 - Advocacia trabalhista e execução - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 08/05 a 31/05 - Arbitragem, negociação, conciliação e mediação de conflitos - IASP - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - Aspectos tributários na recuperação judicial e na falência - IASP - São Paulo/SP
 Dias 05/06 e 06/06 - Ética e deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 23 e 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 04/07 à 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação ao Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 02/05 a 25/05 - Atualização em Direito e as Novas Tecnologias - UFMG - Belo Horizonte/MG
 De 03/05 a 24/05 - Atualização em Direito e as Novas Tecnologias. Módulo II - UFMG - Belo Horizonte/MG
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 09 a 11/05 - Planejamento tributário - IBC do Brasil - São Paulo/SP
 Dias 20 e 21/06 - Garantias contratuais e estratégias de prevenção de responsabilidade legais na gestão de terceirização - IBC do Brasil - Belo Horizonte/MG
Congresso
De 17 a 19/05 - VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado - Salvador/BA
 De 05 a 10/05 - VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo - Bidding Eventos - Curitiba/PR
 De 25/05 a 27/05 - XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Evolução do Direito Público" - IBDC - São Paulo/SP
Jornada
 De 18/05 a 20/05 - II Jornadas Brasileiras de Direito Privado - Salvador/BA
Palestra
 Dia 08/05 - O PSDB no cenário nacional - Oficina Municipal - São Paulo/SP
 Dia 12/05 - Marketing para advogados (Respeitados as normas do Código de Ética e Disciplina da OAB) - Papini Estudos Jurídicos - São Paulo/SP - Assinantes Academus tem 20% de desconto no evento
 
Dia 22/05 - O Judiciário e a Política - Oficina Municipal - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 31/05 - Penhora "on-line" na execução jurídica - IBC Brasil - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Atlas
Editora Impetus
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Penal. Crimes contra a
Administração Pública.
Arts. 312 a 359-H.
Série Provas e Concursos
Manual de Direito Previdenciário.
Teoria, Jurisprudência e 580 Questões
Lei das Sociedades por
Ações Anotada
Tutela de Interesses
Difusos e Coletivos
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa
Willian Sampaio de Oliveira
Marco André Ramos Vieira
Alfredo Sérgio
Lazzareschi Neto
Marcus Vinícius Rios Gonçalves




Editora Revista dos Tribunais
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Teses, Estudos e Pareceres
de Processo Civil. Vol. 2
Curso Avançado de Processo
Civil. V. 1. Teoria Geral do Processo
e Processo de Conhecimento
Curso Avançado de Processo
Civil. V. 2. Execução
Curso Avançado de Processo
Civil. V. 3. Processo Cautelar
e Procedimentos Especiais
José Ignácio Botelho de Mesquita
Luiz Rodrigues Wambier. Coordenação
Luiz Rodrigues Wambier. Coordenação
Luiz Rodrigues Wambier. Coordenação

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