Boletim Informativo nº 219 - São Paulo, 19 de maio de 2006

 

 
  Caro Leitor,
VIOLÊNCIA: EDUCAÇÃO X REPRESSÃO

            Nos últimos dias, uma onda de violência jamais vista castigou o Estado de São Paulo, estendendo-se, ainda que em menor intensidade, para Estados vizinhos. A brutalidade dos ataques e a intensidade com que foram perpetrados, bem como as dezenas de mortos e feridos chocaram a todos.
            Tamanha barbárie dá ensejo a que, pouco a pouco, a sociedade possa se interrogar sobre o ocorrido, suas causas, suas conseqüências, e, sobretudo, como impedir que esta situação de violência latente que se respira possa ser superada com profundidade, sem mais paliativos, de forma significativa.
            Os trágicos e sangrentos eventos ocorridos em São Paulo revelam, para além do problema estritamente criminal, a existência de verdadeira situação de conflito social, de exclusão, que deve ser encarada pelo Estado com a elaboração de políticas públicas sérias e comprometidas, a começar pelo sistema educacional.
            O campo da educação vem à luz neste momento, de modo mais relevante, pois uma proposta educativa séria e participativa tem o condão de formar bem a pessoa e orientá-la no caminho do bem. O grande filósofo Pitágoras já dizia, há cerca de 2500 anos: “educai as crianças para não precisar punir os homens”.
            Contudo, não é apenas a área da educação que merece ser observada. Há outras áreas que carecem de políticas públicas sérias, como por exemplo o campo da saúde, a má distribuição de renda, a onerosidade excessiva dos tributos, o problema da propriedade rural e da reforma agrária, enfim...  Todos esses problemas geram situações, maiores ou menores, de exclusão social.
            As políticas públicas devem deixar de ter o mero objetivo assistencialista supletivo e, até mesmo, paliativo, mas devem constituir-se, de fato, em verdadeiras respostas do Estado aos problemas que ganham caráter de demanda coletiva.
            É preciso, ainda, que a consideração da dignidade intrínseca de cada ser humano seja o critério balizador para a formulação dessas políticas públicas, que devem ter sentido preventivo (educacional) e não repressivo (policial).
            Como se vê, somente a preocupação cada vez maior com a educação, com investimos significativos desde a educação infantil, poderá representar, no futuro, menos necessidade de repressão e, por via de conseqüência, menos conflitos e maiores condições para a tão almejada harmonia e paz social.


DESTAQUE DA SEMANA
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Cassio Scarpinella Bueno
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    ARTIGOS
 Infração bagatelar imprópria
   Luiz Flávio Gomes
 O respeito ao direito de defesa
   Marcelo di Rezende Bernardes
 Aprofundamento democrático
   Alexandre Aragão

      SORTEIO DE LIVROS
Serão sorteadas as seguintes obras:
 Código de Processo Penal e Constituição Federal - Equipe Saraiva - Editora Saraiva
 Securitização - Uinie Caminha - Editora Saraiva
 O sobrinho de Lacan - Jacques-Alain Miller - Editora Forense Universitária
 Código de Processo Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci - Editora Revista dos Tribunais
Participe! O sorteio será no dia 29 de maio

    BRASILEIROS ILUSTRES
 Roberto Campos
 Rui Barbosa

     EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SP
 Abril de 2006
 Março de 2006
Veja mais
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual

   ENTREVISTA
 José Guimarães Monforte

  EVENTOS
 De 19 a 22/06 - Conferência Internacional 2006 - Empresas e Responsabilidade Social - São Paulo/SP
 De 09 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia - A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
 Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel
TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má fé
Falha no acostamento da BR 101 resulta em indenização
Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi
Município deve indenizar paciente por atendimento negligente no pronto socorro
Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção
17/05/2006 - Google nega ao MPF informações sobre pedófilos e nazistas do Orkut

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 29/05 a 08/06/2006 - Curso de Direito Societário - IASP - São Paulo/SP
 Dias 05/06 e 06/06 - Ética e deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dia 23 e 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 De 04/07 à 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação ao Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 Dias 20 e 21/06 - Garantias contratuais e estratégias de prevenção de responsabilidade legais na gestão de terceirização - IBC do Brasil - Belo Horizonte/MG
 De 11 a 12/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 25/05 a 27/05 - XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Evolução do Direito Público" - IBDC - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 22/05 - O Judiciário e a Política - Oficina Municipal - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 31/05 - Penhora "on-line" na execução jurídica - IBC Brasil - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Atlas
Editora Impetus
Editora Martins Fontes
Editora Juruá
Responsabilidade Civil por
Perda de uma Chance
Dicionário Jurídico
Filosofia do direito. Dos
gregos ao pós-modernismo
Agravo frente aos
pronunciamentos de
primeiro grau no processo civil
Sérgio Davi
Martim Pierre
Wayne Morrison
Luís Henrique Barbante Franzé




Editora Revista dos Tribunais
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Editora Saraiva
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Direito Previdenciário
Função do Direito Privado no
Atual Momento Histórico
Estatuto do Desarmamento
Constituição da República
Federativa do Brasil
Lamartino França de Oliveira
Rosa Maria Barreto B.
Andrade Nery. Coordenadora
Fernando Capez
Equipe Saraiva

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