Boletim Informativo nº 221 - São Paulo, 02 de maio de 2006

 

 
  Caro Leitor,
VIOLÊNCIA: O PROBLEMA DO MAL NO MUNDO E OS DIREITOS HUMANOS
                   A sociedade brasileira vem discutindo amplamente o problema da violência, fruto dos últimos acontecimentos que deixaram centenas de vítimas, especialmente no Estado de São Paulo.  
                  O debate sobre a violência não se dá apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Os mais diversos países, de diferentes regiões do planeta, enfrentam graves problemas, em maior ou menor escala, causados por ações violentas.
                  Aliado ao problema da segurança pública, da delinqüência habitual, do tráfico de drogas, muitos países se deparam com o gravíssimo problema do terrorismo, além de conflitos internos graves, como as várias guerras civis que nesse momento ocorrem no continente africano. Ademais deste quadro, nos deparamos com os conflitos existentes entre os Estados, com conseqüências ainda mais trágicas.
                 O saldo de todas estas manifestações do fenômeno da violência, a margem de sofrimento que causam, deixa, em ultima análise, a pergunta sobre o problema do mal no mundo, indagação feita por pessoas das mais diferentes culturas e países, inclusive por agnósticos, ateus, etc...
                 Na última semana, um acontecimento histórico, a visita do Papa Bento XVI ao antigo campo de concentração em Auschwitz, localizado na Polônia, reacendeu a pergunta sobre o problema do mal, especialmente quando, ao pronunciar emocionado discurso, perguntou-se sobre o papel de Deus em meio a tantos sofrimentos e atrocidades cometidas nos campos de concentração nazistas.
                 De fato, a questão é altamente instigante e vem suscitando intensas reflexões desde as mais variadas tendências e perspectivas, sejam ou não religiosas. A própria filosofia, ao longo de boa parte de sua história, já questionou a respeito, especialmente por meio da Teodicéia.
                Em termos mais simples, a pergunta fundamental que ocupa a Teodicéia e que deve ser feita é: Se Deus existe, porque permite o mal? E se o mal existe, é porque Deus não seria todo poderoso? Enfim, desde a perspectiva que se adote, muitas poderão ser as respostas para esta proposição.
                De qualquer sorte, para além das questões da filosofia e da religião, é imprescindível que a recordação de Auschwitz, e tantas outras violências e tragédias que ocorrem diuturnamente, sirvam de alerta para o Homem, para que a violência não prossiga ainda mais.
               Quem sabe não seria justo perguntar-se, também, pela atuação do próprio homem ao largo de toda sua história e sua contribuição para o fenômeno da violência em todos os tempos e lugares: onde estava o povo alemão quando permitiu a ascensão de Hitler? onde estavam as elites russas, por sua omissão em relação a seu povo, ao preparar o poder para Lênin e depois Stalin? e o povo chinês, em relação a Mao-Tsé-Tung? e os vietnamitas em face de Pol-Pot? Em todas as resoluções sangrentas, sob pretexto de salvação do povo, houve criminosas omissões das elites.
                Bem por isso, necessário se faz cada vez mais, de modo especial nos dias atuais, a lembrança da Declaração Universal dos Direitos do Homem como marco para o convívio e respeito ao ser humano e recordar, ademais, que este documento histórico surgiu justamente como resposta às maiores atrocidades cometidas contra a Humanidade, e que fere a todos nós.

DESTAQUE DA SEMANA

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    ARTIGOS
 Transportes de passageiros e licitação
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Espécies de autoria em Direito Penal
   Luiz Flávio Gomes

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Código de Processo Penal e Constutição Federal: Pedro José de Almeida - Maringá/PR
 Securitização: Edgard de Palma - São Paulo/SP
 O sobrinho de Lacan - Marcelo Sartori - Mafra/SC
 Código de Processo Penal Comentado: Bellman Ltda - São José do Rio Preto/SP

      SORTEIO DE LIVROS
Serão sorteadas as seguintes obras neste mês de junho:
 Direito Penal. Parte Geral - Paulo Queiroz - Editora Saraiva
 Inviolabilidade Penal dos Vereadores - Alberto Zacharias Toron - Editora Saraiva
 Posse e Ações Possessórias - Ricardo L. M. Loureiro - Editora Leud
Participe! O sorteio será no dia 19 de junho

    SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para o evento:
Sorteio dia 17 de julho
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual

  ARTIGO
 Se conselho fosse bom....
   Ediberto Tadeu Pedroso

  ENTREVISTA
 Sergio de Oliveira

  EVENTOS
 De 19 a 22/06 - Conferência Internacional 2006 - Empresas e Responsabilidade Social - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal
 Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória
 Só dúvida consistente permite ao Juiz decidir em favor da sociedade e contra réu
 Justiça do Trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde
 STJ edita duas novas súmulas
Tribunais
 Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista
 Execução é extinta somente após quitação atualizada do débito
 Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel
 Comprovação da situação econômica pode ser exigida para concessão de gratuidade da Justiça
Tribunal Superior do Trabalho
 Alternância de jornada caracteriza turno ininterrupto
 Esclarecido prazo de prescrição em complementação de proventos
 TST afirma impenhorabilidade de móvel residencial
 Organismos internacionais estão vinculados às regras do CLT
 Sociedade de profissionais liberais tem que pagar Cofins

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 02, 03, 09 e 10/06 - Direito das sucessões de acordo com o novo Código Civil (parte legítima e testamentária) - AASP - São Paulo/SP
 Dias 05 e 06/06 - Ética e deontologia jurídica - IASP - São Paulo/SP
 De 06/06 a 27/06 - Jurisprudência atual do TST - Súmulas e O.J. - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 23 a 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação do Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 03 a 28/07 - Programa de atualização curricular para estudantes de direito - IASP - São Paulo/SP
 De 04/07 a 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 Dias 20 e 21/06 - Garantias contratuais e estratégias de prevenção de responsabilidade legais na gestão de terceirização - IBC do Brasil - Belo Horizonte/MG
 De 11 a 12/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/07 - Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica - IBC - São Paulo/SP
Congresso
De 23 a 25/06 - XIV Congresso Nacional de Economia de Comunhão - Mariápolis Ginetta - Vargem Gde. Pta./SP
De 23 a 25/08 - XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding - Goiânia/GO

   LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Processo Coletivo
Direito Administrativo Moderno
A Nova Etapa da Reforma
do Código de Processo Civil. Vol. 1
Tratado de Usucapião.
Volume 1
Teori Albino Zavascki
Odete Medauar
Cassio Scarpinella Bueno
Benedito Silvério Ribeiro




Editora Impetus
Editora Atlas
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Alterações do Código de
Processo Civil
Direito Civil. Sucessões.
Série Leituras Jurídicas
Contratos. Proteção
contra cláusulas abusivas
Tutela de urgência
nas lides ambientais
J. E. Carreira Alvim
Gustavo Rene Nicolau
Eliseu Jusefovicz
Marcelo Buzaglo Dantas

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