Boletim Informativo nº 223 - São Paulo, 16 de junho de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A RELIGIOSIDADE DO POVO BRASILEIRO
             Por ocasião do dia de Corpus Cristhi o Portal Academus quer trazer a todos os seus amigos e assinantes algumas breves palavras sobre esta data.
            Ao longo do ano, diversos são os feriados e festas religiosas comemoradas pela nação. Na raiz de todas essas manifestações podemos encontrar a herança da civilização européia, profundamente cristã.
            É necessário enfatizar como a herança cristã permeia boa parte da vida cultural brasileira, desde as inúmeras manifestações religiosas, chegando até mesmo a desiguar importantes cidades do país.
            São Paulo, São Sebastião do Rio de Janeiro, Belém, Natal e, ainda, a primeira cidade do país, São Vicente, entre outras, são exemplos dessa influência. As festas juninas, que agora se celebram em todo o país, remontam a essa tradição cristã, pelos nomes de seus santos.
            Evidentemente, a formação do Brasil não foi objeto apenas de influencia da civilização portuguesa, de inspiração cristã, mas também de outros povos que aqui chegaram, inclusive de outras denominações cristãs religiosas.
Como não mencionar a relevante contribuição dos povos árabes, orientais e também do povo judeu para o desenvolvimento do país. Não se pode esquecer a forte presença das religiões e dos diversos ritos trazidos pelos povos africanos.
            Diante de todo esse quadro é possível constatar a existência de um verdadeiro mosaico de povos e culturas que contribuíram para a formação da sociedade brasileira, cuja heterogeneidade cultural se faz sentir também no campo religioso.
            A existência de dias religiosos serve como ponto de inflexão importante para a constatação da dimensão religiosa que contribui e marca a formação de um país e de um povo.
            Há que se observar que para além do credo particularmente adotado, cuja liberdade de eleição é sabiamente assegurada pela Constituição, a dimensão religiosa é um fator constitutivo de cada homem, das famílias, das sociedades e dos pais, não podendo ser ignorada ou sufocada.
 

DESTAQUE DA SEMANA
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    ARTIGOS
 Conceito de co-autoria em Direito Penal
   Luiz Flávio Gomes
 Como é fácil ser ético sonhando!
   Wilson Relvas
 A honestidade pública ou afinidade através da união estável
   Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

      SORTEIO DE LIVROS
Obras para o sorteio deste mês:
 Direito Penal. Parte Geral - Paulo Queiroz - Editora Saraiva
 Inviolabilidade Penal dos Vereadores - Alberto Zacharias Toron - Editora Saraiva
 Posse e Ações Possessórias - Ricardo L. M. Loureiro - Editora Leud
Participe! O sorteio será no dia 19 de junho

    SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para o evento:
Sorteio dia 17 de julho
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
 Wilberto Luiz Lima Junior

  EVENTOS
 De 19 a 22/06 - Conferência Internacional 2006 - Empresas e Responsabilidade Social - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Bolsas de estudo e pesquisa do CNPq são isentas de imposto de renda
 Negado recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade
 Vencimento de tributo ocorre na última data para pagamento sem juros de mora
Supremo Tribunal Federal
 Mantida isenção de contribuição sindical descrita no Estatuto da OAB
 Declarada constitucional lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais
 OAB pode contratar sem concurso público
 Decisão do Supremo poderá obrigar prestadora de serviço a pagar Cofins

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 23 a 24/06 - Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais - Preserva Ambiental - Curitiba/PR
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação do Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 03 a 28/07 - Programa de atualização curricular para estudantes de direito - IASP - São Paulo/SP
 De 04/07 a 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 Dias 20 e 21/06 - Garantias contratuais e estratégias de prevenção de responsabilidade legais na gestão de terceirização - IBC do Brasil - Belo Horizonte/MG
 De 11 a 12/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/07 - Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 23 a 25/06 - XIV Congresso Nacional de Economia de Comunhão - Mariápolis Ginetta - Vargem Gde. Pta./SP
 De 23 a 25/08 - XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding - Goiânia/GO
Lançamento
 Dia 19/06 - A Filosofia Jurídico-Política de Norberto Bobbio - Editora Mackenzie - Espaço Cultural João Calvino - SP/SP

   LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Revista dos Tribunais
Editora Saraiva
Editora Impetus
Dicionário Jurídico
Direito Penal. Parte Geral. Vol. 3.
Teoria Constitucionalista do Delito
Tóxicos. Prevenção
- Repressão
Resumo de Direito
Processual do Trabalho
Academia Brasileira
de Letras Jurídicas
Luiz Flavio Gomes
Vicente Greco Filho
Almir Morgado &
Isabelli Gravatá

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