Boletim Informativo nº 224 - São Paulo, 23  de junho de 2006

 

 
  Caro Leitor,
O ESPORTE E A UNIDADE ENTRE OS POVOS
                  Em tempos de Copa do Mundo, o noticiário em geral e o próprio cotidiano das pessoas, parece gravitar em torno do Campeonato Mundial de Futebol, de modo especial no Brasil.
                  É impressionante verificar a atenção e a mobilização que esse evento desperta. Em dias de jogos o país inteiro se mobiliza para prestigiar as partidas, alterando-se os horários das empresas, repartições públicas, escolas, etc... E para além das repercussões dentro da vida nacional, em tempos de globalização quase todo o planeta se envolve com este acontecimento.
                  Aspecto relevante a ser ressaltado é que eventos como este acabam por testemunhar a possibilidade de uma convivência fraterna entre todos os povos, por mais diferenças que possam ostentar.
                  O esporte sempre foi um fator que contribuiu para a unidade entre os povos. Já na Grécia antiga os gregos criaram os Jogos Olímpicos. Por volta de 2500 AC, os gregos faziam homenagens aos deuses, principalmente Zeus. Atletas das cidades-estado gregas se reuniam na cidade de Olímpia para disputarem diversas competições esportivas.
                  Os vencedores eram recebidos como heróis em suas cidades e ganhavam uma coroa de louros, os louros da vitória. Além da religiosidade, os gregos buscavam através dos jogos olímpicos a paz e a harmonia entre as cidades que integravam toda a civilização grega.
                  Em 1896, os Jogos Olímpicos são retomados na cidade de Atenas, por iniciativa do francês Pierre de Fredy, conhecido como Barão de Coubertin. Desde então se passou a buscar uma certa periodicidade, não mais do que quatro anos, para a realização desse evento. A própria bandeira olímpica quer representar essa união de povos e raças, pois é formada por cinco anéis entrelaçados, representando os cinco continentes e suas cores
                  Inegável, pois, que já na sua origem, antes do aspecto puramente esportivo, as grandes competições esportivas tinham como objetivo fomentar a unidade e o congraçamento entre os povos ali representados por seus atletas, mas também, e sobretudo estimular a formação do cidadão consciente e amante de suas pátrias.
                  "Esta tensão sobre-humana do homem para se superar serviu a Píndaro (518 a.C.), para forjar o maior imperativo ético de todos os tempos, um imperativo heróico: Transforma-te em quem és!" (Kujawski). O que cada um de nós tem para fazer, só ele pode fazer, e ninguém pode substituí-lo em seu merecimento.
                   Nesse sentido, em um mundo marcado por tensões e conflitos entre muitos paises, com ameaças terroristas, conflitos internos, a atual Copa do Mundo pode representar mais um novo impulso para incentivar a paz entre os povos e fomentar o necessário caminho da unidade das nações.
                   Leia mais: Patriotismo de chuteiras e voto nulo, Gilberto Mello Kujawski, OESP, 22/06/06.

DESTAQUE DA SEMANA
A FILOSOFIA JURÍDICA-POLÍTICA DE NORBERTO BOBBIO
Roberto Bobbio
Editora Mackenzie
EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
DICIONÁRIO JURÍDICO REFERENCIADO
Ivan Horcaio
Ed. Primeira Impressão
   
    ARTIGOS
 Algemas ainda não podem ser usadas
   Aristides Medeiros
 STF admite progressão de regime nos crimes hediondos (I)
   Luiz Flávio Gomes

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Direito Penal. Parte Geral - Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Inviolabilidade penal dos vereadores - Gilson Sousa dos Santos - Recife/PE
 Posse e ações possessórias - Mary Marcy Felippe Cuzziol - São Paulo/SP

      SORTEIO DE LIVROS
Obras para o sorteio deste mês:
 Democracia e Defesa Nacional - Eliézer Rizzo de Oliveira - Ed. Manole
 Dicionário Jurídico - Academia Brasileira de Letras Jurídicas - Ed. Forense Universitária
 Código Eleitoral - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 04 de julho

    SORTEIO DE CORTESIA
O Portal Academus em parceria com a IBC Brasil irão sortear uma cortesia para o evento:
Sorteio dia 17 de julho
ÉTICA EMPRESARIAL

  ENTREVISTA
 José Maria Rodríguez Ramos

  NOTÍCIA
 Divulgado o resultado da pesquisa IFREI Brasil 2006

  EVENTOS
 Dia 29/06 - Palestra : Ética e Internet : uma contribuição para as empresas - Profª. Maria do Carmo Whitaker - Conselho Regional de Administração de São Paulo - SP/SP
 De 09 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Habeas Data não serve para questionar critérios de correção de prova
 Negada correção monetária sobre valor presumido do ICMS
 Esferas administrativas e judiciária são independentes em impetração contra seguradora
Tribunais
Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares
 Município deve indenizar por desapropriação sem pagamento
 Declarar pobreza, sem provar, não garante insenção
 Rito sumaríssimo em ações movidas por sindicatos
 Alteração de fachada tem que ser aprovada por todos os condônimos
Tribunal Superior do Trabalho
 Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial
 Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
 Efeitos das normas coletivas limitam-se ao prazo de sua vigência
 Diárias que excedem metado do salário têm natureza salarial

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 24/06, 01, 08 e 15/07 - Iniciação do Direito do Trabalho - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
 De 03 a 28/07 - Programa de atualização curricular para estudantes de direito - IASP - São Paulo/SP
 De 04/07 a 25/07 - Direito material coletivo - Núcleo Mascaro - São Paulo/SP
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 11 a 12/07 - Gestão Empresarial do Departamento Jurídico - IBC - São Paulo/SP
 Dias 25 e 26/07 - Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 10 a 11/08 - Congresso Nacional de Direito. "Os arautos do processo" - "As recentes reformas do Código de Processo Civil e o contexto jurídico atual" - Instituto Nacional de Direit - Marília/SP
 De 23 a 25/08 - XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding - Goiânia/GO
Lançamento
 Dia 19/06 - A Filosofia Jurídico-Política de Norberto Bobbio - Editora Mackenzie - Espaço Cultural João Calvino - SP/SP

   LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
Editora Atlas
Editora Forense Universitária
A Prova Civil. Admissibilidade
e Relevância
Improbidade Administrativa
Processo Civil. Técnicas
e Procedimentos
Nada a caminho
Eduardo Cambi
José Antonio Lisbôa Neiva
Misael Montenegro Filho
Marco Antônio Casanova




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Previdência Social
Licitações e Contratos da
Administração Pública
O Efeito Vinculante na
Jurisdição Constitucional
Lei de Locações de Imóveis
Urbanos Comentada
Equipe Saraiva
Equipe Saraiva
Roger Stiefelmann Leal
Maria Helena Diniz

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