Boletim Informativo nº 228 - São Paulo, 21 de julho de 2006

 

 
  Caro Leitor,
É A JUVENTUDE DELINQUENTE?
              A semana que estamos vivendo vem marcada, uma vez mais, pela violência, seja no âmbito interno de nosso país, como também no âmbito internacional, com o recrudescimento da violência no Oriente Médio.
             Ainda que os ataques criminosos sincronizados tenham diminuído, o clima de tensão permanece e ações criminosas, embora dispersas, seguem ocorrendo. Já o cenário internacional é ainda menos animador, pois o que se vê nos últimos dias é um verdadeiro cenário de guerra, em vias de uma grande tragédia humanitária.
            No cenário nacional, dois julgamentos realizados por Tribunais do Júri, no Estado de São Paulo, vêm despertando a atenção e a reflexão de muitas pessoas sobre as ocorrências, máxime pela crueldade da ação e pela condição especialíssima dos acusados.
            Leia o texto na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO ELEITORAL
Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal. Noções Gerais
Djalma Pinto
Editora Atlas
LIVRO
SEGURANÇA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA
Carlos Aurélio Mota de Souza
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    ARTIGOS
 Funções da pena no Direito Penal brasileiro
   Luiz Flávio Gomes
 Marco Aurélio e Antonio Fernando
   Ives Gandra da Silva Martins
 Mais uma vez... A responsabilidade da administração na terceirização de serviços
   Almir Morgado
 A crise da segurança pública
   Editorial OESP

    ENTREVISTA

    SORTEIO LIVRE

      SORTEIO DE LIVROS
Obras para o sorteio deste mês:
 Licitações e Contratos da Administração Pública - Equipe Saraiva - Editora Saraiva
 Estabelecimentos permanentes em Direito Tributário Internacional - Paulo Caliendo - Editora RT
 Comentários às Leis nºs 11.187 e 11.232, de 2005 - Dorival Renato Pavan - Editora Pillares

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    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE CORTESIA
Edgard de Palma
São Paulo/SP

    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Ética e globalização
   Luiz Alberto Machado

  EVENTOS
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

  MONOGRAFIA
 Código de ética: Um fator de sucesso da organização
   Sylvio de Moraes Sanches

   NOTÍCIAS
Notícias 2006
 Diário de Justiça publica acórdão sobre validade de cartões
 Bush veta lei de pesquisa com embriões
Superior Tribunal de Justiça
 Cabe mandado de segurança contra ato de digigente de empresa de economia mista em licitação
 Efeito suspensivo em medida cautelar exige fumus boni iuris
 Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes
Tribunais
 Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação
 Uso incorreto do protocolo postal leva ao não conhecimento de recurso
 Aponsentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho
 Sócios de empresa executada não têm legitimidade para interpor embargos de terceiro
Tribunal Superior do Trabalho
 Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova
 Vínculo com a administração indireta só com concurso público
 Adicional só é devido quando a transferência é provisória

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 31/07 e 01/08 - Redação jurídica. Como confeccionar uma petição - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
 De 1/08 a 12/09 - Direito de Família - IASP - São Paulo/SP
 De 07/08 a 23/08 - Dez anos da Lei de Arbitragem - IASP - São Paulo/SP
 De 08/08 a 10/10 - Curso de Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
 De 09/08 a 29/11 - Direito Processual do Trabalho - IASP - São Paulo/SP
 De 10/08 a 14/09 - Novo Direito Falimentar - IASP - São Paulo/SP
 Dias 22 e 23/08 - Reclamações trabalhistas: como evitá-las minimizando prejuízos e como se forma o advogado de empresas - MC Business - Rio de Janeiro/RJ - Assinante Academus tem direito a 10% de desconto
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 Dias 25 e 26/07 - Legislação e Regulamentação na Indústria Farmacêutica - IBC - São Paulo/SP
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 10 a 11/08 - Congresso Nacional de Direito. "Os arautos do processo" - "As recentes reformas do Código de Processo Civil e o contexto jurídico atual" - Instituto Nacional de Direit - Marília/SP
 De 23 a 25/08 - XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding - Goiânia/GO
Encontro
 De 30/07 a 03/08 - Encontro Brasileiro de Direitos Humanos uma pós-graduação em realidade - Curitiba/PR
Lançamento Jurídico
 Dia 17/08 - Suma Teológica - Versão Português - Prof. Dr. Frei Carlos Josaphat O.P. - Colégio São Luis - São Paulo/SP
 Dia 28/08 - Curso de Filosofia do Direito. O Homem e o Direito - Jacy de Souza Mendonça - Fnac Paulista - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Impetus
Editora Forense Universitária
Editora Pillares
Editora Revista dos Tribunais
Gramática do Português
Instrumental
Sociologia de Max Weber
Comentários às Leis nºs 11.187
e 11.232, de 2005
A Prova Civil. Admissibilidade
e Relevância
Nelson Maia Shocair
Julien Freud
Dorival Renato Pavan
Eduardo Cambi




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Recursos Cíveis
O Efeito Vinculante na
Jurisdição Constitucional
Amicus Curiae no Processo
Civil Brasileiro.
Um Terceiro Enigmático
Jurisdição e competência
Luiz Orione Neto
Roger Stiefelmann Leal
Cassio Scarpinella Bueno
Athos Gusmão Carneiro

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