Boletim Informativo nº 230 - São Paulo, 04 de agosto de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A EDUCAÇÃO BRASILEIRA E O ENSINO JURÍDICO
           Entre os problemas enfrentados pelo Brasil, dentre os mais relevantes, podemos destacar o tema da Educação, que vem preocupando a sociedade brasileira há muito tempo.
           É certo que o tema é por demais amplo e muitos são os aspectos que o envolvem para uma precisa e abrangente reflexão sobre o assunto. Claro está que o sentir geral é de que as coisas, nesse campo, não andam como deveriam, ou, pelo menos, dentro de um mínimo esperado.
         Clique aqui e leia o Editorial na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO
Marco Fábio Morselho
Ed. Atlas
LIVRO
SEGURANÇA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA
Carlos Aurélio Mota de Souza

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    ARTIGOS
 O sedentarismo na escrita jurídica
   Marcelo di Rezende Bernardes
 O desrespeito à ordem constitucional
   Ives Gandra da Silva Martins
 Veículo furtado em estacionamento rotativo. Obrigação do concessionário do serviço a reparar o prejuízo
   Luiz Fernando Boller
 O Direito Tributário e a atuação do advogado
   Irapuã Beltrão

    SORTEIO LIVRE

      SORTEIO DE LIVROS
 Direito Penal Societário - Cesare Pedrazzi e Paulo José da Costa - DPJ Editora
 Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Daniel Machado da Rocha e José Antônio Savaris (Coords.) - Ed. Juruá
 Acidentes do Trabalho - Irineu Antonio Pedrotti e William Antonio Pedrotti - Ed. Leud
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    FÓRUM DE DISCUSSÕES
A MAIORIDADE PENAL DEVE SER BAIXADA NO BRASIL?
"A maioridade penal poderia vir a ser reduzida para os 16 anos, já que a inclusão em práticas criminosas vêm se dando de certa forma mais cedo entre "jovens criminosos". Acontece que tal redução poderia trazer consequencias pras quais nossos sistemas judiciário e carcerário ainda não estão preparados". Continua...
Elaine
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    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Ética: ciência do autoconhecimento e do autogoverno
    Cesar Furtado de Carvalho Bullara

  EVENTOS
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Corte Especial aprova súmulas sobre execução contra financeiras e atuação do MP
 STJ só tem competência para processar governador em matéria penal
Supremo Tribunal Federal
 Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais
Tribunais
 Recurso encaminhado via fac-símile deve ser idêntico ao original
 TRT anula justa causa não precedida de advertência
 Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais do empregado
 Guia de recolhimento sindical por embasar ação monitória
Tribunal Superior do Trabalho
 Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo
 TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais
 Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT
 Empresa tem de provar falta grave para demitir sindicalista
 JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas
 Negada nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS
 Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 07/08 a 23/08 - Dez anos da Lei de Arbitragem - IASP - São Paulo/SP
 De 07/08 a 06/08 - Prescrição e decadência - AASP - São Paulo/SP
 De 08/08 a 10/10 - Curso de Direito Bancário - IASP - São Paulo/SP
 De 09/08 a 29/11 - Direito Processual do Trabalho - IASP - São Paulo/SP
 De 10/08 a 14/09 - Novo Direito Falimentar - IASP - São Paulo/SP
 Dias 21 e 28/08 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP
 Dias 22 e 23/08 - Reclamações trabalhistas: como evitá-las minimizando prejuízos e como se forma o advogado de empresas - MC Business - Rio de Janeiro/RJ - Assinante Academus tem direito a 10% de desconto
Extensão Universitária
 De 07/08 a 23/10 - Gestão de Direitos Autorais - Faculdades São Luiz - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 10 a 11/08 - Congresso Nacional de Direito. "Os arautos do processo" - "As recentes reformas do Código de Processo Civil e o contexto jurídico atual" - Instituto Nacional de Direit - Marília/SP
 De 23 a 25/08 - XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding - Goiânia/GO
 Dia 30/08 e 01/09 - 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
Encontro
 Dia 11/08 - Evento Comemorativo do Dia do Advogado - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 02/09 - 2º Encontro Paulista de Fundações - São Paulo/SP
Lançamento Jurídico
 Dia 17/08 - Direito Processual Constitucional de acordo com a Reforma do Judiciário - Paulo Hamilton Siqueira Jr. - São Paulo/SP
 Dia 17/08 - Suma Teológica - Versão Português - Prof. Dr. Frei Carlos Josaphat O.P. - Colégio São Luis - São Paulo/SP
 Dia 28/08 - Curso de Filosofia do Direito. O Homem e o Direito - Jacy de Souza Mendonça - Fnac Paulista - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Impetus
Editora DPJ
Editora Revista dos Tribunais
Sistema Constitucional
Tributário
Direito Econômico
dos Contratos
Código Penal Anotado
Sentença Civil: Liquidação
e Cumprimento
Humberto Ávila
Marcelo de Oliveira Milagres
Paulo José da Costa Jr.
Luiz Rodrigues Wambier

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