Boletim Informativo nº 232 - São Paulo, 18 de agosto de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL
               Diante da espiral de violência que parece não ter fim, e com a diversificação das atividades criminosas, com ações que mais se parecem a verdadeiras técnicas de guerrilha, como o recente caso do seqüestro de um jornalista, todos se perguntam como responder a essa situação gravíssima.
              Não é demasiado recordar que as causas da violência são múltiplas, porém, face ao quadro gravíssimo que se apresenta, medidas concretas e urgentes devem ser tomadas.
              Leia a íntegra de nosso Editorial.

DESTAQUE DA SEMANA
MINISTÉRIO PÚBLICO E EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL
Marcelo Zenkner
Ed. Revista dos Tribunais
LIVRO
SEGURANÇA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA
Carlos Aurélio Mota de Souza

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    ARTIGOS
 Tempo de eleições
    Dom Luciano Mendes de Almeida
 A última trincheira
    Ives Gandra da Silva Martins
 Juízo de desaprovação da conduta (II)
    Luiz Flávio Gomes
 Cadeião social
    José Renato Nalini
 A fundamentalidade dos direitos sociais
    Dayse Coelho de Almeida
 Educación cooperativa: propuestas
   Roberto Bertossi

    SORTEIO LIVRE

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO

 Direito Penal Societário- Pedro José de Almeida - Maringá/PR
 Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Odair Luiz Andreani - Blumenau/SC
 Acidentes do Trabalho - Bellman Nutrição Animal - São José do Rio Preto


      SORTEIO DE LIVROS
 Curso de Direito Previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim - Ed. Impetus
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    SORTEIO DE CORTESIA
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    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 Ética e globalização
    Luiz Alberto Machado

 Ética: ciência do autoconhecimento e do autogoverno
    Cesar Furtado de Carvalho Bullara

  EVENTOS
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

    ENTREVISTA

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo
 Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio
 Negado seguimento a recurso sobre redução de pensão alimentícia
Supremo Tribunal Federal
 1ª Turma concede habeas para preso em julgamento desde 2003
Tribunais
 Penhora on-line só deve ser feita se provada a obrigação tributária
 Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário
 Juiz deve decidir sobre progressão de regime
 Ausência de processo administrativo invalida exoneração
 Multa por descumprimento de obrigação fixada na sentença pode ser imposta de ofício
Tribunal Superior do Trabalho
 Salário profissional não pode estar atrelado ao mínimo
 Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente
 Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 21 e 28/08 - Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil - IASP - São Paulo/SP
 Dias 22 e 23/08 - Reclamações trabalhistas: como evitá-las minimizando prejuízos e como se forma o advogado de empresas - MC Business - Rio de Janeiro/RJ - Assinante Academus tem direito a 10% de desconto
De 11/09 a 21/09 - Temas atuais de Direito Penal - IASP - São Paulo/SP
 De 11/09 a 02/10 - Linguagem Jurídica - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/09 - Planejamento estratégico para escritórios de advocacia - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 De 23 a 25/08 - XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - Bidding - Goiânia/GO
 Dia 30/08 e 01/09 - 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 
Encontro
 Dia 02/09 - 2º Encontro Paulista de Fundações - São Paulo/SP
Jornada
 Dias 08 e 09/09 - I Jornada Jurídica o Litoral Norte/RS - Capão da Canoa/RS
Lançamento Jurídico
 Dia 22/08 - Elementos de Direito Administrativo - Fábio Bellote Gomes - Saraiva Mega Store - Shopping Ibirapuera - SP/SP
 Dia 25/08 - Direito Econômico dos Contratos - Marcelo de Oliveira dos Milagres - Belo Horizonte/MG
 Dia 28/08 - Curso de Filosofia do Direito. O Homem e o Direito - Jacy de Souza Mendonça - Fnac Paulista - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 01/09 - II Simpósio dos Delegados de Polícia/RS - Porto Alegre/RS
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Impetus
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Resumo de Criminologia
Direito Administrativo e
Políticas Públicas
Resolução dos Contratos e Teoria
do Adimplemento Substancial
As Reformas de 2005 e 2006
do Código de Processo Civil
Lélio Braga Calhau
Maria Paula Dallari Bucci
Eduardo Luiz Bussatta
Ernane Fidélis dos Santos

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