Boletim Informativo nº 233 - São Paulo, 25 de agosto de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A JUSTIÇA RESTAURATIVA
             Em tempos de grande violência, de ações perpetradas por grupos criminosos organizados que desafiam toda a sociedade, muito se indaga sobre o papel e a eficiência do Estado na resposta penal.
             É certo que a resposta penal oferecida pelo Estado está situada dentro do contexto de todo o papel exercido pelo Poder Judiciário e, por via de conseqüência, não se pode examinar a justiça penal fora desse espectro.
             Clique aqui para ler o editorial na íntegra.

FÓRUM DE DISCUSSÕES
Você concorda com a barragem de candidatos acusados de crimes pelos Tribunais Regionais Eleitorais?

DESTAQUE DA SEMANA
ACESSO À JUSTIÇA
TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: UMA NOVA VISÃO
Ricardo Castilho
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SEGURANÇA JURÍDICA E JURISPRUDÊNCIA
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    ARTIGOS
 A prisão de depositário infiel, o Pacto de San José da Costa Rica e aspectos constitucionais
   Olavo A. Arruda D'Câmara
 Informe crónico...?
   Roberto F. Bertossi
 Violência e contraviolência
   Gilberto de Mello Kujawski
 Diagnóstico dos Juizados Especiais
   Pierpaolo Cruz Bottini

    SORTEIO LIVRE

      SORTEIO DE LIVROS
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    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGOS
 O que é importante aqui?
   Cynthia Maria Cirillo Jobim

  EVENTOS
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Sociedade de advogados não tem legitimidade para executar qualquer tipo de honorário
 Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso
 Justiça estadual é apta para fazer translado de registro de filhos nascidos no exterior
 Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins
Tribunais
 Comprovado acidente de trabalho, o direito à estabilidade independe da concessão de auxílio-doença
 Recurso manifestadamente improcedente pode ser rejeitado liminarmente
Tribunal Superior do Trabalho
 TST admite prova emprestada em caso de periculosidade
 Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral
 Mudança na carga horária não provoca redução salarial
 Justiça do Trabalho não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP
 Confirmada hipótese de substituição processual pelo sindicato

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 11/09 a 21/09 - Temas atuais de Direito Penal - IASP - São Paulo/SP
 De 11/09 a 02/10 - Linguagem Jurídica - IASP - São Paulo/SP
 Dias 15 e 22/09 - A relativização da coisa julgada - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/09 - Planejamento estratégico para escritórios de advocacia - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 30/08 e 01/09 - 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 
Encontro
 Dia 02/09 - 2º Encontro Paulista de Fundações - São Paulo/SP
Jornada
 Dias 08 e 09/09 - I Jornada Jurídica o Litoral Norte/RS - Capão da Canoa/RS
Lançamento Jurídico
 Dia 28/08 - Curso de Filosofia do Direito. O Homem e o Direito - Jacy de Souza Mendonça - Fnac Paulista - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 01/09 - II Simpósio dos Delegados de Polícia/RS - Porto Alegre/RS
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Dos Delitos e das Penas
Direito Penal do Equilíbrio
Probidade Administrativa
Estatuto da Terra
Cesare Beccaria
Rogério Greco
Wallace Paiva
Martins Júnior
Equipe Saraiva

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