Boletim Informativo nº 234 - São Paulo, 01 de setembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
O EXEMPLO DE DOM LUCIANO
            Na última semana faleceu Dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana, interior de Minas Gerais, após um longo período de internação para tratamento de um câncer que o acometia há anos.
Sacerdote jesuíta de sólida formação intelectual, com estudos realizados no Brasil e no exterior, exerceu por grande tempo o magistério, mas talvez o traço mais luminoso de sua vida tenha sido a entrega generosa no serviço aos mais necessitados e excluídos do convívio social digno.
           Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
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    ARTIGOS
 Tributo a Dom Luciano Mendes de Almeida
   Pedro Luiz Stringhini
 Um radical de cunho religioso
   Augustin Wernet
 Nota fiscal eletrônica que gera créditos de IPTU: incentivo ou obrigação fiscal?
   Renato Poltronieri
 Nova lei de tóxicos: qual procedimento dever ser adotado?
   Luiz Flávio Gomes
 O amigo e a lua
   Sérgio Roxo da Fonseca

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO
 Curso de Direito Previdenciário - Edgard de Palma - São Paulo/SP
 Sistema Constitucional Tributário - José Loriggio - Guaratinguetá/SP
 Direito Penal. Parte Especial - Gilson Sousa dos Santos - Recife/PE

    SORTEIO LIVRE

      SORTEIO DE LIVROS
 Dos crimes contra a administração pública - Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa Jr.- DPJ Editora
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 Direito Tributário na Constituição e no STF - Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo - Editora Impetus
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    SORTEIO DE CORTESIA
Sorteio dia 10 de outubro

    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL

  TESTE
 Ética no Trabalho

  EVENTOS
 Dia 26/09 - Seminário: Gestão de riscos para Dano Moral nas Relações Trabalhistas e de Consumo-Transamerica Faria Lima Flat - SP/SP
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Quebra de sigilo bancário só pode ocorrer se já houver indícios na investigação
Supremo Tribunal Federal
 1ª Turma nega provimento a recurso sobre relação de consumo nos serviços notariais e de registro
 Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos
 Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal
 Negada liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado
 ADI pede interpretação conforme a Constituição para lei paraense de incentivo fiscal
Notícias
 Aprovada pelo CJF resolução sobre intimação eletrônica nos JEFs
 CJF indefere pedido da AASP para considerar ilegal exigência de CPF nas petições
 Nova lei traz mais rigor para tráfico e menos para usuário
Tribunais
 Turmas recursais do TJMT editam súmulas
 Empresa perde direito de usar nome não registrado e semelhante a de concorrente
Tribunal Superior do Trabalho
 Garantido pagamento de direito suprimido por acordo coletivo
 Afirmada vigência limitada de norma coletiva
 Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 11/09 a0 21/09 - Temas atuais de Direito Penal - IASP - São Paulo/SP
 De 11/09 a 02/10 - Linguagem Jurídica - IASP - São Paulo/SP
 Dias 15 e 22/09 - A relativização da coisa julgada - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/09 - Planejamento estratégico para escritórios de advocacia - IBC - São Paulo/SP
Congresso
 Dia 30/08 e 01/09 - 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Salvador/BA
 
Encontro
 De 06 a 09/09 - VIII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito - Colina dos Tocantins/TO
 Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
Jornada
 Dias 08 e 09/09 - I Jornada Jurídica o Litoral Norte/RS - Capão da Canoa/RS
Lançamento Jurídico
 Dia 28/08 - Curso de Filosofia do Direito. O Homem e o Direito - Jacy de Souza Mendonça - Fnac Paulista - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 01/09 - II Simpósio dos Delegados de Polícia/RS - Porto Alegre/RS
 De 19 a 20/09 - VII Simpósio de Direito Constitucional Tributário - Salvador/BA
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Manual das Eleições
Representação Comercial
e Distribuição
Crimes de Trânsito
Comentários à Lei de
Responsabilidade Fiscal
Roberto Amaral. Sérgio
Sérvulo da Cunha
J. Hamilton Bueno. Sandro G.
Martins. (Coords.)
Damásio E. de Jesus
Ives Gandra da Silva Martins.
Carlos Vander do
Nascimento. (Orgs.)

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