Boletim Informativo nº 235 - São Paulo, 8 de setembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
EDUCAÇÃO PARA TODOS
            A 6 de setembro último, véspera de mais um aniversário da proclamação da independência do Brasil, teve lugar importante evento na cidade de São Paulo, mais precisamente no histórico Museu do Ipiranga.
           Tratou-se da assinatura do Compromisso Todos pela Educação, documento que nasceu da congregação de esforços de vários educadores, representantes da iniciativa privada, membros do poder público, organizações não governamentais, além de outras pessoas e entidades que passaram a se reunir para pensar a educação pública no Brasil.
            Esta relevante e importante iniciativa traça como objetivos prioritários a consecução de cinco metas fundamentais no campo da educação até o ano de 2022, Bicentenário da Independência do Brasil.
            As metas são as seguintes: 1a) a presença de toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2a) toda criança de 8 anos deverá saber ler e escrever; 3a) todo aluno deverá aprender os conteúdos apropriados para a sua série; 4a) todos os alunos deverão concluir o ensino fundamental e o médio; e como última meta, 5a) o investimento na educação básica deverá ser garantido e bem gerido.
            Tais metas representam importante marco de orientação para a vida educacional do país, especialmente quando avançam para além do mero problema de vagas na escola, mas se preocupam com a qualidade da educação pública e os conteúdos que devem ser oferecidos pela escola brasileira, além de apregoarem a necessidade do gasto público ser feito com eficiência.
            Por outra parte, o Compromisso Todos pela Educação pode representar uma oportunidade singular para que a educação passe a ser vista, de uma vez por todas, como indispensável fator de inclusão social, deixando de lado apenas o papel de ascensão social, que também é importante, porém não pode ser a única finalidade, especialmente nos dias atuais.
            Como se vê, trata-se de uma oportunidade histórica para o País, seja pela congregação de esforços de diferentes setores da sociedade, seja pelos arrojados objetivos propostos no documento, os quais também são compartilhados por ACADEMUS, que sempre defendeu a qualidade no ensino e pretende continuar a discutir o tema, contribuindo, dessa forma, com a educação brasileira.

DESTAQUE DA SEMANA
LEGISLAÇÃO ELEITORAL INTERPRETADA. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Rui Stoco. Leandro
de Oliveira Stoco
Ed. Revista dos Tribunais
 
PROMOÇÃO ESPECIAL
"DIREITOS HUMANOS, URGENTE!" EM CD
Clique aqui e faça seu pedido.
Para novas assinaturas em Academus enviaremos este CD
   
    ARTIGOS
 Plano diretor - Sanção premial
    Sérgio Roxo da Fonseca
 Provas no âmbito digital: o desafio da preservação adequada
    Renato Opice Blum e Camilla do Vale Jimene
Drogas e princípio da insignificância: atipicidade material do fato
     Luiz Flávio Gomes

      SORTEIO DE LIVROS
 Dos crimes contra a administração pública - Antonio Pagliaro e Paulo José da Costa Jr.- DPJ Editora
 A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. Vol. 1 - Cássio Scarpinella Bueno - Editora Saraiva
 Direito Tributário na Constituição e no STF - Marcelo Alexandrino & Vicente Paulo - Editora Impetus
Participe! Sorteio no dia 13 de setembro

    SORTEIO DE CORTESIA
Sorteio dia 10 de outubro

    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual

  EVENTOS
 Dia 26/09 - Seminário: Gestão de riscos para Dano Moral nas Relações Trabalhistas e de Consumo-Transamerica Faria Lima Flat - SP/SP
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público
Supremo Tribunal Federal
 Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)
 Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP
 Associação de Procuradores ajuíza ADI no STF contra resolução do Senado Federal
 Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia
 Plenário indefere liminar que questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo
Tribunal Superior do Trabalho
 Desistência de ação só é válida antes da decisão
 Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
De 11/09 a 21/09 - Temas atuais de Direito Penal - IASP - São Paulo/SP
De 11/19 a 02/10 - Linguagem jurídica - IASP - São Paulo/SP
Dias 15 e 22/09 - A relativização da coisa julgada - IASP - São Paulo/SP
De 02 a 31/10 - Curso avançado de Direito Civil - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/09 - Planejamento estratégico para escritórios de advocacia - IBC - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
Jornada
 Dias 08 e 09/09 - I Jornada Jurídica o Litoral Norte/RS - Capão da Canoa/RS
 De 13 a 15/09 - V Jornada Jurídica: "A dignidade da pessoa humana e os novos direitos
Palestra
 Dia 10/10 - Nota fiscal eletrônica - LinkUp - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dia 01/09 - II Simpósio dos Delegados de Polícia/RS - Porto Alegre/RS
 De 19 a 20/09 - VII Simpósio de Direito Constitucional Tributário - Salvador/BA
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Edusc
Direito Processual Civil 1.
Coleção Roteiros Jurídicos
Comentários ao Estatuto
da Advocacia e da OAB
Sistemas de Registro de
Imóveis
Por trás da máscara de ferro. As
motivações do adolescente
em conflito com a lei
Erich Bernat Castilhos
Paulo Lôbo
Maria Helena Diniz
Maria Clara Jost

Este informativo cultural não é considerado SPAM comercial, pois pode ser removido.
Se não quiser mais receber este Boletim clique aqui e envie.
O Portal AC@DEMUS agradece sua visita.
Tiragem desta edição para 17.500 usuários.
Somos auditados pela
Combr, fornecendo a quem desejar nossos dados estatísticos.

Webmaster: http://www.combrnet.com.br/
Administradores do Site : Carlos Aurélio Mota de Souza e Tatiana Nana Kuno
Tel.: (11)-5579-5218 - São Paulo/SP // Maria do Carmo Whitaker - São Paulo/SP

// Daniel Militão - São Paulo/SP//
Lafayette Pozzolli - Tel.: (14) 9786-1210 - Marília/SP

Representantes:
Carlos Aureliano Motta de Souza - Tel.: (61) 344-5944- Brasília (DF) //  Maurício Morais de Lima - (85)3262-3262 - Fortaleza/CE // Cláudio César Machado Moreno - Tel.: (43) 324-2372 - Londrina/PR//
Rosilene Marton - Tel.: (11) 8149-3068 - Lorena - SP

EXTERIOR: Coimbra (Portugal) Danilo Porfírio de Castro Vieira