Boletim Informativo nº 236 - São Paulo, 15 de setembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
EDUCAÇÃO PARA TODOS (II)
                  A assinatura do documento intitulado Compromisso Todos pela Educação, ocorrida na última semana, significou um importante marco no que diz respeito ao papel da sociedade e dos agentes públicos no trabalho conjunto que deve ser realizado para a melhoria da educação brasileira.
                 A união de tantas pessoas, empresas, organizações comunitárias, órgãos públicos, representantes do poder executivo, serviu como importante estímulo para a grande tarefa perseguida pelo documento subscrito, inspirador das ações que serão realizadas.
                 Continua...

DESTAQUE DA SEMANA
PROCESSO TRIBUTÁRIO
Dejalma de Campos
Organizador

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    ARTIGOS
 Por uma constituinte exclusiva
   Ives Gandra da Silva Martins
 Nova lei de tóxicos não prevê prisão para usuário
   Luiz Flávio Gomes
 Da polêmica sobre as agências reguladoras
   José Luiz Toro da Silva

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVRO
 Dos crimes contra a administração pública: Gilson Sousa dos Santos - Recife/PE
 Direito Tributário na Constituição e no STF: Eurípedes de Castro Júnior - São Paulo/SP
 A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil. Vol. 1: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP

      SORTEIO DE LIVROS
 O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Luís Roberto Barroso - Editora Saraiva
 Do mundo fechado ao universo infinito - Alexandre Koyré - Ed. Forense Universitária
 Improbidade administrativa - José Antonio Lisbôa Neiva - Ed. Impetus
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    SORTEIO DE CORTESIA
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    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL
Curso Virtual

  ARTIGO
 Responsabilidade Corporativa
   Julio Bin

  EVENTOS
 Dia 26/09 - Seminário: Gestão de riscos para Dano Moral nas Relações Trabalhistas e de Consumo-Transamerica Faria Lima Flat - SP/SP
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
 STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas
Tribunais
 Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação
 União não pode ser condenada no processo em que sequer foi parte
 Prescrição para pedir indenização moral pode variar
 Recurso enviado por e-mail após as 18h só é protocolizado no dia seguinte
Tribunal Superior do Trabalho
 Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração
 Negada equiparação entre jornalistas e radialistas
 Negada integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho
 USP isenta do pagamento de custas processuais

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 Dias 15 e 22/09 - A relativização da coisa julgada - IASP - São Paulo/SP
 De 02 a 31/10 - Curso avançado de Direito Civil - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
Conferências
 De 19 a 21/09 - Fusões e Aquisições - IBC - São Paulo/SP
 Dias 27 e 28/09 - Planejamento estratégico para escritórios de advocacia - IBC - São Paulo/SP
Encontro
 Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
Lançamento jurídico
 Dia 15/09 - A nova execução dos títulos judiciais - Sérgio Renault e Pierpaolo Bottini - Livraria Saraiva - São Paulo/SP e dia 18/09 em Brasília/DF
 Dia 16/09 - A leitura da entrelinhas - Gabriel Perissé - ESDC - São Paulo/SP
 Dia 29/09 - O valor da reparação moral e prescrição no CC - Mirna Cianci - APESP - São Paulo/SP
Palestra
 Dia 10/10 - Nota fiscal eletrônica - LinkUp - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 De 19 a 20/09 - VII Simpósio de Direito Constitucional Tributário - Salvador/BA
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Impetus
Editora Edusc
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Provas Ilícitas no
Processo Penal
Bioética e
Tecnociências
Lei dos Notários e dos
Registradores Comentada.
(Lei n. 8.935/94)
Lei de Introdução ao Código
Civil Brasileiro Interpretada
Leandro Cadenas Prado
Newton Aquiles von Zuben
Walter Ceneviva
Maria Helena Diniz

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