Boletim Informativo nº 237 - São Paulo, 21 de setembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
O TRABALHO ESCRAVO NOS DIAS ATUAIS
              Recente relatório apresentado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) revelou dados alarmantes quanto ao trabalho escravo no Brasil. Em pleno século XXI, chegam aos milhares os casos de pessoas que, desgraçadamente, ainda são vítimas da exploração e são submetidas à condição análoga as de escravo.
              Em um estudo bem detalhado, o documento aponta os locais do país em que esta prática ocorre com mais freqüência. É oportuno observar que o trabalho escravo não vem sozinho, está inserido dentro de um contexto mais amplo de desrespeito aos direitos dos trabalhadores, trabalho infantil, degradação do meio ambiente e, até mesmo, conflitos pela posse de terras.

DESTAQUE DA SEMANA
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    ARTIGOS
 A fundamentalidade dos direitos sociais
   Dayse Coelho de Almeida
 Constitución o Autocracia
   Roberto F. Bertossi
 Dano Moral. Inúmeras mas não excessivas ações
   Ricardo Carvalho Fraga

      SORTEIO DE LIVROS
 O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Luís Roberto Barroso - Editora Saraiva
 Do mundo fechado ao universo infinito - Alexandre Koyré - Ed. Forense Universitária
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    SORTEIO DE CORTESIA
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     FÓRUM DE DISCUSSÕES

    EDITORA PRIMEIRA IMPRESSÃO
ÉTICA EMPRESARIAL

  MONOGRAFIA
 Código de ética: Um fator de sucesso da organização
    Sylvio de Moraes Sanches

  EVENTOS
 Dia 26/09 - Seminário: Gestão de riscos para Dano Moral nas Relações Trabalhistas e de Consumo-Transamerica Faria Lima Flat - SP/SP
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Início de ação penal por sonegação é inadmissível antes de lançamento do tributo
 Terceira Seção aprova súmula sobre crimes funcionais
 STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito
Tribunais
 Prazo do aviso prévio indenizado pago em contrato nulo conta para efeito de prescrição
 Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor bruto da condenação
 Declaração de ilegalidade de greve é competência orginária dos TRTs
 Despesa com honorários advocatícios não representa dano material indenizável
Tribunal Superior do Trabalho
 Comissionados não têm direito a horas extras
 Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 02 a 31/10 - Curso avançado de Direito Civil - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
  Conferências
   Dias 27 e 28/09 - Planejamento estratégico para escritórios de advocacia - IBC - São Paulo/SP
 
  Encontro
   Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
  Lançamento jurídico
   Dia 25/09 - Manual do Terceiro Setor e Instituições Religiosas: Trabalhista, Previdenciária, Contábil e Fiscal - Aristeu de Oliveira e Valdo Romão - Ed. Atlas - Assembléia Legislativa - SP/SP
 Dia 26/09 - Direito Constitucional Econômico - Coordenação Prof. Cláudio Lembo e Profa. Monica H. S. Cazziano - Ed. Manole - SP/SP
 Dia 29/09 - O valor da reparação moral e prescrição no CC - Mirna Cianci - APESP - São Paulo/SP
  Palestra
   Dia 10/10 - Nota fiscal eletrônica - LinkUp - São Paulo/SP
 Dia 23/11 - Porque o controle do Judiciário - EUA x Brasil - IASP - SP/SP
  Seminário
   Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
  Simpósio
   De 19 a 20/09 - VII Simpósio de Direito Constitucional Tributário - Salvador/BA
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Edusc
Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
Editora Saraiva
As Origens da Igreja no Brasil.
1500 a 1552
Manual de Direito das Famílias
Código Penal. Parte Geral
Licitações e Contratos
Públicos
Alceu Kuhnen
Maria Berenice Dias
Francisco Dirceu Barros
Toshio Mukai
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Internacional Público,
Privado e dos Direitos Humanos.
Col. Roteiros Jurídicos
História do Direito.
Coleção Roteiros Jurídicos
Direito Processual
Constitucional
Títulos de Crédito
Carla Noura Teixeira. Coordenador:
José Fábio Rodrigues Maciel
José Fábio Rodrigues Maciel.
Renan Aguiar.
Coord.: José Fábio R. Maciel
Paulo Hamilton Siqueira Jr.
Equipe Saraiva

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