Boletim Informativo nº 238 - São Paulo, 29 de setembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A CONTRIBUIÇÃO DA APAMAGIS PARA A REFORMA DA LEGISLAÇÃO PENAL
             Na última semana a APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados), apresentou uma série de sugestões para o aperfeiçoamento da legislação penal, processual e também no campo da lei de execuções penais.
As iniciativas sugeridas são fruto de um intenso trabalho levado a cabo logo após a onda de violência que abalou São Paulo e deixou o país inteiro perplexo ante a ousadia dos grupos criminosos.

DESTAQUE DA SEMANA
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Danielle Mastelari Levorato
Ed. Revista dos Tribunais
PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira

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    ARTIGOS
 Os negócios desequilibrados e sua invalidade. A lesão e o estado de perigo
   Gustavo Rene Nicolau
 O "Refis III" e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
   Leonardo Ribeiro Pessoa
 A contribuição da Apamagis
   Editorial OESP
 Plano Diretor e a construção de um novo paradigma
   João Aparecido Bazolli

      RESULTADO DO SORTEIO DE LIVROS

 O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: Odair Luiz Andreani - Blumenau/SC
 Do mundo fechado ao universo infinito: Mary Marcy Felippe Cuzziol - São Paulo/SP
 Improbidade Administrativa: José Geraldo Marques de Carvalho - São Paulo/SP


      SORTEIO DE LIVROS
 Resumo de Direito Processual do Trabalho - Almir Morgado & Isabelli Gravatá - Ed. Impetus
 Títulos de Crédito - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Crimes de Trânsito - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 16 de outubro!

    SORTEIO DE CORTESIA
 Dia 10/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - São Paulo/SP - IBC Brasil

 Dia 01/11 - Elaboração e gestão de contratos - Belo Horizonte/MG - IBC BrasilSão Paulo/SP - IBC Brasil
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
 Reflexões sobre a Ética na Administração
   Orlando Barbosa Rodrigues

  EVENTOS
Dia 05/10 - Seminário: Estratégias de Governança e Continuidade para Empresas Familiares - São Paulo/SP
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade - Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas
 Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
 Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário
Tribunais
 Prazo legal para ajuizamento de mandado de segurança não se interrompe ou suspende
 Intervenção de terceiros no processo do trabalho tem aplicação restrita
Tribunal Superior do Trabalho
 Tribunal reconhece comprovação do pagamento de custas via fax
 TST decide sobre competência originária em ação plúrima
 TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo
 Adulteração de validade de produtos caracteriza justa causa

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 02 a 31/10 - Curso avançado de Direito Civil - IASP - São Paulo/SP
 De 09 a 31/10 - Processo de Conhecimento - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
  Conferência
   Dias 08 e 09/11 - Elaboração e Gestão de Contratos - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 
  Congresso
   Dias 04 e 05/10 - Reflexos dos últimos 18 anos. A maioridade da Constituição - IAPE - São Paulo/SP
 
   De 05 a 07/10 - Novas teses das ciências criminais & III Encontro baiano de Direito Penal - Salvador/BA
 De 30/10 a 01/11 - VI Congresso Brasileiro de Arbitragem - Bidding - Salvador/BA
  Encontro
   Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
 
  Palestra
   Dia 10/10 - Nota fiscal eletrônica - LinkUp - São Paulo/SP
 Dia 23/11 - Porque o controle do Judiciário - EUA x Brasil - IASP - SP/SP
  Seminário
   Dia 18/10 - Avaliação de risco na concessão de crédito diante da Lei de Falências - São Paulo/SP
 Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
  Simpósio
   Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Martins Fontes
Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
1000 Perguntas de Direito
Administrativo
Filosofia Política Contemporânea
Crimes Eleitorais
Manual do Conciliador e
do Juiz Leigo
Reis Friede
Will Kymlicka
Suzana de Camargo Gomes
Luiz Claudio Silva. Nagib Slaibi
Filho. William Douglas




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Constituição da República
Federativa do Brasil Anotada
Direito Civil. Direito de Família
e Sucessões. Perguntas e Respostas
Direito Civil. Parte Geral.
Perguntas e Respostas
Direito Civil. Direito das Coisas.
Perguntas e Respostas
Luís Roberto Barroso
Eliana Raposo Maltini.
Coord.: Fernando Capez
Eliana Raposo Maltini.
Coord.: Fernando Capez
Eliana Raposo Maltini.
Coord.: Fernando Capez

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