Boletim Informativo nº 239 - São Paulo, 06 de outubro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A CULTURA
            Uma das grandes preocupações de toda a sociedade brasileira sempre foi a chamada reforma tributária. Ao longo de vários anos, e até mesmo décadas, o tema sempre foi recorrente nas discussões travadas em diversos setores da sociedade.
            Ao longo do tempo, o sentir generalizado da sociedade sempre foi o de revolta ante a onerosidade excessiva dos tributos e a pouca, para não falar nenhuma, contrapartida por parte dos poderes públicos, que não cessam com a ânsia e a voracidade arrecadadora.

DESTAQUE DA SEMANA
MANUAL DE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA
José Geraldo Brito Filomeno
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PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
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    ARTIGOS
 Neschling e Osesp, sintonia e grandiosidade
   Ives Gandra da Silva Martins
 A nova polêmica da era digital: vítimas ou criminosos nos meios eletrônicos?
   Renato Opice Blum
 A criminologia americana e o medo do inimigo: 5 anos depois
   Antonio Baptista Gonçalves
 A bioética e o meio ambiente
   Sérgio Roxo da Fonseca

      SORTEIO DE LIVROS
 Resumo de Direito Processual do Trabalho - Almir Morgado & Isabelli Gravatá - Ed. Impetus
 Títulos de Crédito - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Crimes de Trânsito - Damásio E. Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 16 de outubro!

    SORTEIO DE CORTESIA
 Dia 10/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - São Paulo/SP - IBC Brasil
 Dia 01/11 - Elaboração e gestão de contratos - Belo Horizonte/MG - IBC BrasilSão Paulo/SP - IBC Brasil
ÉTICA EMPRESARIAL

  MONOGRAFIA
 Código de ética: Um fator de sucesso da organização
    Sylvio de Moraes Sanches

  EVENTOS
 De 9 a 11/10 - VIII Congresso Latino Americano de Ética Negócios e Economia: A ética nas organizações, na economia e na sociedade: a contribuição das empresas e da universidade
Universidade ESAN - Lima, Peru

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa
 STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada
Tribunais
 Precatório quitado dentro do prazo não sofre incidência de juros de mora
 Fazenda Nacional não pode alterar índices de atualização monetária após homologados os cálculos
 Prefeito pode apresentar provas periciais para comprovação de prestação de contas
 Encerrado o inventário, espólio não tem mais legimitidade para propor ação
 Apresentação de preposto não empregado sujeita a empresa a pena de confissão
 União arca com os honorários periciais em caso de gratuidade na Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
 Negada legitmidade do MPT para recorrer em nome do INSS
 Contribuição assistencial de não associado não é obrigatória
 Reconhecida legitimidade de MPT em ação civil pública

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 09 a 31/10 - Processo de Conhecimento - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
  Conferência
   Dias 08 e 09/11 - Elaboração e Gestão de Contratos - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 
  Congresso
   De 30/10 a 01/11 - VI Congresso Brasileiro de Arbitragem - Bidding - Salvador/BA
  Encontro
   Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
 
  Jornada
   Dias 20 e 21/10 - Jornada Jurídica de Porto Alegre - FEDERASUL - Porto Alegre/RS
  Lançamento Jurídico
   Dia 16/10 - Arcadas no tempo da ditadura - Saraiva Mega Store - São Paulo/SP
  Palestra
   Dia 10/10 - Nota fiscal eletrônica - LinkUp - São Paulo/SP
 Dia 23/11 - Porque o controle do Judiciário - EUA x Brasil - IASP - SP/SP
  Seminário
   Dia 18/10 - Avaliação de risco na concessão de crédito diante da Lei de Falências - São Paulo/SP
 Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
  Simpósio
   De 19 a 21/10 - I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal - Grande Hotel de Araxá/MG
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Martins Fontes
Editora Atlas
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
O Estado de Direito. História,
Teoria, Crítica
Responsabilidade Civil
no Transporte Aéreo
Duplo Grau de Jurisdição no
Processo Penal.
Garantismo e Efetividade
Direito Penal VI. Parte
Especial. Arts. 312 a
359-H do CP
Pietro Costa e
Danilo Zolo (Orgs.)
Marco Fábio Morsello
Jaques de Camargo Penteado
Rogério Sanches Cunha




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Estatuto da Advocacia
e da Ordem dos
Advogados do Brasil
A Nova Execução de
Títulos Judiciais. Comentários
à Lei 11.232/05
Comentários ao Código
Tributário Nacional.
Vol. 1. Arts. 1º a 95.
Comentários ao Código
Tributário Nacional.
Vol. 2. Arts. 96 a 218
Equipe Saraiva
Sérgio Renault e Pierpaolo
Bottini (Coords.)
Ives Gandra da Silva
Martins (Org.)
Ives Gandra da Silva
Martins (Org.)

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