Boletim Informativo nº 240 - São Paulo, 13 de outubro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A CULTURA (II)
            Dando continuidade ao último editorial apresentado, em que tratávamos a respeito da necessidade da reforma tributária e seus reflexos no campo da cultura, merece ser observado com mais vagar um aspecto que vem suscitando muitos debates.
            Trata-se da redução do percentual destinado ao chamado sistema "S", que compreende as conhecidas entidades Sesc, Senac, Sesi e Senai, que há muitos anos vem oferecendo importantes e relevantes contribuições para a sociedade brasileira.

DESTAQUE DA SEMANA
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. PROCESSO DE CONHECIMENTO
João Batista Lopes
Ed. Atlas
PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira
   
    ARTIGOS
 As denúncias anônimas na interpretação do STF
   Irapuã Beltrão
 RISI e TUSI – A Proteção Jurídica Imprescindível às Empresas
   Renato Opice Blum e Camila do Vale Jimene
 Reparatória de dano e prescrição
   Sérgio Roxo da Fonseca

      SORTEIO DE LIVROS
 Resumo de Direito Processual do Trabalho - Almir Morgado & Isabelli Gravatá - Ed. Impetus
 Títulos de Crédito - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Crimes de Trânsito - Damásio E. Jesus - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 16 de outubro!

    SORTEIO DE CORTESIA
 Dia 01/11 - Elaboração e gestão de contratos - Belo Horizonte/MG - IBC BrasilSão Paulo/SP - IBC Brasil
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
 Dar lucro aos acionistas não é a missão da empresa
   Flavio Farah
 Caminhos da Ética Empresarial
   Roberto Sousa Gonzalez

   NOTÍCIAS
Supremo Tribunal Federal
  Supremo recebe ADPF ajuizada pela Presidência da República contra a lei sobre trânsito
 Pedido de vista suspende julgamento sobre constitucionalidade de depósitos judiciais
 Adiado julgamento sobre restituição do ICMS pago antecipadamente em razão da substituição tributária
 Exigência de recolhimento do IPVA para veículos dos Correios está suspensa
Tribunais
 Servidores públicos não podem instaurar dissídio coletivo
 Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença
 Honorários de sucumbência em ação de cumprimento são indevidos na JT
 Prazo para embargos de terceiro conta-se da arrematação ou adjudicação
Tribunal Superior do Trabalho
 Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta
 Prescrição de ação trabalhista tem regra própria
 Pleno aprova nova Súmula do TST

   CURSOS
Concursos & Prêmios
 De 06 a 10/11 - Concurso de Monografias IASP - IASP - São Paulo/SP
Cursos jurídicos de curta duração
 De 09 a 31/10 - Processo de Conhecimento - IASP - São Paulo/SP

   EVENTOS
  Conferência
   Dias 08 e 09/11 - Elaboração e Gestão de Contratos - IBC Brasil - Belo Horizonte/MG
 
  Congresso
   De 30/10 a 01/11 - VI Congresso Brasileiro de Arbitragem - Bidding - Salvador/BA
  Encontro
   Dia 20/10 - III Encontro Nacional de Direito Educacional. Tema: A crise educacional: Análise e Propostas - IBDC - São Paulo/SP
 
   Dias 09 e 10/11 - III Encontro de Direito Previdenciário e I Encontro de Previdência Complementar - IAPE - São Paulo/SP
  Jornada
   Dias 20 e 21/10 - Jornada Jurídica de Porto Alegre - FEDERASUL - Porto Alegre/RS
  Lançamento Jurídico
  Dia 31/10 - Tributos Municipais na Federação Brasileira - Livraria Cultura - São Paulo/SP
 Dia 16/10 - Arcadas no tempo da ditadura - Saraiva Mega Store - São Paulo/SP
  Palestra
   Dia 23/11 - Porque o controle do Judiciário - EUA x Brasil - IASP - SP/SP
  Seminário
   Dia 18/10 - Avaliação de risco na concessão de crédito diante da Lei de Falências - São Paulo/SP
 Dia 19/10 - Aspectos jurídicos e sociais nas relações de consumo - OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 19/10 - Contratação de mão-de-obra estrangeira e na transferência de executivos para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
  Simpósio
   De 19 a 21/10 - I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal - Grande Hotel de Araxá/MG
 Dia 20/10 - XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - "O princípio da eficiência em matéria tributária" - CEU - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Juarez de Oliveira
Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
Editora Forense Universitária
Carta aos Brasileiros 1977
Técnica da Contestação
Manual de Direito Penal
Brasileiro V. 1. Parte Geral
Michel Foucaul. Problematização
do sujeito: psicologia,
psiquiatria e psicanálise
Goffredo Telles Junior
Nelson Palaia
Eugenio Raúl Zaffaroni. José
Henrique Pierangeli
Manoel Barros da Motta (org.)

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