Boletim Informativo nº 242 - São Paulo, 10 de novembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A REBELIÃO DA TOGA
           Evento jurídico relevante representa o surgimento desta obra, do Juiz José Renato Nalini, desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de inúmeras obras sobre Justiça e Direito, sempre com fundamento na Ética, Nalini alia sua cultura multidisciplinar à reconhecida experiência na magistratura paulista.
          Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

DESTAQUE DA SEMANA
A REBELIÃO DA TOGA
José Renato Nalini
Ed. Millenium
PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira
   
    ARTIGOS
 Parcelamento de débitos de entidades beneficientes
   Domingos Alterio
 Sanção da improbidade administrativa
   Sérgio Roxo da Fonseca

    RESULTADO DO SORTEIO DE LIVROS
 Provas ilícitas no processo penal: Pedro José de Almeida - Maringá/PR
 Os fundamentos do Antitruste: Edgard de Palma - São Paulo/SP

      SORTEIO DE LIVROS
 Crime de lavagem de dinheiro - Marcelo Bartlouni Mendroni - Ed. Atlas
 Aspectos jurídicos da licitação - Adilson Abreu Dallari - Ed. Saraiva
 O condomínio edilício no novo Código Civil - Carlos Alberto Dabus Maluf e Márcio Antero Motta Ramos Marques - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 22 de novembro!

    EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA
 Setembro de 2006
 Agosto de 2006
ÉTICA EMPRESARIAL

  DESTAQUE DESTA SEMANA
 Verdade e Mentira
    Gilberto de Mello Kujawski

  NOTÍCIA
 Fórum Mundial de Turismo organiza terceiro Encontro Anual

  EVENTOS
 De 29/11 a 02/12 - Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável - 3º Encontro Anual – Destinations2006 - Porto Alegre/RS

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 STJ avalia aplicação do Estatuto do Idoso no reajuste de plano de saúde
 Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação
Tribunais
 É inconstitucional receber denúncia contra Prefeito por maioria simples dos Vereadores
  Litigância de má-fé não exclui direito a justiça gratuita
 Advogado suspenso não invalida ação subscrita também por profissional regular
 Acordo na fase de execução não pode prejudicar crédito do INSS
Tribunal Superior do Trabalho
 Rejeitada legitimidade de MPT em ação de vínculo empregatício
 Negado efeito retroativo previsto em acordo coletivo
 TST afirma prerrogativa da substituição processual a sindicato
 Admitida indenização substitutiva da reintegração
Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

   CURSOS
Cursos de curta duração
 De 27/11 a 20/12 - PAC: Programa de atualização curricular para estudantes de direito - IASP/SP
 De 27 a 29/11 - Técnicas de negociação - IASP/SP
 Dia 28/11 - Marketing com ética para advogados - Domingos Sávio Zainaghi - São Paulo/SP
   EVENTOS
  Colóquio
   Dias 17 e 18/11 - IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho - Salvador/BA
  Conferência
   Dias 28 e 29/11 - Planejamento Sucessório - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
  Congresso
   De 11 a 15/11 - IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - IBDConst - Curitiba/PR
 
  Encontro
   Dias 21 e 22/11 - Contratos de Serviços Terceirizados - IBC Brasil - São Paulo/SP
 
  Lançamento Jurídico
   Dia 29/11 - Crimes Tributários e Econômicos: Ricardo Ribeiro Velloso (Coordenador) - Fnac Paulista - São Paulo/SP
 Dia 30/11 - Coleção Agostinho Alvim - Saraiva Mega Store - São Paulo/SP
  Palestra
   Dia 23/11 - Porque o controle do Judiciário - EUA x Brasil - IASP - SP/SP
  Seminário
   Dia 13/11 - I Seminário de Direito Penal - Belo Horizonte/MG
  Simpósio
   Dia 25/11 - Simpósio de Direito Empresarial - FEDERASUL - Porto Alegre/RS

   LIVROS
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
Editora Pillares
Editora Revista dos Tribunais
A Possibilidade Jurídica de
Adoção por Casais
Homossexuais
Ministério Público. Fundamentos
Constitucionais e Legais.
Estrutura e Organização
Títulos de Crédito
Aplicação do Código de
Defesa do Consumidor
aos Bancos
Enézio de Deus Silva Júnior
Marcelo Dawalibi
Hilário de Oliveira
Claudia Lima Marques e
outros (Coord.)




Editora Martins Fontes
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
O fundamento da moral
Direito do Trabalho e Direito
Processual do Trabalho.
Perguntas e Respostas.
Coleção Estudos Direcionados
Ética Profissional da
Advocacia. Perguntas e Respostas. Coleção
Estudos Direcionados
Direito Constitucional.
Perguntas e Respostas.
Coleção Estudos Direcionados
Marcel Conche
Josyanne Nazareth de Souza.
Coordenador: Fernando Capez
Josyanne Nazareth de Souza e
Rodrigo Colnago. Coordenador:
Fernando Capez
Rodrigo Colnago. Coordenador:
Fernando Capez

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