Boletim Informativo nº 245 - São Paulo, 01 de dezembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
A EDUCAÇÃO E O COMPROMISSO COM A QUALIDADE
            Nos últimos anos o ensino superior brasileiro experimentou uma grande expansão, nunca antes vista, especialmente no segmento privado. De norte a sul do país, inúmeras instituições oferecem uma infinidade de cursos superiores para um público cada vez mais pertencente a classes sociais que, tradicionalmente, não alcançavam esse âmbito de ensino.
           Essa situação, acentuada nos últimos anos, gerou um novo quadro que interroga a todos os envolvidos nesse processo e interessa, em ultima análise, a toda a sociedade, visto que os egressos dessas instituições estarão chamados a desempenhar um papel na sociedade e poderão ser agentes de mudança nos espaços que venham a ocupar.

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO E RAZÃO
TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Luigi Ferrajoli
Ed. Revista dos Tribunais
PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira
   
    ARTIGOS
 Nova Lei do Tóxico. Das modificaões relativas à figura do usuário
    Fernando Capez
 A extinção dos atos administrativos
    Almir Morgado
 Indenização por homicídio
    Sérgio Roxo da Fonseca
 Uma nova economia... solidária!
    Alexandre Aragão

      SORTEIO DE LIVROS
 Como Memorizar a Constituição Federal de 1988 - Espedito Oliveira - Ed. Juruá
 Do Juízo Arbitral. Arbitragem e Mediação, Hoje - Gustavo Cintra Paashaus e Luiz Antunes Caetano - Ed. Pillares
 Nova Lei Antidrogas - Abel Fernandes Gomes e outros - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 12 de dezembro!

    SITE DO PROFESSOR
 Ives Gandra da Silva Martins
 Juarez Rogério Felix
ÉTICA EMPRESARIAL

  ARTIGO
 Responsabilidade Social não é peça publicitária
    Rodrigo de Souza Lopes
 Dar lucro aos acionistas não é a missão da empresa
    Flavio Farah

   NOTÍCIAS
Notícias 2006
 Súmula vinculante passa na Câmara e vai à sanção
 Concursos de bolsas de estudo LFG - 1º Semestre 2006
Superior Tribunal de Justiça
 Aprovada resolução sobre agravo de instrumento manifestadamente inadmissível
 Aprovado anteprojeto sobre a competência do CJF
 Segurado inadimplente perde o direito de receber idenização securitária
 Empresa terá que responder por atos ilícitos praticado por empregado
 Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva
 Prisão fundada apenas na natureza hedionda afronta a lei e a Constituição
Tribunais
 Honorários profissionais não podem ser penhorados
Tribunal Superior do Trabalho
 Ato cometido durante paralisão não caracteriza justa causa
Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado
 Isononomia garante pagamento de gratificação
 Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo
 Existência do sindicato depende de registro em órgão oficial

   CURSOS
Cursos de curta duração
 Dia 05/12 - Representação comercial. Contratação, efeitos e cautelas - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 12/12 - Condenação trabalhista e execução - Link Up - São Paulo/SP
 Dias 13 e 14/12 - Prevenção e Riscos Trabalhistas - IIR Gestão Master - São Paulo/SP
 Dia 18/01 - Gestão por competências: uma ferramenta para agregar valor ao negócio - Link Up - São Paulo/SP
   EVENTOS
Seminário

 Dia 07/12 - O Brasil e a propriedade intelecutal - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 06/01 - Responsabilidade Médica - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 23/01 - Cooperativas de trabalho e serviços - Link Up - São Paulo/SP

Simpósio
 Dia 25/11 - Simpósio de Direito Empresarial - FEDERASUL - Porto Alegre/RS

   LIVROS
Editora Impetus
Editora Forense Universitária
Editora Pillares
Editora Juruá
A Nova Lei Antidrogas.
Comentada e Anotada
Ciência do Direito, Norma, Interpretação
e Hermenêutica Jurídica
As Misérias do Processo Penal
As Novas Reformas do Processo Civil
Sérgio Ricardo de Souza
Reis Friede
Francesco Carnelutti
Vicente de Paula Ataide Júnior




Editora Revista dos Tribunais
Editora Atlas
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Direito Processual Civil IV.
Processo Cautelar
A Proteção Jurídica do Ser Humano in Vitro
na Era da Biotecnologia
Prática Forense Penal
Cessão da Posição Contratual
Fernando da Fonseca Gajardoni
Cristiane Beuren Vasconcelos
Fernando Capez. Rodrigo Colnago
Hamid Charaf Bdine Júnior

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