Boletim Informativo nº 247 - São Paulo, 15 de dezembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
MUDAR A JUSTIÇA E/OU A REALIDADE?
Washington Novaes
                        Há um debate em curso sobre as mudanças introduzidas pelo Congresso Nacional que pretendem restringir o número de processos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Discute-se se são ou não eficazes, se atendem ou não aos direitos e desejos da sociedade. É um debate repleto de argumentos a favor e contra as mudanças. E que talvez tenha ainda de incorporar outras dimensões.
                       Clique no título para ler a íntegra do artigo.

DESTAQUE DA SEMANA
EQUIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
Luiz Carlos Branco
Ed. Rcs
PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira
   
    ARTIGOS
 Mudar a Justiça e/ou a realidade?
   Washington Novaes
 I quarant'anni de Il contadino della Garonna
   Piero Viotto
 O processo Dreyfus
   Paulo Brossard
 Fundeb é a redenção de nossa educação?
   Paulo Ghiraldelli Jr.
 O direito à paz
   Paulo Bonavides

    RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Como memorizar a Constituição Federal de 1988: Manoel Luiz Ferreira - Caraguatatuba/SP
 Do juízo arbitral. Arbitragem e mediação, hoje: Eurípedes de Castro Júnior - São Paulo/SP
 Nova lei antidrogas. Teoria, crítica e comentários: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP

      SORTEIO DE LIVROS
 Código Tributário Nacional. Comentários. Doutrina. Jurisprudência - José Jayme de Macêdo Oliveira - Ed. Saraiva
 Fundamentos do Direito Processual Tributário - Rafael Pandolfo - Ed. Saraiva
 Código Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci - Ed. Revista dos Tribunais
Participe! O sorteio será no dia 11 de janeiro!
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
 Ética em Pesquisa - Compre-se e Cumpra-se?
   Tom Coelho
 O que é importante aqui?
   Cynthia Maria Cirillo Jobim

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Estabelecimento de ensino médio não pode optar pelo Simples
 Admitida penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia
 Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge
Supremo Tribunal Federal
 STF autoriza juiz a vetar juro abusivo
  Supremo declara inconstitucionalidade da "cláusula de barreira"
Tribunais
 Período de treinamento integra contrato de trabalho
 Dano moral: sindicato paga iindenização a sindicalizados por perder oportunidade de recorrer
Tribunal Superior do Trabalho
 TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo
 Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

   CURSOS
 Dia 18/01 - Gestão por competências: uma ferramenta para agregar valor ao negócio - Link Up - São Paulo/SP
   EVENTOS
Seminário

 Dia 23/01 - Cooperativas de trabalho e serviços - Link Up - São Paulo/SP


   LIVROS
Editora Atlas
Editora Atlas
Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Reforma do Código de Processo Civil
Embargos de Terceiro. Legitimidade Passiva
Direito Restitutório
Inadimplemento ds Obrigações
Ana Cândida Menezes Marcato
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Cláudio Michelon Jr.
Jorge Cesa Ferreira da Silva




Editora Mosteiro da Santa Cruz
Editora Dialética
Editora Pillares
Editora Saraiva
Ignazio Silone. Percursos de Uma Consciência Inquieta
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 10º Volume
Substituição Processual no Processo Coletivo
Direito Eleitoral. Coleção Cursos & Concursos
Giulia Paola di Nicola. Attilio Danese
Valdir de Oliveira Rocha (Coord.)
Acelino Rodrigues Carvalho
Celso Spitzcovsky. Fábio N. Soares de Moraes

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