Boletim Informativo nº 248 - São Paulo, 22 de dezembro de 2006

 

 
  Caro Leitor,
FELIZ NATAL! BOAS FESTAS! PAZ EM 2007!
          
                  Por ocasião das festas que se aproximam, o Portal Academus quer oferecer a todos os nossos assinantes, colaboradores, parceiros e amigos, os sinceros votos de um Feliz Natal e um próspero 2007, repleto de realizações.
                  O Natal é, por um lado, uma celebração religiosa, mas também é uma etapa do ano em que, para além das preocupações cotidianas, temos a oportunidade de reavivar um pouco o espírito de solidariedade, de renascer para as boas ações e fazer chegar aos nossos familiares, amigos e conhecidos nossos melhores desejos.
                  E com a chegada do novo ano, um novo tempo se abre para novas oportunidades, novos sonhos e projetos que por vezes foram tão planejados mas que não se realizaram. É tempo de um novo dia e de uma nova vida, em que poderemos, uma vez mais, cultivar o amor e a solidariedade entre todos.
Feliz Natal, Boas Festas e um próspero 2007!
São os sinceros votos do Portal Academus

"Que o caminho seja brando aos teus pés,
o vento sopre leve em teus ombros;
o sol brilhe em tua face,
as chuvas caiam serenas em teus campos.
E até que, de novo, eu te veja,
que Deus te guarde na palma de sua mão."
Antiga bênção irlandesa

DESTAQUE DA SEMANA
PODERES DO JUIZ E TUTELA JURISDICIONAL
Sidnei Amendoeira Jr.
Sinopse
Ed. Atlas
PROMOÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
10 ANOS DE PARECERES
(1994-2003)
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/SP

Carlos Aurélio Mota de Souza
Ed. Juarez de Oliveira
   
    ARTIGOS
 Célula-tronco. Aspectos éticos e jurídicos
    Carlos Aurélio Mota de Souza
 Um enfoque jurídico da realidade do serviço de radiofusão comunitária no Brasil
    Bruno José Ricci Boaventura
 Rutas trágicas!
    p. Roberto F. Bertossi
 O STF e a política monetária
    Editorial O Estado de São Paulo
 O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
   Bruno Soares de Souza

    SORTEIO DE CORTESIA
Sorteio no dia 01 de fevereiro

      SORTEIO DE LIVROS
 Código Tributário Nacional. Comentários. Doutrina. Jurisprudência - José Jayme de Macêdo Oliveira - Ed. Saraiva
 Fundamentos do Direito Processual Tributário - Rafael Pandolfo - Ed. Saraiva
 Código Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci - Ed. Revista dos Tribunais
Participe! O sorteio será no dia 11 de janeiro!

    LEGISLAÇÃO
 Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006 - Súmulas Vinculantes
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
 Afinal, o que é ética?
    Vanderlei de Barros Rosas
 Transparência dá lucro?
    Revista Rumos

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa
Supremo Tribunal Federal
 Ministro determina suspensão de remessa ao STF de recursos extraordinários sobre pensão por morte
 Súmula vinculante recebe sanção do presidente da República
 STF esclarece decisão em ADI sobre aplicação do Código do Consumidor aos bancos
Tribunais
 Prescrição trabalhista não atinge menores herdeiros de empregados
 Nulidade do contrato firmado com ente político não obsta reparação por ilícito civil
Tribunal Superior do Trabalho
 Acidente suspende contrato de trabalho por prazo determinado
 Admitida transação de reajuste definido em dissídio coletivo
 TST distingue formas de correção do FGTS
 Esclarecido ônus pelo pagamento dos honorários periciais

   CURSOS
 Dia 18/01 - Gestão por competências: uma ferramenta para agregar valor ao negócio - Link Up - São Paulo/SP
   EVENTOS
Palestra
 Dias 06 e 07/02 - Responsabilidades legais dos sócios e administradores - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário

 Dia 23/01 - Cooperativas de trabalho e serviços - Link Up - São Paulo/SP


   LIVROS
Editora LTr
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Teletrabalho para Pessoas Portadoras
de Necessidades Especiais
O Valor da Reparação Moral
Teoria e Prática dos Juizados Especiais
Cíveis Estaduais e Federais
Intervenção de Terceiros
Mara Vidigal Darcanchy
Mirna Cianci
Ricardo Cunha Chimenti
Athos Gusmão Carneiro




Editora Leud
Editora Revista dos Tribunais
Editora Atlas
Editora Atlas
Comentários à Lei dos
Consórcios Públicos
Comentáiros ao Código de
Processo Civil. Vol. 2
Proporcionalidade e Processo
Jurisprudência. Da Divergência
à Uniformização
Vladimir Alves
Antonio Dall'Agnol
Marcelo José Magalhães Bonicio
Eduardo de Albuquerque Parente

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