Boletim Informativo nº 250 - São Paulo, 09 de fevereiro de 2007

 

 
  Caro Leitor,
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO
            No próximo domingo Portugal realizará consulta popular em que se perguntará aos cidadãos sobre o aborto, momento em que a sociedade portuguesa será instada a dizer, em última instância, se é favorável ou não a essa prática.
            Como não poderia deixar de ser, o tema vem despertando intensos debates naquele país, com a exteriorização de diferentes posturas, sejam favoráveis ou contrárias, em diferentes meios de comunicação e ainda em outros âmbitos da sociedade, como por exemplo a comunidade acadêmica, o segmento político, artístico, entre outros.
 
 


DESTAQUE DA SEMANA
NOVA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COMENTÁRIOS À LEI 11.382/2006
J. E. Carreira Alvim.
Luciana G. C. Alvim Cabral

Ed. Juruá
LANÇAMENTO
ÉTICA NA VIDA DAS EMPRESAS. DEPOIMENTOS E EXPERIÊNCIAS
Coordenação Maria do Carmo Whitaker
DVS Editora
   
    ARTIGOS
 O presidencialismo monárquico
Sérgio Roxo da Fonseca
 Causa da diminuição de pena do art. 33, §4º da Lei n. 11.343/2006
   Fernando Capez
 Alusões ao estudo da prescrição
   Kheyder Loyola
 A necessidade de advogado nas comissões de conciliação prévia
   Isabelli Gravatá
 Negação ao Holocausto
   Miguel Reale Jr.
 Direito Quântico: Jusnaturalismo indeterminista
   Juarez Rogério Felix

      SORTEIO DE LIVROS
 Fora do Júri em Outras Tribunas - Ministro Romeiro Neto - Ed. Impetus
 1000 Perguntas de Seguros, Previdência Privada e Capitalização - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
 Arcadas no Tempo da Ditadura - Henrique d'Aragona Buzzoni - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 20 de fevereiro!

   MARIO FERREIRA DOS SANTOS
 A metafísica de Mário Ferreira dos Santos,um autodidata brasileiro
   Sidney Silveira

     ARTIGOS DO SITE DO PROFESSOR
 Ortotanásia – Longo tema e conflituoso debate
   Elias Farah
 Justiça seja feita
    Ives Gandra da Silva Martins
ÉTICA EMPRESARIAL

   TESTE DE ÉTICA
 Ética no trabalho

   SALA DE LEITURA
 Ética e excelência
    Robert C. Solomon

   NOTÍCIAS
Supremo Tribunal Federal
 Arquivada ação contra decisão do TJ-SP sobre suspeição de desembargadores
 Indeferida liminar do INSS sobre critério de miserabilidade para benefício assistencial
 Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações penais
Tribunais
 Isenção de custas não pode ser concedida a empregador
 Informação virtual equivocada não pode prejudicar as partes
 Adicional de insalubridades deve ser calculado sobre salário profissional
 Entre menor e maior valor de liquidação, vale o que está na sentença
 Sindicato não tem direito a honorários advocatícios
Tribunal Superior do Trabalho
 TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal
 Rejeitada alegação de litispendência entre ações da mesma parte
 Negada legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS
 TST decide sobre competência funcional
 Prazo prescricional não flui no curso da aposentadoria por invalidez

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 05/03 a 05/11 - Especialização Profissionalizante - IASP - São Paulo/SP
 De 05/03 a 09/04/ - Direito Constitucional Avançado - IASP - São Paulo/SP
 Dia 08/03 - Criatividade aplicada a negociação - Link Up - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 20 e 21/03 - 5ª Conferência Gestão de Terceirização - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Palestra
 Dias 06 e 07/02 - Responsabilidades legais dos sócios e administradores - IBC Brasil - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/04 - Aplicação prática da legislação previdenciária e de normas da Previdência Social - INSS - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dias 13 e 14/03 - Contratação de mão obra estrangeira e na transferência de brasileiros para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP

   LIVROS
Editora Impetus
Editora Revista dos Tribunais
Editora Atlas
Editora Atlas
Resumo de Direito Econômico
Controle do Patrimônio Público
Formina. Contos
A Nova Execução Civil
Eugênio Rosa de Araújo
Fernando Rodrigues Martins
Ada Pellegrini
Debora Ines Kram Baumöhl




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
No Tribunal do Júri
Lei dos Juizados Especiais
Criminais Anotada
Exame da OAB. Segunda Fase.
Área Trabalhista
Direito do Consumidor.
Coleção Roteiros Jurídicos
Edilson Mougenot Bonfim
Damásio E. de Jesus
Agostinho Zechin Pereira
Belinda Pereira da Cunha

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