Boletim Informativo nº 251 - São Paulo, 16 de fevereiro de 2007

 

 
  Caro Leitor,
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS SÚMULAS VINCULANTES
                   O Supremo Tribunal Federal, última instância do Poder Judiciário no país, em feito inédito, realizou o julgamento de quase cinco mil processos que versam sobre questões previdenciárias, de uma só vez, em um único julgamento.
                   Esse julgamento coletivo das ações previdenciárias, repita-se, inédito no âmbito do Tribunal, deu-se em razão de os casos apreciados serem exatamente iguais, visto que tratavam da legalidade ou não de reajustes pleiteados pelos litigantes contra o INSS.
                   (...) continua


DESTAQUE DA SEMANA
VADE MECUM
SARAIVA 2007
Editora Saraiva
LANÇAMENTO
ÉTICA NA VIDA DAS EMPRESAS. DEPOIMENTOS E EXPERIÊNCIAS
Coordenação Maria do Carmo Whitaker
DVS Editora
   
    ARTIGOS
 Espanha: cristãos, judeus e muçumanos
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Dez dicas para concursandos (ou estudantes) de sucesso)
   Luiz Flávio Gomes
 A força do cartorialismo
   OESP
 O Tráfico de Pessoas para o Trabalho escravo, a Responsabilidade Social Empresarial e o Direito Comunitário
    Professora Doutora Luisa Moura

      SORTEIO DE LIVROS
 Fora do Júri em Outras Tribunas - Ministro Romeiro Neto - Ed. Impetus
 1000 Perguntas de Seguros, Previdência Privada e Capitalização - João Marcos Brito Martins e Lídia de Souza Martins - Ed. Forense Universitária
 Arcadas no Tempo da Ditadura - Henrique d'Aragona Buzzoni - Ed. Saraiva
Participe! O sorteio será no dia 20 de fevereiro!

    MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
 Breve biografia
ÉTICA EMPRESARIAL

   ARTIGO
 Responsabilidade Social: quando a empresa faz parte da solução
  Carlo Lovatelli

   EVENTO
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barcelona, Espanha

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 OAB quer padrão ISO 9001 na Justiça Paulista
 São Paulo lidera ranking de queixas contra Judiciário
Supremo Tribunal Federal
 Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM
 Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio
Tribunais
 Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho
 Mesmo na execução, citação na JT não precisa ser pessoal
 Direitos individuais homegêneos podem ser postulados por sindicato independente de autorização dos substituídos
Tribunal Superior do Trabalho
 TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas
 Reconhecido prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS
 Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 05/03 a 05/11 - Especialização Profissionalizante - IASP - São Paulo/SP
 De 05/03 a 09/04/ - Direito Constitucional Avançado - IASP - São Paulo/SP
 Dia 08/03 - Criatividade aplicada a negociação - Link Up - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 20 e 21/03 - 5ª Conferência Gestão de Terceirização - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Congresso
 Dias 14 e 16/03 - I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo: Bom Governo, Aspectos Éticos e Luta contra a Corrupção - Rio de Janeiro/RJ
Seminário
 Dia 19/04 - Aplicação prática da legislação previdenciária e de normas da Previdência Social - INSS - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dias 13 e 14/03 - Contratação de mão obra estrangeira e na transferência de brasileiros para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Workshops
 Dia 30/03 - Gestão de documentos e informações em mídia papel e digital para escritórios jurídicos - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
 De 26 a 27/04 - Plano de marketing - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
   LIVROS
Editora Impetus
Editora Revista dos Tribunais
Editora Atlas
Editora Juruá
Leis Penais Especiais Anotadas
Manual de Introdução ao
Estudo do Direito
Proteção do Consumidor Brasileiro no Comércio
Eletrônico Internacional
Como Memorizar a Constituição Federal de 1988
Marcos Ramayana
Dimitri Dimoulis
Eduardo Weiss Martins de Lima
Espedito Oliveira




Editora Saraiva
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CLT Saraiva e Constituição Federal
Código 4 em 1 Saraiva. Códigos Civil, Comercial, Processo Civil
e Constituição Federal
Código Civil e Constituição Federal
Constituição da República Federativa do Brasil
Equipe Saraiva
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