Boletim Informativo nº 253 - São Paulo, 02 de março de 2007

 

 
  Caro Leitor,
DIREITO AMBIENTAL E A FRATERNIDADE UNIVERSAL II
               Dando continuidade ao tema apresentado na última semana, Academus quer insistir na importância do direito ambiental e seu caráter global, especialmente em ordem à fraternidade universal.
               Parece ser que ao largo de quase toda a história da humanidade, os homens serviram-se da natureza de forma despreocupada, sem levar em conta a manutenção do equilíbrio ecológico, a correta exploração dos recursos naturais, a necessidade preocupação com a harmonia do planeta e as conseqüências que essas posturas poderiam causar ao próprio ser humano.
               Clique aqui para ler a íntegra.


DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO CIVIL. DIREITOS DE FAMÍLIA
Ana Paula Corrêa Patiño
Ed. Atlas
LANÇAMENTO
ÉTICA NA VIDA DAS EMPRESAS. DEPOIMENTOS E EXPERIÊNCIAS
Coordenação Maria do Carmo Whitaker
DVS Editora
   
    ARTIGOS
 Leniência letal
   José Renato Nalini
 "Aberratio ictus" por acidente ou por erro na execução
   Luiz Flávio Gomes
 O STF e a regra de "repercussão geral"
   OESP
 Começa o ano: mãos à obra
   Walter Ceneviva

      SORTEIO DE LIVROS
 Contratos Bancários em Moeda Estrangeira - Lutero de Paiva Pereira - Ed. Juruá
 CLT Saraiva e Constituição Federal 2007 - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
Reforma do Judiciário - Flávio Dino e outros autores- Ed. Impetus
Participe!
O sorteio será no dia 21 de março!
ÉTICA EMPRESARIAL

   EVENTO
 Dia 14/03 - Lançamento da obra: Ética na vida das Empresas. Depoimentos e Experiêcias - Maria do Carmo Whitaker - Livraria Cultura - SP/SP
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP

   NOTÍCIAS
Supremo Tribunal Federal
 STF limita em 6% ao ano juros de mora pagos pela União
 Julgado inconstitucional limitação dos juros de mora contra a União
 Supremo derruba subteto aplicado à Justiça Estadual
 Deferida reclamação contra ato do TRF-4 que concedeu incorporação de quintos
 Indeferida liminar que pedia trancamento de nquérito porcrime contra a ordem tributária
Tribunais
 Fornecer gêneros de primeira necessidade não exclui dever de pagar pensão alimentícia
 Anotação indevida na CTPS gera indenização por danos morais
Tribunal Superior do Trabalho
 Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação
 TST multa empresa por litigância de má-fé

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 03/03 a 24/03 - Estudos sobre a Lei n. 11.441/2007 - São Paulo/SP
 De 05/03 a 05/11 - Especialização Profissionalizante - IASP - São Paulo/SP
 De 05/03 a 09/04/ - Direito Constitucional Avançado - IASP - São Paulo/SP
 Dia 08/03 - Criatividade aplicada a negociação - Link Up - São Paulo/SP
 
   EVENTOS
Conferência
 Dias 20 e 21/03 - 5ª Conferência Gestão de Terceirização - IBC Brasil - Rio de Janeiro/RJ
Congresso
 Dias 14 e 16/03 - I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo: Bom Governo, Aspectos Éticos e Luta contra a Corrupção - Rio de Janeiro/RJ
Debate
 De 12/03 a 30/04 - Ciclo de Debates: Para onde vai a América Latina?. Os rumos da América Latina no século XXI - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 19/04 - Aplicação prática da legislação previdenciária e de normas da Previdência Social - INSS - IBC Brasil - São Paulo/SP
Simpósio
 Dias 13 e 14/03 - Contratação de mão obra estrangeira e na transferência de brasileiros para o exterior - IBC Brasil - São Paulo/SP
Workshops
 Dia 30/03 - Gestão de documentos e informações em mídia papel e digital para escritórios jurídicos - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
 De 26 a 27/04 - Plano de marketing - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
   LIVROS
Editora Impetus
Editora Atlas
Editora Revista dos Tribunais
Editora Pillares
Legislação Administrativa
Preclusão Processual Civil
Autorização Administrativa
Substituição Processual
no Processo Coletivo
Luiz Oliveira Castro Jungstedt.
Tatiana Jogaib
Heitor Vitor Mendonça Sica
Cid Tomanik Pompeu
Acelino Rodrigues Carvalho




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
O regime jurídico do concurso público
e o seu controle jurisdicional
Responsabilidade Civil Pós-Contratual
Direito Bancário
Manual do Consumidor em Juízo
Márcio Barbosa Maia
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Rogério Ferraz Donnini
Nelson Abrão
Rodolgo de Camargo Mancuso

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