Boletim Informativo nº 256 - São Paulo, 23 de março de 2007

 

 
  Caro Leitor,
A REFORMA INFRACONSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO
             A tão desejada e comentada reforma do poder judiciário vem movimentando toda a comunidade jurídica e diversos setores da sociedade brasileira já faz algum tempo, de modo especial após a edição Emenda Constitucional 45/2004.
             Contudo, o novo panorama traçado pela referida emenda não parecia, já à época, suficiente para atender todos os anseios e corrigir todas as deformações que se verificavam e, todavia hoje, são constatáveis pela comunidade jurídica e por toda a sociedade.


DESTAQUE DA SEMANA
PROBLEMAS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Richard A. Posner
Ed. Martins Fontes
LANÇAMENTO
ÉTICA NA VIDA DAS EMPRESAS. DEPOIMENTOS E EXPERIÊNCIAS
Coordenação Maria do Carmo Whitaker
DVS Editora
   
      ARTIGOS
 A súmula vinculante em vigor
    Editorial OESP
 Nota fiscal eletrônica: incentivo à atividade econômica?
   Renato Poltronieri
 Algumas coisas que ainda permanecem
   Ana Lúcia Amaral

   SORTEIO DE LIVROS
 Direito Bancário - Nelson Abrão- Ed. Saraiva
 Código Civil e Constituição Federal 2007 Saraiva - Equipe Saraiva - Ed. Saraiva
 Manual Prático de Controle Interno na Administração Pública Municipal - Milton Mendes Botelho - Ed. Juruá
Participe! O sorteio será no dia 11 de abril

   RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 CLT Saraiva 2007: Marco Aurélio dos Santos - Mirassol/SP
 Contratos Bancários: Albertino de Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 Reforma do Judiciário. Comentários à Emenda 45/2004: Edgard de Palma - São Paulo/SP

  FÓRUM DE DISCUSSÕES
AS ENERGIAS ALTERNATIVAS E O EQUILÍBRIO DO PLANETA

Neste momento em que o Brasil é apontado como produtor potencial e privilegiado de energias alternativas e novos combustíveis, graças à abundancia de seus recursos naturais, o Portal ACADEMUS abre espaço aos leitore s para debater o tema do meio ambiente. Qual a sua opinião sobre a questão das energias alternativas e o equilíbrio do planeta?
Clique aqui e dê sua opinião sobre o assunto
ÉTICA EMPRESARIAL

   EVENTO
 Dia 27/03 - Happy hour da inovação - HARTZ e Sociedade Banco de Projetos - SP/SP
 Dia 30/03 - Ética no Terceiro Setor - Professor Ediberto Tadeu Pedroso - ADES - SP/SP
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP

   ARTIGO
 Ser ou não ser ético! Eis a questão!
   Rodrigo Mendes Pereira

   NOTÍCIAS
 Noite de Autógrafos: Ética na Vida das Empresas – Depoimentos e Experiências.

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Citação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada
 Admitida isenção de custas em mandado de segurança coletiva
 Alteração de sociedade deve ser registrada na junta comercial
 Serasa não é obrigada a comprovar que consumidor recebeu notificação
Supremo Tribunal Federal
 Mantida constitucionalidade da cobrança de honorários advocatícios em demandas contra a Fazenda Pública
 Advogado pede regulamentação de acesso às informações processuais no Supremo
Tribunais
 Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários
 JT é competente para executar contribuições previdenciárias em caso de simples reconhecimento de vínculo empregatício
 Cobrança por desarquivamento de autos é legal, decide CNJ
Tribunal Superior do Trabalho
 Não reconhecida equiparação de procuradores de São Paulo
 TST define os quatro indicados para vagas de ministros
 Litigância de má-fé leva advogado a pagar indenização

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
  Separação e Inventário no Cartório. A prática da Lei n. 11.441/2007 - IASP - SP/SP

Na próxima semana:
 Dia 30/03 - Gestão de documentos e informações em mídia papel e digital para escritórios jurídicos - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
   EVENTOS
Workshops
 De 26 a 27/04 - Plano de marketing - MC Business - Rio de Janeiro/RJ
Debate
 De 09/04 a 28/05 - Ciclo de Debates: Para onde vai a América Latina?. Os rumos da América Latina no século XXI - São Paulo/SP
Palestras
 Dia 26/03 - Representação Comercial. Contratação, Efeitos e Cautelas - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 27/03 - Comunicação escrita: Novos tempos, novas posturas - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 28/3 - Os impactos do PAC na rentabilidade de projetos de infra-estrutura - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 18/4 - Outsourcing de Gestão Hospitalar e Saúde - Link Up - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 10/04 - Responsabilidade médica - Link Up - São Paulo/SP
 Dia 19/04 - Aplicação prática da legislação previdenciária e de normas da Previdência Social - INSS - IBDC Brasil - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Impetus
Editora Impetus
Função Social do Contrato
Estude Direito e Memorize Direito
Como Postular nos Juizados
Especiais Federais Cíveis
Legislação Administrativa
Claudio Luiz Bueno de Godoy
Flávio Martins Alves Nunes Júnior
Marcelo da Fonseca Guerreiro
Luiz Oliveira Castro Jungstedt. Tatiana Jogaib




Editora Revista dos Tribunais
Editora Revista dos Tribunais
Editora Atlas
Editora Juruá
Monografia Jurídica
A Prova no Direito Processual Civil
Direito Civil. Direitos de Família
Dano moral e sua reparação
no Direito do Trabalho
Eduardo de Oliveira Leite
João Batista Lopes
Ana Paula Corrêa Patiño
Mauro Vasni Paroski

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