Boletim Informativo nº 261 - São Paulo, 27 de abril de 2007

 

 
  Caro Leitor,
O PROBLEMA DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
               As últimas investigações e operações realizadas pela Polícia Federal começaram a desmantelar o que parece ser uma grande organização criminosa envolvida com a exploração de jogos de azar não permitidos no Brasil. Entre os detidos, altas autoridades do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, entre outros.
              Entretanto, para além desse evento, até certo ponto episódico, todos esses acontecimentos estão a revelar que o problema dos jogos de azar no Brasil deve ser enfrentado de forma contundente, sem ambigüidades, com tomada de postura decidida por parte do Poder Público.
              Continua...

DESTAQUE DA SEMANA
EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Ives Gandra da Silva Martins
Lex Editora
LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
      ARTIGOS
 Os pombos e o passarinho
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Uma análise política do das Relações de Poder e da história americana.
   André Luiz Depes Zanoti
 Direito natural, direito à vida e aborto
   Alexandre Mussoi Moreira
 Terrorismo jurídico
   Manuel Alceu Affonso Ferreira

   SORTEIO DE LIVROS
 Teoria e Prática da Concorrência Desleal- Carlos Alberto Bittar - Ed. Forense Universitária
 Cláusulas Normativas de Adaptação - Henrique Macedo Hinz - Ed. Saraiva
 Titulos de Crédito - Hilário de Oliveira - Ed. Pillares
 Constituição da República Federativa do Brasil - Ed. RT
Participe! O sorteio será no dia 30 de abril

  MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS
 A metafísica de Mário Ferreira dos Santos, um autodidata brasileiro
   Sidney Silveira
 Mário Ferreira dos Santos y su Filosofia Concreta
   Carlos Aurélio Mota de Souza
ÉTICA EMPRESARIAL
   MONOGRAFIA
 Ética e Terceiro Setor
   Maria Nazaré Lins Barbosa  

   EVENTO
 Dia 12/05 - Ética no Terceiro Setor - São Paulo/SP
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 Lançamento da obra “Exercício da Cidadania”
 Aprovado regimento interno das Turmas Recursais dos JEFs
 Regulamentado o exercício de magistério por magistrados
Superior Tribunal de Justiça
 Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados
 Empresa de consórcios precisa ter registro no Conselho de Administração para estar em atividade
 É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração
 Projeto de lei que altera competência do CJF é aprovado em comissão da Câmara
 Contrato habitacional não admite pacto de capitalização de juros
Supremo Tribunal Federal
 Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes
 OAB questiona lei de custas judiciais de Mato Grosso
Tribunal Superior do Trabalho
 Anotação indevida na CTPS gera indenização por dano moral
 Falta de intimação pessoal anual sentença trabalhista

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 De 04/05 a 23/06 - Curso de Previdência Complementar Fechada e Aberta - IAPE - São Paulo/SP
 De 04/05 a 29/06 - Inglês Jurídico. Módulo Contratos - IASP - São Paulo/SP
 De 07/05 a 23/05 - Curso de reciclagem e atualidades da prática processual civil - IAPE - São Paulo/SP
 Dias 08, 10 e 15/05 - Grandes Temas de Direito Previdenciário - IASP - São Paulo/SP
 Dia 10/05 - 5S em documentação - MC Bussiness - Rio de Janeiro/RJ
 Dia 17/05 - Tendências do Direito Privado - IASP - São Paulo/SP
 De 17 a 19/05 - Licitação e Pregão - São Paulo/SP
 De 22 a 24/05 - Prática no Juizado Especial Cível (JEC): A visão dos juízes - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Congresso
De 24 a 26/05 - XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional - IBDC - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 23/05 - Penhora on line na execução judicial - IBDC Brasil - SP/SP
 Dias 10 e 11/05 - I Seminário Latino-Americano sobre Cooperação Judicial - Ouro Preto/MG
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Forense Universitária
Editora Forense Universitária
Editora Impetus
Editora Impetus
Nietzsche. Vol. I
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Processual Civil
Leis Penais Especiais Comentadas
Martin Heidegger
Reis Friede
Edward Carlyle Silva
Marcos Ramayana




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
Editora Juruá
Código Civil e Legislação Civil em Vigor
Lei de Drogas Anotada
Curso Avançado de Processo Civil. V. 1. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento
Nova Execução de Título Extrajudicial. Comentários à Lei n. 11.382/06
Theotonio Negrão. José Roberto F. Gouvêa
Vicente Greco Filho. João Daniel Rassi
Luiz Rodrigues Wambier. Coordenação
J. E. Carreira Alvim. Luciana G. Carreira Alvim Cabral

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