Boletim Informativo nº 263 - São Paulo, 11 de maio de 2007

 

 
  Caro Leitor,
PAPA BENTO XVI
               São Paulo recebe a visita do Papa Bento XVI em sua primeira viagem ao Brasil na condição de Pontífice. Além de encontrar as autoridades brasileiras, o Papa também presidirá importantes encontros, com os Jovens, com os Bispos de toda a América Latina em Aparecida, um dos Santuários mais importantes do mundo, e também canonizará o primeiro Santo do Brasil, Frei Galvão.
               Sem dúvida alguma se trata de um evento histórico e a cidade de São Paulo, maior capital da América Latina, cosmopolita por natureza, tem o privilégio de receber a maior liderança da cristandade nos dias atuais. Para além de certas polêmicas que se pretendam levantar, em boa medida suscitadas pela imprensa, a escolha do Brasil e de São Paulo, como local de sua primeira visita, estão a revelar a significativa importância desses locais.
               Que os brasileiros colham os melhores frutos dessa visita irrepetível!

DESTAQUE DA SEMANA
DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA DA CONSTITUIÇÃO
Luiz Fernando Coelho
Ed. Juruá

LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
      ARTIGOS
 O princípio da oralidade deve se subsumir ao processo eletrônico
   J. S. Fagundes Cunha
 A pena de morte não é a solução
   Marcelo di Rezende Bernardes
 Da inexigibilidade de desconto previdenciário incidente em verba de caráter provisório
   Bruno J. R. Boaventura
 Nuestros limpiavidrios
   Roberto F. Bertossi

   SORTEIO DE LIVROS
 Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva
 Constituição Federal 2007 - Ed. Revista dos Tribunais
 Nova Lei Antidrogas Comentada. Crimes e Regime Processual Penal - Isaac Sabbá Guimarães - Ed. Juruá
 Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista - Ronald Sharp Jr. e Luiz Marcelo F. de Góis - Ed. Forense Universitária
Participe! O sorteio será no dia 22 de maio

      EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SP
 Abril de 2007
 Março de 2007
   Veja mais

      ARTIGOS
 Alceu Amoroso Lima
 Mário Ferreira dos Santos
 Gustavo Corção
 Jacques Maritain
ÉTICA EMPRESARIAL

   NOTÍCIA
 Os Melhores da Gestão Socioambiental Brasileira estarão no Ranking Benchmarking 2007

   EVENTOS
 Dia 12/05 - Ética no Terceiro Setor - São Paulo/SP
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP

 28/06 - Painel: Processos e Tecnologias para Ambientes Saudáveis - São Paulo/SP
 30/08 - Painel: Sustentabilidade e Oportunidades de Negócios - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 CSM determina suspensão de expediente e prazos em São Paulo
 Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios
Superior Tribunal de Justiça
 Obrigatoriedade de registro junto aos conselhos profissionais é determinada pela sua natureza
 Rescindida decisão que determinou valor de indenização absurdamente superior ao da cobrança
 Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor
Supremo Tribunal Federal
 STF regulamenta repercussão geral em recursos extraordinários
Tribunais
 CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação
 TRT do Piauí faz mutirção pela conciliação
 Sócio não precisa figurar na fase de conhecimento para ser executado
 Turma leva em conta laço afetivo para manter guarda de menor em família substituta
 Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum
Tribunal Superior do Trabalho
 Petição apresentada pela internet não exige apresentação do original
 Erro de cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 17/05 - Tendências do Direito Privado - IASP - São Paulo/SP
 De 17 a 19/05 - Licitação e Pregão - São Paulo/SP
 De 22 a 24/05 - Prática no Juizado Especial Cível (JEC): A visão dos juízes - IASP - São Paulo/SP
   EVENTOS
Congresso
De 24 a 26/05 - XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional - IBDC - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 16/05 - Os meios de defesa dos direitos do nascituro - Maria Cristina Zainaghi - Ed. Ltr - Livraria Cultura - SP/SP
 Dia 28/05 - Curso sistematizado de direito processual civil - Cassio Scarpinella Bueno - Ed. Saraiva - Livraria Saraiva - SP/SP
 Dia 30/05 - Direito digital - Patricia Peck Pinheiro - Ed. Saraiva - Livraria Saraiva - SP/SP
Seminário
 Dia 23/05 - Penhora on line na execução judicial - IBDC Brasil - SP/SP
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Revista dos Tribunais
Editora Forense Universitária
Aspectos Polêmicos da Ação Civil Pública
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Vade Mecum Revista dos Tribunais 2007
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto
Arnoldo Wald
Antonio Lopes Monteiro. Roberto Fleury de Souza Bertagni
Equipe RT
Ada Pellegrini Grinover e outros
 
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