Boletim Informativo nº 264 - São Paulo, 18 de maio de 2007

 

 
  Caro Leitor,
O DIREITO E O MEIO AMBIENTE
                  A Constituição Brasileira de 1988 dedicou um capítulo inteiro ao tema do meio ambiente, em que se colocam as bases fundamentais, ao menos no plano legal, para que a sociedade brasileira possa enfrentar um problema que é cada vez mais urgente.
                 A Lei Fundamental tem uma abordagem multidisciplinar e se ocupa desde os processos ecológicos, da manipulação de substâncias nocivas ao meio ambiente, impõe certas condições para a pesquisa com material genético e ainda disciplina a utilização do patrimônio ecológico nacional, como é o caso da floresta amazônica, o pantanal e as zonas costeiras.
                Clique aqui para ler a íntegra do editorial Academus

DESTAQUE DA SEMANA
O JUIZ E O PRINCÍPIO DISPOSITIVO
Maria Elizabeth de Castro Lopes
Ed. Revista dos Tribunais
LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
      ARTIGOS
 Comunidade européia - 50 anos
   Sérgio Roxo da Fonseca
 Sería bueno y, muy bueno...
   p. Roberto F. Bertossi
 O ideal maior dos afro-descendentes
   Ives Gandra da Silva Martins

   SORTEIO DE LIVROS
 Nova Lei Antidrogas Comentada. Crimes e Regime Processual Penal - Isaac Sabbá Guimarães - Ed. Juruá
 Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva
 Constituição Federal 2007 - Ed. Revista dos Tribunais
 Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista - Ronald Sharp Jr. e Luiz Marcelo F. de Góis - Ed. Forense Universitária
Participe! O sorteio será no dia 22 de maio

      EMENTAS DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA OAB/SP
 Abril de 2007
 Março de 2007
 Fevereiro de 2007
   Veja mais
ÉTICA EMPRESARIAL

   ENTREVISTA
 Maria do Carmo Whitaker

   EVENTOS
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP
Veja mais...

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalide critérios de notas
Supremo Tribunal Federal
 Supremo reconhece demora do Congresso Nacional em editat lei complementar sobre criação de municípios
 Plenário declara inconstitucionalidade de lei estadual que criou município mas prorroga sua validade
Tribunais
 Federações e confederações esportivas não se confudem com entidades sindicais
 Execução de até 30 salários mínimos contra municípios dispensa precatório
 O exame para ingressar na Ordem dos Advogados do Brasil tem previsão constitucional
Tribunal Superior do Trabalho
 TST rejeita competência criminal da Justiça do Trabalho
 Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais
 Fraude em acordo leva à anulação de processo
 Ajuda de custa para transferência não integra salário

   CURSOS
Cursos jurídicos de curta duração
 Dia 17/05 - Tendências do Direito Privado - IASP - São Paulo/SP
 De 17 a 19/05 - Licitação e Pregão - São Paulo/SP
 De 22 a 24/05 - Prática no Juizado Especial Cível (JEC): A visão dos juízes - IASP - São Paulo/SP
Curso preparatório
 Dia 04/06 - Curso de recepcionista e atendente para escritório de advocacia - Ibratep - São Paulo/SP
   EVENTOS
Congresso
De 24 a 26/05 - XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional - IBDC - São Paulo/SP
Fórum
 Dias 22/05, 29/05 e 05/06 - Espiritualidade e Ética nos negócios - Fides - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 16/05 - Os meios de defesa dos direitos do nascituro - Maria Cristina Zainaghi - Ed. Ltr - Livraria Cultura - SP/SP
 Dia 28/05 - Curso sistematizado de direito processual civil - Cassio Scarpinella Bueno - Ed. Saraiva - Livraria Saraiva - SP/SP
 Dia 30/05 - Direito digital - Patricia Peck Pinheiro - Ed. Saraiva - Livraria Saraiva - SP/SP
Palestras
 Dia 21/05 - Palestra sobre poupança - Ibratep - São Paulo/SP
 Dia 22/05 - Código de Defesa do Consumidor e o caos aéreo - Ibratep - São Paulo/SP
 Dia 28/05 - Palestra sobre 40% do FGTS - Ibratep - São Paulo/SP
 Dia 29/05 - Código de Defesa do Consumidor e os Bancos - Ibratep - São Paulo/SP
Seminário
 Dia 23/05 - Penhora on line na execução judicial - IBDC Brasil - SP/SP
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Juruá
Editora Juruá
Propriedade Intelectual: Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa
Tóxicos. Nova Lei de Drogas. Anotada e Interpretada
Manual Básico de Processo Civil
Direito Constitucional e Filosofia da Constituição
Manoel J. Pereira dos Santos. Wilson Pinheiro Jabur. Coords.
Renato Marcão
Antonio Devechi. Júlio César Craveiro Devechi
Luiz Fernando Coelho
       
       
       
 
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