Boletim Informativo nº 265 - São Paulo, 25 de maio de 2007

 

 
  Caro Leitor,
DIREITO E MEIO AMBIENTE: A GRAVE QUESTÃO DA ÁGUA
                Dando continuidade ao tema abordado na última semana - o direito e o meio ambiente - trataremos de relevante tema de direito ambiental que é a água.
               Ao longo de muito tempo a humanidade nunca dispensou muita atenção a esse tema. De alguma maneira, a percepção comum de que se tratava de um recurso abundante, de fácil consecução na maior parte dos casos, nunca suscitou maiores controvérsias e preocupações exageradas.
              Clique aqui para ler a íntegra do Editorial.

DESTAQUE DA SEMANA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E DA SOCEIDADE DE ADVOGADOS
Júlio César Rossi
Ed. Atlas
LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
      ARTIGOS
 A suspeição substancial do magistrado que decide ilegalmente
   Thomaz Thompson Flores Neto
 Acionistas minoritários e a assembléia geral. Uma nova relação
   Ana Paula Oriola de Raeffray e Pierre Moreau
 Nota fiscal eletrônica: incentivo à atividade econômica?
   Renato Poltronieri
 Causa de diminuição de pena do art. 33, § 4.º da Lei n. 11.343/2006 (8/2/2007)
   Fernando Capez
 A necessidade de advogado nas comissões de conciliação prévia
    Isabelli Gravatá

   SORTEIO DE LIVROS
 Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas - Fábio Ulhoa Coelho - Saraiva
 Manual de Direito das Famílias - Maria Berenice Dias - Ed. Revista dos Tribunais
 Legislação Administrativa - Luiz Oliveira Castro Jungstedt. Tatiana Jogaib - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 04 de junho

     RESULTADO DO ÚLTIMO SORTEIO DE LIVROS
 Constituição Federal. Versão 2007 RT: Antonio José de Mattos Neto - Belém/PA
 Nova Lei Antidrogas Comentada. Crimes e Regime Processual: Rosilene Aparecida Marton - Lorena/SP
 Lei dos Juizados Especiais Criminais Anotada: Albertino Almeida Baptista - Itanhaém/SP
 Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista: Marco Aurélio dos Santos - Bellman Nutrição Animal Ltda - Mirassol/SP
ÉTICA EMPRESARIAL

   MONOGRAFIA
 Ética e Terceiro Setor
   Maria Nazaré Lins Barbosa

   EVENTOS
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP
Veja mais...

   NOTÍCIAS
Superior Tribunal de Justiça
 Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe
 CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão
 Não se aplica o instituto da revelia quando um réu não é comunicado da desistência da ação em relação aos demais
 Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta
Tribunais
 Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual
 CJF altera resolução sobre honorários na assistência judiciária gratuita
 Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta
 Cargo de confiança só se caracteriza com efetivos poderes de gestão
Tribunal Superior do Trabalho
 Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo
 SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento
 Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança
 União não está isenta de multa por recurso protelatório
 Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração
 TST rejeita competência criminal da Justiça do Trabalho
 Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais
 Fraude em acordo leva à anulação de processo

   CURSOS
Curso preparatório
 Dia 04/06 - Curso de recepcionista e atendente para escritório de advocacia - Ibratep - São Paulo/SP
   EVENTOS
Lançamentos jurídicos
 Dia 30/05 - Direito digital - Patricia Peck Pinheiro - Ed. Saraiva - Livraria Saraiva - SP/SP
Palestras
 Dia 28/05 - Palestra sobre 40% do FGTS - Ibratep - São Paulo/SP
 Dia 29/05 - Código de Defesa do Consumidor e os Bancos - Ibratep - São Paulo/SP
Seminário
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
   LIVROS
Editora Revista dos Tribunais
Editora Impetus
Editora Juruá
Editora Forense Universitária
O Juiz e o Princípio Dispositivo
Direito Constitucional Descomplicado
Manual Básico de Processo do Trabalho
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto
Maria Elizabeth de Castro Lopes
Vicente Paulo. Marcelo Alexandrino
Antonio Devechi
Ada Pellegrini Grinover e outros
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Contratos Empresariais: Fundamentos e Princípios dos Contratros Empresariais
Aspectos Polêmicos da Ação Civil Pública
Código de Processo Penal Comentado. Vol. 1
Código de Processo Penal Comentado. Vol. 2
Wanderley Fernandes. Coord.
Arnoldo Wald. Coordenador
Fernando da Costa Tourinho Filho
Fernando da Costa Tourinho Filho
       
 
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