Boletim Informativo nº 266 - São Paulo, 01 de junho de 2007

 

 
  Caro Leitor,
DIREITO E MEIO AMBIENTE: A BIODIVERSIDADE E O PATRIMONIO GENÉTICO
              Dando continuidade ao tema do meio ambiente e suas relações com o direito, um importante assunto merece ser destacado e, à semelhança de outros temas ambientais, ocupa lugar prioritário e suscita novas e importantes questões ético-jurídicas.
              A Constituição Brasileira, no capítulo dedicado ao meio ambiente, assinalou como dever fundamental do poder público e de toda a sociedade a preservação da integridade e diversidade do patrimônio genético do país, bem como a fiscalização das entidades que se dedicam à pesquisa e manipulação do material genético.
              Clique aqui para ler a íntegra de nosso Editorial

DESTAQUE DA SEMANA
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Carlos Alberto Bittar
Forense Universitária
LANÇAMENTO
Para novas assinaturas anuais, Academus oferece as obras: 50 Anos de Direitos Humanos e Ética Profissional da Advocacia do prof. Carlos Aurélio Mota de Souza
   
      ARTIGOS
 Tombamento e a propriedade privada
   Sérgio Roxo da Fonseca
 As três primeiras súmulas
    OESP
 Turismo sexual: o problema que se agrava diariamente
   Antonio Baptista Gonçalves
 Información pública
   p. Roberto F. Bertossi
 Licitação de serviços regulados: qualificação dos licitantes
   Irapuã Beltrão
 “Aberratio ictus” por acidente ou por erro na execução
   Luiz Flávio Gomes

   SORTEIO DE LIVROS
 Comentários à Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas - Fábio Ulhoa Coelho - Saraiva
 Manual de Direito das Famílias - Maria Berenice Dias - Ed. Revista dos Tribunais
 Legislação Administrativa - Luiz Oliveira Castro Jungstedt. Tatiana Jogaib - Ed. Impetus
Participe! O sorteio será no dia 04 de junho

    GALERIA DOS FILÓSOFOS
 Mário Ferreira dos Santos
 Miguel Reale
 Gustavo Corção
 Padre Henrique Cláudio de Lima Vaz
ÉTICA EMPRESARIAL

  CÓDIGO DE ÉTICA
 1ª Pesquisa sobre Código de Ética Corporativo do Brasil

   EVENTOS
 Dias 08 e 09/06 - XV Congresso Mundial da Economia e das Organizações: El buen gobierno de las organizaciones - IESE - Business School em Barc./ESP
 28/06 - Painel: Processos e Tecnologias para Ambientes Saudáveis - São Paulo/SP

   NOTÍCIAS
Notícias 2007
 TRT-SP suspende distribuição, prazos e audiências em Guarulhos
 MP quer fechar ONG por orientar sobre aborto
Superior Tribunal de Justiça
 Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental
 Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto
 Tarifa de água pode ser progressiva
 Reconhecimento de maternidade e paternidade biológica prevalece sobre filiação sócio-afetiva
Supremo Tribunal Federal
 Plenário do STF aprova as três primeiras súmulas vinculantes
 Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação
Tribunais
 Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal
 Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária
 Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação
Tribunal Superior do Trabalho
 TST extingue processo em que advogados disputam honorários

   CURSOS
Cursos Jurídicos de Curta Duração
 Dias 21 e 22/06 - Como elaborar contratos de garantias reais - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dia 27/06 - Gestão de contratos: formatação, controle, fiscalização e execução - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 Dias 11 e 12/06 - Contencioso Judicial Tributário - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
Curso preparatório
 Dia 04/06 - Curso de recepcionista e atendente para escritório de advocacia - Ibratep - São Paulo/SP
   EVENTOS
Encontro
 De 18 a 21/09 - II Encontro Iberoamericano de Educação - Unesp Araraquara - Araraquara - São Paulo/SP
Lançamentos jurídicos
 Dia 14/06 - CLT Interpretada & Exposição de Temas por alguns de seus Autores - São Paulo/SP
Palestras
 Dia 28/05 - Palestra sobre 40% do FGTS - Ibratep - São Paulo/SP
 Dia 29/05 - Código de Defesa do Consumidor e os Bancos - Ibratep - São Paulo/SP
Seminário
 Dias 18 e 19/06 - Seminário Cartel. Crime e Castigo - Infração e Sanção - Ação e Prevenção - IASP - São Paulo/SP
 De 25 a 28/06 - Seminário de Direito Tributário. Abordando Temas Polêmicos e Atuais - IASP - São Paulo/SP
 Dia 28/06 - As mudanças na Previdência com a implantação da super receita - Fórum Cebefi - São Paulo/SP
 
   LIVROS
Editora Atlas
Editora Revista dos Tribunais
Editora Juruá
Editora Impetus
Direito Civil. Responsabilidade Civil
Curso Avançado de Processo
Civil. V. 1. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento
Resumo Prático de Cálculos Trabalhistas
A reforma do Processo Civil
Júlio César Rossi
Maria Paula Cassone Rossi
Luiz Rodrigues Wambier. Coordenação
Gilson Gonçalves
Luiz Fux




Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Editora Saraiva
Princípios do Direito Processual Ambiental
Project Finance: Financiamento com Foco em Empreendimentos
Processo Civil 1. Perguntas e Respostas
Direito Ambiental. Perguntas e Respostas
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
José Virgílio Lopes Enei
Josyanne Nazareth de Souza. Rodrigo Colnago
Sandro D'Amato Nogueira
       
 
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